{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "565", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/565/emenda_modificativa_02-2018.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2018, que \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MOSTARDAS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO - OSCIP'S E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "E", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/702/emenda_modificativa_03-2018.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 159/2018 LOA/2019."}, {"id": "341", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/341/001-2018.pdf", "ementa": "Que seja feita uma Revis\u00e3o na Lei de desenvolvimento f\u00edsico e Urbano do Munic\u00edpio, Lei Municipal n\u00ba 2595/2009."}, {"id": "344", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/344/indica-o-002-2018_2ihkS5E.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude possibilidade de realizar, em parceria com comerciantes ou entidades privadas, shows no Balne\u00e1rio Mostardense no R\u00e9veillon com cantores locais, Estaduais e Nacionais."}, {"id": "411", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/411/indica-o-003-2018.pdf", "ementa": "Que seja reativada as c\u00e2meras de videomonitoramento da cidade de Mostardas/RS, bem como, seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o em novos pontos estrat\u00e9gicos."}, {"id": "412", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/412/indica-o-004-2018.pdf", "ementa": "Que sejam padronizados todos os pr\u00e9dios escolares com as cores oficiais da Bandeira do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "499", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal contrate uma empresa especializada em levantamento planialtom\u00e9trico com a finalidade de promover o nivelamento de ruas, esgotos e vias p\u00fablicas do per\u00edodo urbano, adequando o sistema de drenagem da cidade para reduzir impactos quando da ocorr\u00eancia de chuvas acima da m\u00e9dia."}, {"id": "517", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/517/indicacao_006-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de canteiro central na Avenida Tancredo de Almeida Neves, Bairro Sul Baixada , Mostardas."}, {"id": "593", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/593/indicacao_007-2018.pdf", "ementa": "Que seja enviado para discuss\u00e3o o Projeto de Lei (em anexo), que \"Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares de Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade (PMPICEPS) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/606/indicacao_008-2018.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00edda a farinha de arroz na merenda escolar no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/607/indicacao_009-2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado pela 16\u00aa Superintend\u00eancia do DAER, a regulariza\u00e7\u00e3o do acesso a Praia da Solid\u00e3o, localizado no KM 102, da RSC 101, 4\u00ba Distrito deste munic\u00edpio, com a constru\u00e7\u00e3o de um retorno de acesso e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/608/indicacao_010-2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado, conjuntamente com a 16\u00aa Superintend\u00eancia do DAER, a regulariza\u00e7\u00e3o do acesso a Praia da Solid\u00e3o, localizado no KM 102, da RSC 101, 4\u00ba Distrito deste munic\u00edpio, com a constru\u00e7\u00e3o de um retorno de acesso e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de orienta\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/628/indicacao_011-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal para concess\u00e3o de \"Aux\u00edlio Perman\u00eancia\" aos policiais civis e militares que optarem por atuar exclusivamente no Munic\u00edpio de Mostardas"}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/637/indicacao_012-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie um m\u00e9dico para atender os moradores da Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o pelo menos das vezes por m\u00eas."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/681/indicacao_013-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos no Munic\u00edpio de Mostardas - RS, que reduza a prolifera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos errantes ou semi-errantes e regularmente a posse respons\u00e1vel de animais."}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/693/indicacao_014-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estabele\u00e7a que as pessoas a partir de 60 anos de idade aquelas com defici\u00eancia poder\u00e3o escolher o local de atendimento nos servi\u00e7os de sa\u00fade no munic\u00edpio, conforme os seguintes crit\u00e9rios:\r\nI - Maior proximidade com sua resid\u00eancia;\r\nII - Maior facilidade de acesso;\r\nIII - Excepcionalmente, maior facilidade de acesso ou maior proximidade com a resid\u00eancia de seus familiares ou daqueles com quem residem, temporariamente ou em definitivo."}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/694/indicacao_015-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estabele\u00e7a a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Mostardas e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/707/indicacao_016-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade junto a CEEE e a CORSAN para que evite a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua, no munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/indicacao_017-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal destine R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do valor que ser\u00e1 devolvido a t\u00edtulo de \"sobras\" do or\u00e7amento do Legislativo, para a CONSEPRO de Mostardas/RS."}, {"id": "372", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/372/pedido-de-informa-o-001-2018.pdf", "ementa": "\u00cdndice de pessoal atualizado, rela\u00e7\u00e3o atualizada de CCs e FGs com seus respectivos sal\u00e1rios e em quais secretarias est\u00e3o lotados."}, {"id": "373", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/373/pedido-de-informa-o-002-2018.pdf", "ementa": "Quais pol\u00edticas p\u00fablicas foram realizadas em nosso Munic\u00edpio referente ao projeto M\u00e3o Amiga, se ouve palestras, atividades, e se ouve interna\u00e7\u00f5es referentes usu\u00e1rios de drogas e alcoolismo no ano de 2017, se sim c\u00f3pias de empenhos e licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "374", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/374/pedido-de-informa-o-003-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da planilha do ve\u00edculo placa ITH 7012, onde encontrasse esse ve\u00edculo atualmente e se foram feitas revis\u00f5es, as c\u00f3pias das planilhas referente o m\u00eas de janeiro a dezembro de 2017."}, {"id": "375", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/375/pedido-de-informa-o-003-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da planilha das patrolas existentes em em nosso munic\u00edpio se foram feitas revis\u00f5es, consertos, c\u00f3pias dos empenhos e licita\u00e7\u00f5es das mesmas."}, {"id": "376", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/376/pedido-de-informa-o-005-2018.pdf", "ementa": "Quantas linhas do transporte escolar foram terceirizadas no ano de 2017, c\u00f3pia de empenhos e licita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "377", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/377/pedido-de-informa-o-006-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o que foi enviada para desfazer a proposta de tornar Mostardas cidade amiga das \u00e1reas \u00famidas."}, {"id": "378", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/378/pedido-de-informa-o-007-2018.pdf", "ementa": "Quanto o munic\u00edpio de Mostardas arrecada mensalmente com a cobran\u00e7a de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e se h\u00e1 algum projeto em andamento sobre essa demanda."}, {"id": "269", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/269/pedido-de-informa-o-008-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das licita\u00e7\u00f5es e empenhos de pe\u00e7as referente a secretaria de obras, c\u00f3pia de revis\u00e3o e vistoria de todos ve\u00edculos e m\u00e1quinas lotados naquela secretaria."}, {"id": "270", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "C\u00f3pias das licita\u00e7\u00f5es e empenhos referente ao servi\u00e7o de limpeza urbana."}, {"id": "271", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/271/pedido-de-informa-o-010-2018.pdf", "ementa": "Quantos contratos emergenciais foram realizados no ano de 2017, secretarias que foram lotados, fun\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios."}, {"id": "272", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/272/pedido-de-informa-o-011-2018.pdf", "ementa": "Se ouve modifica\u00e7\u00e3o na tabela da coleta de lixo, se sim informar as modifica\u00e7\u00f5es se n\u00e3o que mande a tabela original."}, {"id": "429", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/429/pedido-de-provid-ncia-012-2018.pdf", "ementa": "Qual o total de recursos p\u00fablicos do Munic\u00edpio foram destinados e gastos com a realiza\u00e7\u00e3o da Expoagro 2016? \r\nQuais empresas, associa\u00e7\u00f5es e entidades foram beneficiadas com os recursos? Especificar o montante de cada de cada uma delas.