Tipo: PI - Pedido de Informação

Número: 68

Ano: 2025

Ementa: 1. Qual era o destino da retroescavadeira no momento do acidente? 2. Por qual motivo a retroescavadeira transitava sem acompanhamento de veículo batedor, tendo em vista os riscos envolvidos nesse tipo de deslocamento em via pública? 3. Qual o nome do servidor público que conduzia a retroescavadeira no momento do acidente? 4. Qual o cargo ocupado por este servidor no âmbito da Administração Municipal? 5. Qual a categoria da habilitação (CNH) que este servidor possui, e se está em conformidade com a exigência legal para a condução desse tipo de equipamento? 6. Quais são as atribuições do cargo ocupado pelo servidor que estava conduzindo a retroescavadeira, conforme previsto em lei, regulamento ou descrição funcional?