Tipo: PI - Pedido de Informação

Número: 72

Ano: 2025

Ementa: Requeremos as seguintes informações: 1. Quais programas do MEC, por meio do PAR Ciclo 4 (2021-2024), o Município aderiu? Favor confirmar os programas efetivamente em execução. 2. Já foi iniciado o processo de planejamento para o PAR Ciclo 5 (2025-2028? O diagnostico e os pedidos de iniciativas ja foram elaborados? 3. O Município está adimplente nas prestações de contas dos ciclos anteriores do PAR (Ciclos 2, 3 e 4)? Especificar pendências. 4. Informar a situação atual das obras no SIMEC, especialmente quanto à prestação de contas da obra da Escola Ruy Miguel. 5. Especificar quais programas federais estão em andamento no município, tais como, com o nome da escola e os recursos recebidos.