\r\nSe foram realizadas presta\u00e7\u00f5es de conta sobre os valores repassados pelo Munic\u00edpio? Juntar comprovantes em caso positivo."}, {"id": "430", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/430/pedido-de-informa-o-013-2018.pdf", "ementa": "Qual os valores atuais das di\u00e1rias dos servidores efetivos? Especificar\r\nSe foi dado reajuste no valor das di\u00e1rias em 2015; 2016 e 2017? Especificar\r\nSe ocorreram atrasos nos pagamentos de di\u00e1rias em 2015, 2016 e 2017? Especificar."}, {"id": "431", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/431/pedido-de-informa-o-014-2018.pdf", "ementa": "Como foi consumado o processo de lan\u00e7amento do parcelamento do RPPS no ano de 2016?\r\nQuais os documentos autorizaram o procedimento? Fornecer c\u00f3pia dos documentos."}, {"id": "432", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/432/pedido-de-informa-o-015-2018.pdf", "ementa": "Solicitamos o saldo financeiro dos recursos de encerramento dos mandatos, relacionados: Ant\u00f4nio Terra - dezembro 2008, Marne Vitorino - dezembro 2012 e Alexandre Galdino - dezembro 2016."}, {"id": "448", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/448/pedido-de-informa-o-016-2018.pdf", "ementa": "Se foram suspensas as cobran\u00e7as de IPTU nos im\u00f3veis situados nos Balne\u00e1rios que est\u00e3o em \u00e1reas n\u00e3o consolidadas?  Em caso positivo, se foi editada alguma norma legal para tal suspens\u00e3o (Ex.: Decreto, Ordem de Servi\u00e7o ou outras disposi\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "455", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/455/pedido_de_informacao_017-2018.pdf", "ementa": "Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo transporte da Solid\u00e3o?"}, {"id": "456", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/456/pedido_de_informacao_018-2018.pdf", "ementa": "Que o \u00f4nibus do transporte escolar com suas respectivas placas n\u00e3o est\u00e3o em atividades no munic\u00edpio e os motivos pelos quais n\u00e3o est\u00e3o em atividade e se est\u00e3o em conserto solicitamos c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios e contratos."}, {"id": "457", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/457/pedido_de_informacao_019-2018.pdf", "ementa": "Se existe data definida para concess\u00e3o do aumento real de 1,05% aos servidores do Executivo Municipal, uma vez que tal valor ficou previsto na LOA 2018."}, {"id": "458", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/458/pedido_de_informacao_020-2018.pdf", "ementa": "Quais linhas do transporte escolar est\u00e3o terceirizadas no munic\u00edpio de Mostardas, c\u00f3pia dos respectivos processos licitat\u00f3rios, dos contratos com as referidas empresas e em quais localidades est\u00e3o sendo usadas tais linhas."}, {"id": "459", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/459/pedido_de_informacao_021-2018.pdf", "ementa": "Quantos motoristas concursados e  em contrato emergencial e respectivos nomes est\u00e3o atualmente trabalhando no transporte escolar. Quais desses motoristas fizeram concurso para linhas espec\u00edficas, ou seja fora da sede e se tem algum cedido atuando em uma localidade que n\u00e3o a sua de origem do concurso."}, {"id": "502", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/502/pedido_de_informacao_022-2018.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referentes a compra de instrumentos para uma Banda na escola Estadual 11 de abril em Mostardas no ano de 2014, que provid\u00eancias foram tomadas."}, {"id": "521", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/521/pedido_de_informacao_023-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa ILV 9796, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais as provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "522", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/522/pedido_de_informacao_024-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IJB 8509, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais as provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "523", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/523/pedido_de_informacao_025-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IVQ 2318, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "524", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/524/pedido_de_informacao_026-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IKO 9395, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "525", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/525/pedido_de_informacao_027-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IPN 7100, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "526", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/526/pedido_de_informacao_028-2018.pdf", "ementa": "Quantos motoristas de \u00f4nibus de transporte escolar tem em atividade na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, concursados, contratos emergenciais, qual linha est\u00e3o em desenvolvendo suas atividades e quantos motoristas tem concurso espec\u00edfico para determinadas linhas."}, {"id": "527", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/527/pedido_de_informacao_029-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da lista de beneficiados com o programa Minha Casa Minha Vida e qual crit\u00e9rio foi adotado para escolha dos mesmos."}, {"id": "528", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/528/pedido_de_informacao_030-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da lista de CCs, FGs, nome dos componentes das comiss\u00f5es, portaria de nomea\u00e7\u00e3o do setor de pregoeiros e controle interno, onde cada funcion\u00e1rio est\u00e1 lotado e onde est\u00e1 desenvolvendo suas atividades e valor dos sal\u00e1rios."}, {"id": "529", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/529/pedido_de_informacao_031-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IPI 1141, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "530", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/530/pedido_de_informacao_032-2018.pdf", "ementa": "Quantos \u00f4nibus da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o encontram-se em conserto fora do nosso munic\u00edpio, se sim , por qual motivo e c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenho, e nota fiscal da empresa."}, {"id": "531", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/531/pedido_de_informacao_033-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IJB 8299, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faz e quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "532", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/532/pedido_de_informacao_034-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus placa IFB 7500, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, qual linha este ve\u00edculo faze quais provid\u00eancias foram tomadas?"}, {"id": "541", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/541/pedido_de_informacao_035-2018.pdf", "ementa": "Quem \u00e9 o respons\u00e1vel pelo cemit\u00e9rio do 4\u00ba Distrito? E quem cuida da limpeza?"}, {"id": "542", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/542/pedido_de_informacao_036-2018.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento das obras do Parque de eventos Telmo Lemos e da Pra\u00e7a Prefeito Lu\u00eds Chaves Martins, ambas com recursos de emenda do deputado Alceu Moreira?"}, {"id": "543", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/543/pedido_de_informacao_037-2018.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o da entrada e sa\u00edda de itens do almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mostardas."}, {"id": "562", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/562/pedido_de_informacao_038-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios, Contratos, Empenhos e Notas Fiscais de realiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de aferimento dos tac\u00f3grafos dos \u00f4nus do transporte escolar nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "563", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/563/pedido_de_informacao_039-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios, Contratos, Empenhos e Notas Fiscais dos servi\u00e7os de Transporte do Lixo do transbordo do Munic\u00edpio nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "564", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/564/pedido_de_informacao_040-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios, Contratos, Empenhos e Notas Fiscais de realiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os referente a coleta de lixo urbano e o respectivo calend\u00e1rio de coleta nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "566", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/566/pedido_de_informacao_041-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios referentes ao servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia, bem como c\u00f3pia dos Empenhos, Contratos e Notas Fiscais de pagamento dos referidos servi\u00e7os nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "567", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/567/pedido_de_informacao_042-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios referentes ao servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para o transporte escolar, bem como c\u00f3pia dos Empenhos, Contratos e Notas Fiscais de pagamento dos referidos servi\u00e7os nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "568", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/568/pedido_de_informacao_043-2018.pdf", "ementa": "Qual a situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo GOL Placas IUG-0572 da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que se encontra no estacionamento da Secretaria Municipal de Obras.