{"id":3507,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3507","metadata":{},"numero":68,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-06-05","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"1. Qual era o destino da retroescavadeira no momento do acidente?\r\n2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem acompanhamento de ve\u00edculo batedor, tendo em vista os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento em via p\u00fablica?\r\n3. Qual o nome do servidor p\u00fablico que conduzia a retroescavadeira no momento do acidente?\r\n4. Qual o cargo ocupado por este servidor no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal?\r\n5. Qual a categoria da habilita\u00e7\u00e3o (CNH) que este servidor possui, e se est\u00e1 em conformidade com a exig\u00eancia legal para a condu\u00e7\u00e3o desse tipo de equipamento?\r\n6. Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es do cargo ocupado pelo servidor que estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei, regulamento ou descri\u00e7\u00e3o funcional?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/pedido_de_informacao_68.2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-07T13:00:45.167268-03:00","ip":"177.22.172.52","ultima_edicao":"2025-06-06T12:33:52.692993-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[40,11,28,43]}