\r\nQuais o servi\u00e7os forram realizados nesse ve\u00edculo nos anos de 2017 e 2018 bem como c\u00f3pias dos respectivos processos licitat\u00f3rios, empenhos, notas fiscais e planilhas."}, {"id": "569", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/569/pedido_de_informacao_044-2018.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Ford Fiesta Placas ITh-7012 que se encontra estacionado a aproximadamente 4 meses no p\u00e1tio da Oficina Mec\u00e2nica C.I Auto Center."}, {"id": "570", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/570/pedido_de_informacao_045-2018.pdf", "ementa": "Quantas patrolas est\u00e3o atualmente executando servi\u00e7os em nossos Munic\u00edpio, C\u00f3pia dos Processos Licitat\u00f3rios referentes aos consertos das mesmas e a respectiva especifica\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as utilizadas e horas t\u00e9cnicas realizadas, bem como c\u00f3pia dos empenhos, contratos e notas fiscais de pagamento dos referidos servi\u00e7os nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "571", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/571/pedido_de_informacao_046-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios dos servi\u00e7os de conserto de pneus, bem como c\u00f3pia dos respectivos contratos, empenhos e notas fiscais de pagamento para os ve\u00edculos das secretarias de obras, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o nos anos de 2017 e 2018."}, {"id": "572", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/572/pedido_de_informacao_047-2018.pdf", "ementa": "Qual a situa\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia placa ITB 4296, onde ela se encontra no momento, se est\u00e1 em conserto  c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o, empenhos e notas fiscais de pagamentos referente a pe\u00e7as e horas t\u00e9cnicas."}, {"id": "579", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/579/pedido_de_informacao_048-2018.pdf", "ementa": "Se foi instaurada sindic\u00e2ncia para apura\u00e7\u00e3o do suposto uso indevido de recursos p\u00fablicos em compra de t\u00edtulo de premia\u00e7\u00e3o ao ex-prefeito na Gest\u00e3o 2013/2016? Em caso positivo, fornecer documentos. Em caso   negativo, informar se algum procedimento administrativo ser\u00e1 adotado diante de mat\u00e9ria veiculada no Programa Fant\u00e1stico, da Rede Globo no dia 05/08/2018 e nos jornais Bom Dia Brasil e Jornal do Almo\u00e7o da RBS TV do dia 06/08/2018."}, {"id": "590", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/590/pedido_de_informacao_049-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de licita\u00e7\u00f5es, empenhos e comprovantes de pagamento com suas respectivas notas fiscais referentes a arbitragem de futebol de campo Intermunicipal 2018."}, {"id": "591", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/591/pedido_de_informacao_050-2018.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das notas de pagamento referente a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Rinc\u00e3o, tomada de pre\u00e7o n\u00famero 24/18."}, {"id": "592", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/592/pedido_de_informacao_051-2018.pdf", "ementa": "Como ficou a situa\u00e7\u00e3o da empresa ganhadora da tomada de pre\u00e7o 21/18, processo 312/18 que tem contrato com o munic\u00edpio referente a horas t\u00e9cnicas de mec\u00e2nica em geral."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/595/pedido_de_informacao_052-2018.pdf", "ementa": "O n\u00famero de todas as linhas telef\u00f4nicas dos celulares e telefones funcionais correspondente a cada secretaria do munic\u00edpio, e quem s\u00e3o os usu\u00e1rios respons\u00e1veis de cada uma, e o custo mensal dos \u00faltimos 12 meses."}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/706/pedido_de__informacao_053-2018.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento da obra da ponte do Rinc\u00e3o? \r\nSolicita c\u00f3pia das notas de pagamento referente a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do Rinc\u00e3o, tomada de pre\u00e7o n\u00famero 24/18."}, {"id": "379", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/379/pedido-de-provid-ncia-001-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletora na esquina do cal\u00e7ad\u00e3o Chico Pedro com a Rua Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "380", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/380/pedido-de-provid-ncia-002-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto da lixeira existente na estrada do Rinc\u00e3o do C. Pereira, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso com a 101. Tamb\u00e9m, analise a possibilidade de aumentar o tamanho da referida lixeira."}, {"id": "381", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/381/pedido-de-provid-ncia-003-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Luiz Chaves Bitencourt 585, Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "382", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/382/pedido-de-provid-ncia-004-2018.pdf", "ementa": "Que seja restaurado o asfalto da entrada da cidade na Avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "383", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/383/pedido-de-provid-ncia-005-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a contrata\u00e7\u00e3o de uma psic\u00f3loga para a secretaria de educa\u00e7\u00e3o no in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "384", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/384/pedido-de-provid-ncia-006-2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado o conserto e troca de l\u00e2mpadas queimadas nos balne\u00e1rios da Lagoa Azul, Praia da Solid\u00e3o, Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o, Prais do Pai Jo\u00e3o e Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "385", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/385/pedido-de-provid-ncia-007-2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento a estrada que d\u00e1 acesso a localidade do Mina e Pontal."}, {"id": "386", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/386/pedido-de-provid-ncia-008-2018.pdf", "ementa": "Que seja realizado o patrolamento a estrada que d\u00e1 acesso a localidade do rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira."}, {"id": "273", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/273/pedido-de-provid-ncia-011-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Anjolilo, 1356 - Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "274", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/274/pedido-de-provid-ncia-012-2018.pdf", "ementa": "Para que providencie brevemente o conserto da Rotat\u00f3ria na Avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "275", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/275/pedido-de-provid-ncia-013-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Manoel Velho Terra, 677, Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "276", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/276/pedido-de-provid-ncia-014-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Balne\u00e1rio de S\u00e3o Sim\u00e3o na esquina do clube SSPC."}, {"id": "277", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/277/pedido-de-provid-ncia-015-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma placa de \"PARE\" na esquina da rua J\u00falio de Castilhos com Avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "278", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja aberto acessos dos moradores da Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o da \u00e1rea urbana a orla."}, {"id": "279", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/279/pedido-de-provid-ncia-017-2018.pdf", "ementa": "Que seja restaurado os canteiros centrais da avenida Jorge Futuro ente as avenidas Padre Sim\u00e3o e avenida Pinheiro Machado."}, {"id": "280", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/280/pedido-de-provid-ncia-018-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro das possibilidades providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um farmac\u00eautico para atuar no posto Moacir Machado Braga."}, {"id": "281", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/281/pedido-de-provid-ncia-019-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o  e identifica\u00e7\u00e3o de placas indicando a prioridade de atendimento no setor p\u00fablico para idosos, gestantes e deficientes f\u00edsicos."}, {"id": "282", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/282/pedido-de-provid-ncia-020-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto da repetidora de TV."}, {"id": "283", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/283/pedido-de-provid-ncia-021-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Get\u00falio Dorneles Vargas em frente ao n\u00ba 640."}, {"id": "284", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/284/pedido-de-provid-ncia-022-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Nasre Miguel Sim\u00e3o em frente ao n 436."}, {"id": "285", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/285/pedido-de-provid-ncia-023-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Get\u00falio Dorneles Vargas em frente ao n\u00ba 1950."}, {"id": "286", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/286/pedido-de-provid-ncia-024-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Get\u00falio Dorneles Vargas em frente ao n\u00ba 590."}, {"id": "287", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/287/pedido-de-provid-ncia-025-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Jo\u00e3o Manoel Lopes da Costa em frente ao n\u00ba 461."}, {"id": "288", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/288/pedido-de-provid-ncia-026-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Ernesto Colares Machado em frente ao n\u00ba 426."}, {"id": "289", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/289/pedido-de-provid-ncia-027-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Juvenal Leite da Mota com Luiz Ara\u00fajo"}, {"id": "290", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/290/pedido-de-provid-ncia-028-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Avenida Dinarte Silveira Martins em frente ao n\u00ba 690."}, {"id": "291", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/291/pedido-de-provid-ncia-029-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Luiz Ara\u00fajo em frente ao n\u00ba 481."}, {"id": "292", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/292/pedido-de-provid-ncia-030-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Juvenal Leite da Mota com Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "293", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/293/pedido-de-provid-ncia-031-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Ernesto Colares Machado esquina com Luiz Araujo."}, {"id": "294", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/294/pedido-de-provid-ncia-032-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Luiz Ara\u00fajo entre a Rua Anita Garibaldi e H\u00e9lio Tadeu."}, {"id": "295", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/295/pedido-de-provid-ncia-033-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Amilton Oliveira Alves em frente ao n\u00ba 721."}, {"id": "296", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/296/pedido-de-provid-ncia-034-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na esquina da Rua Almirante Tamandar\u00e9 com Avenida Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "298", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/298/pedido-de-provid-ncia-036-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Dr. Jorge Futuro esquina com Juvenal Gon\u00e7alves Braga."}, {"id": "299", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/299/pedido-de-provid-ncia-037-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Nasre Miguel Sim\u00e3o em frente ao n\u00ba 699."}, {"id": "300", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/300/pedido-de-provid-ncia-038-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Bento Gon\u00e7alves em frente ao n\u00ba 2171"}, {"id": "301", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/301/pedido-de-provid-ncia-039-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Luiz Ara\u00fajo em frente ao n\u00ba 915."}, {"id": "302", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/302/pedido-de-provid-ncia-040-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Luiz Ara\u00fajo em frente ao n\u00ba 152."}, {"id": "303", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/303/pedido-de-provid-ncia-041-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na esquina da Rua Almirante Tamandar\u00e9 com a Avenida Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "304", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/304/pedido-de-provid-ncia-042-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Bento Gon\u00e7alves em frente ao n\u00ba 1470."}, {"id": "305", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/305/pedido-de-provid-ncia-043-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Bento Gon\u00e7alves em frente ao n\u00ba 190."}, {"id": "306", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/306/pedido-de-provid-ncia-044-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Avenida Dinarte Silveira Martins em frente ao n\u00ba 659."}, {"id": "345", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/345/pedido-de-provid-ncia-045-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Julio de Castilhos, 1365."}, {"id": "346", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/346/pedido-de-provid-ncia-046-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na rua Patroc\u00ednio  Vieira Rosca, n\u00ba 316."}, {"id": "347", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/347/pedido-de-provid-ncia-047-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de luz na rua Aquile Soares, 400 na praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "348", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/348/pedido-de-provid-ncia-048-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o da via de acesso a vila esperan\u00e7a, nesta cidade de Mostardas."}, {"id": "349", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento na estrada que da acesso da Vila Esperan\u00e7a antiga Vila Jeov\u00e1 - Mostardas."}, {"id": "350", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/350/pedido-de-provid-ncia-050-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua dos Cardeais, como coloca\u00e7\u00e3o de barro em frente a n\u00ba 514."}, {"id": "351", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/351/pedido-de-provid-ncia-051-2018.pdf", "ementa": "Que seja dada uma maior aten\u00e7\u00e3o nas estradas que d\u00e3o acesso aos balne\u00e1rios de S\u00e3o Sim\u00e3o e Mostardense."}, {"id": "352", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/352/pedido-de-provid-ncia-052-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel uma rede de esgoto na Rua Patroc\u00ednio Vieira Rosca."}, {"id": "353", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/353/pedido-de-provid-ncia-053-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie com m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza do Cemit\u00e9rio da nossa cidade."}, {"id": "354", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/354/pedido-de-provid-ncia-054-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na Rua Luiz Ara\u00fajo em frente a garagem da Sec. de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "355", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/355/pedido-de-provid-ncia-055-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumada a rede de esgoto da rua Bento Gon\u00e7alves, esquina com Juvenal Gon\u00e7alves Braga."}, {"id": "356", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/356/pedido-de-provid-ncia-056-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumada a rede de esgoto da Rua Bento Gon\u00e7alves, em frente ao n\u00ba 1744."}, {"id": "357", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/357/pedido-de-provid-ncia-057-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na Rua J\u00falio de Castilhos esquina com Edgardo Pereira Velho."}, {"id": "358", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/358/pedido-de-provid-ncia-058-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na rua Luiz Ara\u00fajo esquina com Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira."}, {"id": "400", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/400/pedido-de-provid-ncia-059-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito aterro da Escola Rui Miguel."}, {"id": "401", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/401/pedido-de-provid-ncia-060-2018_d709CX2.pdf", "ementa": "Que seja desbastado o mato no beco que d\u00e1 acesso a lagoa do fumo e que vai para o s\u00edtio do Gilvan Braga."}, {"id": "402", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/402/pedido-de-provid-ncia-061-2018.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de colocar uma lixeira pr\u00f3ximo as ag\u00eancias do Banrisul e Caixa Econ\u00f4mica Federal na avenida Pe. Sim\u00e3o."}, {"id": "403", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/403/pedido-de-provid-ncia-062-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro das possibilidades providencie a manuten\u00e7\u00e3o das luzes no Beco dos Decos dos Teixeiras, pois com o come\u00e7o do ano letivo os pais tem que esperar os filhos nas paradas com lanternas."}, {"id": "405", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/405/pedido-de-provid-ncia-063-2018.pdf", "ementa": "Que seja medido o terreno que o Poder Executivo Municipal concedeu direito de uso real para Igreja Pentecostal O Brasil Para Cristo, no m\u00eas de setembro de 2014."}, {"id": "406", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/406/pedido-de-provid-ncia-064-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o aterramento  e patrolamento da Rua Luiz Marcelino  da Silva, pr\u00f3ximo a RSC 101, onde a mesma encontra-se intransit\u00e1vel."}, {"id": "413", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/413/pedido-de-provid-ncia-065-2018.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de colocar uma Parada R\u00e1pida de 15 minutos para os t\u00e1xis em frente as ag\u00eancias do Banrisul e Caixa Econ\u00f4mica Federal na avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "417", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/417/pedido-de-provid-ncia-066-2018.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a limpeza do valo na Rua Bento Gon\u00e7alves entre as ruas Anita Garibaldi e Walter Caetano."}, {"id": "418", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/418/pedido-de-provid-ncia-067-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente o aterramento e patrolamento da Rua Luiz Ara\u00fajo em frente ao n\u00famero 1739."}, {"id": "426", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dr Luis, Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/426/pedido-de-providencia-068-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na avenida Padre Sim\u00e3o, ap\u00f3s cruzamento da avenida Jorge Futuro at\u00e9 a avenida Tancredo Neves."}, {"id": "427", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/427/pedido-de-providencia-069-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente o conserto do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Dr. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "428", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/428/pedido-de-provid-ncia-070-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e reparos nos valos e esgotos da Rua Chico Elias."}, {"id": "439", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/439/pedido-de-provid-ncia-071-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente o conserto do esgoto e aterramento da Rua Jos\u00e9 Pedro Leandro Filho travessa com a rua Jos\u00e9 Colares Filho."}, {"id": "440", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/440/pedido-de-provid-ncia-072-2018.pdf", "ementa": "Que seja retirado o Lixo Dom\u00e9stico no Beco do V\u00f4 Gilico."}, {"id": "441", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/441/pedido-de-provid-ncia-073-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto da Repetidora RBS em nossa cidade."}, {"id": "442", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/442/pedido-de-provid-ncia-074-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na estrada do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "443", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/443/pedido-de-provid-ncia-075-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento do Beco V\u00f4 Gilico."}, {"id": "444", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/444/pedido-de-provid-ncia-076-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na Rua Arno In\u00e1cio de Souza na Sul Baixada."}, {"id": "445", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/445/pedido-de-provid-ncia-077-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie um aterro na esquina da Rua Independ\u00eancia com Av. Tancredo Neves."}, {"id": "446", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/446/pedido-de-provid-ncia-078-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a cria\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento exclusivo para pessoas com necessidades especiais e idosos na Avenida Padre Sim\u00e3o, pr\u00f3ximo a ag\u00eancia da CEF e do Banrisul."}, {"id": "447", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/447/pedido-de-provid-ncia-079-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie um ponto de luz, no KM 148, RSC 101 em S\u00e3o Sim\u00e3o/Mostardas."}, {"id": "451", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita limpeza nas ruas do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "452", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Manoel Cardoso Vieira n\u00ba 1114."}, {"id": "453", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a instala\u00e7\u00e3o de suporte e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Seis (Luiz Rocha) pr\u00f3ximo ao n\u00ba 576 Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "454", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "464", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/464/pedido_de_providencia_084-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na cal\u00e7ada da Pra\u00e7a Luiz Chaves Martins na frente da loja Shopping da Praia."}, {"id": "465", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/465/pedido_de_providencia_085-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias nas ruas da Liva Joia de aterro e patrolamento."}, {"id": "467", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/467/pedido_de_providencia_086-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias de aterro e patrolamento na rua Ernesto Colares Machado entre a rua Bento Gon\u00e7alves e o Jockey Club."}, {"id": "468", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/468/pedido_de_providencia_087-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito a retirada do lixo dom\u00e9stico do Beco V\u00f4 Gilico no 4\u00ba distrito."}, {"id": "469", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/469/pedido_de_providencia_088-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento no Beco dos Decos nos Teixeiras que d\u00e1 acesso a Igreja Evang\u00e9lica."}, {"id": "470", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/470/pedido_de_providencia_089-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda l\u00e2mpadas queimadas no Beco dos Deco nos Teixeiras."}, {"id": "471", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/471/pedido_de_providencia_090-2018.pdf", "ementa": "Que seja recuperado ou instalados novos brinquedos para crian\u00e7as na pra\u00e7a Oleg\u00e1rio Cunha no bairro Norte."}, {"id": "472", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/472/pedido_de_providencia_091-2018.pdf", "ementa": "Que seja levantado o cal\u00e7amento na rua Dinarte Silveira Martins esquina com a rua S\u00e3o Luiz."}, {"id": "473", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/473/pedido_de_providencia_092-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal d\u00ea uma aten\u00e7\u00e3o especial ao nosso Gin\u00e1sio de Esportes M\u00e1rio da Silva Colares, pois o mesmo encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, principalmente as laterais que est\u00e3o danificadas."}, {"id": "479", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja colocado pontos de Luz (lumin\u00e1rias), na rua L\u00e9o Luiz Velho pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1460."}, {"id": "480", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/480/pedido_de_providencia_094-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel uma rede de esgoto na Rua 11 de abril 1296, nesta cidade de Mostardas."}, {"id": "481", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/481/pedido_de_providencia_095-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua Dr. Edgardo Pereira Velho entre a Av. Dr. Jorge Futuro e rua Jos\u00e9 Leandro Filho."}, {"id": "482", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/482/pedido_de_providencia_096-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na RST 101 no KM 101 na beira da faixa da Solid\u00e3o."}, {"id": "483", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/483/pedido_de_providencia_097-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal  providencie um ponto de luz no km 88 na localidade dos Barros."}, {"id": "484", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/484/pedido_de_providencia_098-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda l\u00e2mpadas no KM 104 na Travessa do Areal."}, {"id": "485", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/485/pedido_de_providencia_099-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Beco do v\u00f4 Gilico na Solid\u00e3o."}, {"id": "486", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/486/pedido_de_providencia_100-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado canos de esgoto na rua H\u00e9lio Tadeu G. da Costa entre a Av. Jorge Futuro at\u00e9 o Jockey Club."}, {"id": "487", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/487/pedido_de_providencia_101-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias nas esquinas da rua Hamilton de Oliveira Alves com Bento Gon\u00e7alves em ambos os lados."}, {"id": "488", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/488/pedido_de_providencia_102-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na esquina da rua H\u00e9lio Tadeu G. da Costa com Bento Gon\u00e7alves ao lado da creche H\u00e9lio Rodrigues."}, {"id": "495", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/495/pedido_de_providencia_103-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel um ponto de luz, no km 104 n\u00famero 5525 ao lado da Travessa do Areal em Solid\u00e3o."}, {"id": "500", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/500/pedido_de_providencia_104-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a troca da l\u00e2mpada queimada em frente a ACEPEV no KM 104 na Solid\u00e3o."}, {"id": "514", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/514/pedido_de_providencia_105-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal efetue melhoras na rua Hamilton Oliveira Alves no Bairro Norte."}, {"id": "515", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/515/pedido_de_providencia_106-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie o conserto do cal\u00e7amento na Avenida Dr. Jorge Futuro."}, {"id": "516", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/516/pedido_de_providencia_107-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do centro comunit\u00e1rio Dr. Valmor Machado."}, {"id": "544", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/544/pedido_de_providencia_108-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o ensaibramento da Rua S\u00e3o Luiz, entre a Av. Dr. Dinarte Silveira Martins e Rua  Juvenal Gon\u00e7alves Braga."}, {"id": "545", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/545/pedido_de_providencia_109-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel melhorias no Beco do Vov\u00f4 Gilico no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "546", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/546/pedido_de_providencia_110-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel melhorias em todos os Becos no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "547", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/547/pedido_de_providencia_111-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das estradas nos seguintes lugares: Beco dos Colodianos e Teixeiras"}, {"id": "548", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/548/pedido_de_providencia_112-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o da estrada dos Correios."}, {"id": "549", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/549/pedido_de_providencia_113-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das estradas nos seguintes lugares: Balne\u00e1rio Mostardense e Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "573", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/573/pedido_de_providencia_114-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel melhorias no Beco dos Pachecos no Valim."}, {"id": "574", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/574/pedido_de_providencia_115-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel melhorias no Beco do Tino no Valim."}, {"id": "576", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/576/pedido_de_providencia_116-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na rede de esgoto na rua Almirante Tamandar\u00e9 em frente ao n\u00ba 910."}, {"id": "577", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/577/pedido_de_providencia_117-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto do muro da Casa da Cultura na Rua Independ\u00eancia."}, {"id": "578", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/578/pedido_de_providencia_118-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto e limpeza do telhado da Casa da Cultura"}, {"id": "585", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/585/pedido_de_providencia_119-2018.pdf", "ementa": "Que seja instalado a rede de esgoto nas ruas Anita Garibaldi e Helio Tadeu Gon\u00e7alves da Costa."}, {"id": "586", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/586/pedido_de_providencia_120-2018.pdf", "ementa": "Que seja limpo os valos e bueiros do beco do Rinc\u00e3o da Figueira e posteriormente o patrolamento do referido beco."}, {"id": "587", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/587/pedido_de_providencia_121-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a reabertura da Farm\u00e1cia e sala de vacina\u00e7\u00e3o no posto de sa\u00fade Moacir Machado Braga."}, {"id": "588", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/588/pedido_de_providencia_122-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie conserto da entrada da Avenida Padre Sim\u00e3o que \u00e9 a principal via de acesso ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "589", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/589/pedido_de_providencia_123-2018.pdf", "ementa": "Que o executivo Municipal providencie a contrata\u00e7\u00e3o de professor de portugu\u00eas para escola Marc\u00edlio Dias."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/594/pedido_de_providencia_124-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel o conserto do ponto de luz da rua Juvenal Leite da Mota pr\u00f3ximo a nova esc\u00f3cia."}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/602/pedido_de_providencia_125-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel a limpeza da \u00e1rvores Maric\u00e1s, pr\u00f3ximo ao mercado da Cleci no Beco Travessa Solid\u00e3o do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/603/pedido_de_providencia_126-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o buraco em frente a oficina KS MOTOS no beco Travessa Solid\u00e3o 4\u00ba Distrito."}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/609/pedido_de_providencia_127-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel um ponto de luz no KM 105 na RST 101."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/610/pedido_de_providencia_128-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a limpeza do esgoto na Beira da 101 no KM 105 quase em frente a madeireira JOVAP."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/617/pedido_de_providencia_129-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a retomada das atividades da Banda Marcial  da Escola Municipal Dr. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/618/pedido_de_providencia_130-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na Rua Almirante Tamandar\u00e9 ente as ruas Juvenal Gon\u00e7alves Braga e Rua Get\u00falio Dorneles Vargas"}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/625/pedido_de_providencia_131-2018.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie um local para ser cedido \u00e0 Banda S\u00e3o Luiz."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/626/pedido_de_providencia_132-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel m\u00e1quinas para retirada de areia da Rua Pedro J\u00falio de Souza na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/627/pedido_de_providencia_133-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Jo\u00e3o Manoel Lopes da Costa, em frente ao n\u00famero 551."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/632/pedido_de_providencia_134-2018.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas e colocado mais pontos de luz (lumin\u00e1ria), no Beco do Vov\u00f4 Gilico no 4\u00ba distrito."}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/633/pedido_de_providencia_135-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito o patrolamento do Beco do Vov\u00f4 Gilico no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/634/pedido_de_providencia_136-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTES para arrumar o beco travessa do Areal da Solid\u00e3o."}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/635/pedido_de_providencia_137-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada do Beco dos Colodianos - Mostardas."}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da estrada dos Teixeiras - Mostardas."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/640/pedido_de_providencia_139-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel o conserto das telhas da parada de \u00f4nibus em frente a escola Nossa Senhora Aparecida do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/641/pedido_de_providencia_140-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel o conserto do ponto de luz do segundo poste do beco Travessa do Areal do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/642/pedido_de_providencia_141-2018.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas na Praia do Pai Jo\u00e3o."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/643/pedido_de_providencia_142-2018.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas na Praia de S\u00e3o Sim\u00e3o em diversas ruas."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/645/pedido_de_providencia_143-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado canos de esgoto na travessa do arremate no 4\u00ba distrito (Solid\u00e3o)."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/646/pedido_de_providencia_144-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto das caixas laterais na parte de cima no lado externo do Gin\u00e1sio de Esporte Mario da Silva Colares, que est\u00e3o caindo as folhas de zinco."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/652/pedido_de_providencia_145-2018.pdf", "ementa": "Que sejam recuperados os quiosques que os feirantes usam para vender seus produtos durante o veraneio do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/653/pedido_de_providencia_146-2018.pdf", "ementa": "Que seja recuperado o Campo de Futebol de Sete na Avenida Dr. Jorge Futuro, no Bairro Vila Norte."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/654/pedido_de_providencia_147-2018.pdf", "ementa": "Que seja recuperado a pista atl\u00e9tica do Parque Menotti Garibaldi."}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/655/pedido_de_providencia_148-2018.pdf", "ementa": "Que seja retomado o atendimento m\u00e9dico aos moradores do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/668/pedido_de_providencia_149-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a troca de todas as l\u00e2mpadas queimadas da Rua Scheffer 217 na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/669/pedido_de_providencia_150-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a limpeza do esgoto e do mato que se encontra na rua Scheffer 217 na Praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/670/pedido_de_providencia_151-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias tais como aterro e ensaibramento na esquina das ruas Luiz Ara\u00fajo e H\u00e9lio Tadeu G. da Costa."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/671/pedido_de_providencia_152-2018.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de desviar o tr\u00e2nsito da Avenida Padre Sim\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense, no dia 31 de dezembro a noite durante os festejos de Ano Novo."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/673/pedido_de_providencia_153-2018.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza com a ro\u00e7adeira nas ruas da Praia do Farol da Solid\u00e3o"}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/674/pedido_de_providencia_154-2018.pdf", "ementa": "Que seja providenciado um biciclet\u00e1rio para o Parque Menotti Garibaldi."}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/675/pedido_de_providencia_155-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a troca da l\u00e2mpada queimada na rua Lena Ara\u00fajo n\u00ba 90 na Praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "683", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/683/pedido_de_providencia_156-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito esgotamento, aterro e patrolamento da estrada da praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "684", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/684/pedido_de_providencia_157-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito uma pracinha para as crian\u00e7as no Parque Menotti Garibaldi."}, {"id": "685", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/685/pedido_de_providencia_158-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida dos Cardeais, no Balne\u00e1rio Mostardense - Mostardas."}, {"id": "686", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/686/pedido_de_providencia_159-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado canos de esgoto na Rua Jo\u00e3o Manoel Lopes da Costa entre a ruas Almirante Tamandar\u00e9 ate o final sentido BR 101."}, {"id": "687", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/687/pedido_de_providencia_160-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua Hamilton de Oliveira Alves entre a rua Luiz Ara\u00fajo t\u00e9 o final do Sentido a BR 101."}, {"id": "689", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/689/pedido_de_providencia_161-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua S\u00e3o Sim\u00e3o em frente ao n\u00ba 198."}, {"id": "690", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/690/pedido_de_providencia_162-2018.pdf", "ementa": "Que seja feita ima pracinha para as crian\u00e7as na Vila J\u00f3ia."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/691/pedido_de_providencia_163-2018.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na rua Almirante Tamandar\u00e9 em frente ao n\u00ba 745."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/692/pedido_de_providencia_164-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o ensaibramento da Rua Independ\u00eancia entre a Av. Tancredo Neves e Rua Jos\u00e9 Pedro Leandro Filho, sede Mostardas."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/709/pedido_de_providencia_165-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o aterramento e ensaibramento no final da Rua Jos\u00e9 Pedro Leandro Filho, pr\u00f3ximo a Ponte."}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/710/pedido_de_providencia_166-2018.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na rua Almirante Tamandar\u00e9 em frente o n\u00ba 1052."}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/711/pedido_de_providencia_167-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na esquina das ruas Juvenal Gon\u00e7alves Braga com Dr. Jorge Futuro."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/712/pedido_de_providencia_168-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua Bento Gon\u00e7alves entre as ruas XV de Novembro e Av. Pinheiro Machado."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/713/pedido_de_providencia_169-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado saibro no acesso e nas ruas da Vila Joia."}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/714/pedido_de_providencia_170-2018.pdf", "ementa": "Que seja colocado placas de \"PARE\" na esquina da Av. Pinheiro Machado com Rua Em\u00edlio Ferreira de Lemos."}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/715/pedido_de_providencia_171-2018.pdf", "ementa": "Que seja feito reparos na Ponte da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/716/pedido_de_providencia_172-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE de colocar os canos j\u00e1 existentes, bem como, fazer o aterramento na entrada de acesso a prioridade do morador Cl\u00e9o, em frente ao bar da Elis na localidade de cacimbas."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/717/pedido_de_providencia_173-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome uma provid\u00eancia URGENTE de fazer o aterramento dos buracos, emparelhar a estrada e limpar o esgoto da Rua Ademar Foga\u00e7a com a Rua Z\u00e9 Braga na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/718/pedido_de_providencia_174-2018.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE de arrumar a guarita dos Salva-Vidas ou de colocar uma nova na Praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "307", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/307/001-contrato-emergencial-op.-patrulha-agr-cola-smade-.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "308", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/308/002-loca-o-pr-dio-almoxarifado-.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a renovar loca\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio com dispensa de  licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR LOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "310", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "311", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/311/005-contrato-emergencial-psic-loga-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "312", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/312/006-contrato-tempor-rio-fiscal-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "313", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/313/007-renova-o-loca-o-pr-dio-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR LOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "314", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/314/008-loca-o-pr-dio-subprefeitura-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR LOCA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO COM DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "315", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/315/009-contrato-tempor-rio-engenheiro-civil-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "316", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "319", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/319/011-revis-o-geral-.doc", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBS\u00cdDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENS\u00d5ES, DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "317", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/317/012-revis-o-geral-conselho-tutelar-.doc", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL, NOS TERMOS DO PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES"}, {"id": "318", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/318/013-cedencia-nossa-senhora-aparecida-.doc", "ementa": "PRORROGA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O USO DAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO M\u00c1RIO QUINTANA"}, {"id": "320", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/320/014-contrato-emergencial-op.-m-quinas-smostt-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "321", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/321/015-conv-nio-emater-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONV\u00caNIO COM A EMATER E ASCAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "322", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/322/016-contrato-tempor-rio-professor-ed.-f-sica-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "323", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/323/017-contrato-tempor-rio-professor-t-c.-agr-colas-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "324", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/324/018-contrato-tempor-rio-professor-ed.-infantil-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "325", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/325/019-contrato-tempor-rio-professor-espanhol-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "326", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/326/020-contrato-tempor-rio-professor-geografia-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "327", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/327/021-contrato-tempor-rio-professor-matem-tica-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "328", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/328/022-contrato-tempor-rio-professor-series-iniciai_ysu50GD.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "329", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/329/023-contrato-tempor-rio-professor-series-iniciai_4492vHy.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "330", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/330/024-contrato-tempor-rio-professor-s-ries-iniciais-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "331", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/331/025-contrato-emergencial-servente-geral-emei-h-lio-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "332", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/332/026-contrato-emergencial-serv.-merendeira-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "333", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/333/027-contrato-emergencial-atendende-geral-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "334", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/334/028-contrato-tempor-rio-oper-rio-.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "335", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/335/029-autoriza-receber-area-de-terras-.doc", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REA PARALELA A ESTRADA VICINAL"}, {"id": "336", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/336/projeto-de-lei-030-2018.pdf", "ementa": "Ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre os munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construir cons\u00f3rcio p\u00fablico denominado."}, {"id": "337", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/337/projeto-de-lei-031-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso do sal\u00e3o do Sol Nascente."}, {"id": "338", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/338/projeto-de-lei-032-2017.pdf", "ementa": "Efetua Altera\u00e7\u00e3o nos anexos I-71, I-48 e II-65 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/339/projeto-de-lei-033-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas."}, {"id": "340", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/340/projeto-de-lei-034-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados"}, {"id": "359", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/359/projeto-de-lei-034-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombolas dos Teixeiras."}, {"id": "360", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/360/projeto-de-lei-036-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o  com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1rio Dona Quit\u00e9ria."}, {"id": "361", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/361/projeto-de-lei-037-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar acordo de coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombolas Beco dos Colodianos."}, {"id": "362", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/362/projeto-de-lei-038-2018.pdf", "ementa": "Aprova o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/387/projeto-de-lei-039-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "388", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/388/projeto-de-lei-040-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "389", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/389/projeto-de-lei-041-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"}, {"id": "390", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/390/projeto-de-lei-042-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "391", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/391/projeto-de-lei-043-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as compet\u00eancias e a estrutura da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "392", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/392/projeto-de-lei-044-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito Especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "393", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/393/projeto-de-lei-045-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "394", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/394/projeto-de-lei-046-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "395", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/395/projeto-de-lei-047-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "396", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/396/projeto-de-lei-048-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "397", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/397/projeto-de-lei-049-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "398", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/398/projeto-de-lei-050-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "399", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/399/projeto-de-lei-051-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "404", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/404/projeto-de-lei-052-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "407", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/407/projeto-de-lei-053-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "408", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/408/projeto-de-lei-054-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "409", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/409/projeto-de-lei-055-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "476", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/476/projeto_de_lei_056-2018.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/414/projeto-de-lei-057-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "415", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/415/projeto-de-lei-058-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "416", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/416/projeto-de-lei-059-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "420", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/420/projeto-de-lei-060-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "421", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/421/projeto-de-lei-061-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema Municipal de cultura de Mostardas, seus princ\u00edpios, objetivos, estrutura, organiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, inter rela\u00e7\u00f5es entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/422/projeto-de-lei-062-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3230, de 23 de abril de 2014 e os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3567, de 31 de janeiro de 2017, artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2646, de 26 de janeiro de 2010."}, {"id": "423", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/423/projeto-de-lei-063-2018.pdf", "ementa": "Altera Artigo 59, modifica e acrescenta par\u00e1grafos na Lei Municipal n\u00ba 2166, de 30 de maio de 2006."}, {"id": "424", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/424/projeto-de-lei-064-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "425", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/425/projeto-de-lei-065-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "435", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/435/projeto-de-lei-066-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "436", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/436/projeto-de-lei-067-2018.pdf", "ementa": "Cria o Grupo de Contratos de Repasse, conv\u00eanio e capacita\u00e7\u00e3o de recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "437", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/437/projeto-de-lei-068-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "438", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/438/projeto-de-lei-069-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "449", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/449/projeto_de_lei_070-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "450", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/450/projeto_de_lei_071-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "460", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/460/projeto_de_lei_072-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "461", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/461/projeto_de_lei_073-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a adquirir bens m\u00f3veis dur\u00e1veis, na condi\u00e7\u00e3o que especifica"}, {"id": "462", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/462/projeto_de_lei_074-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "463", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/463/projeto_de_lei_075-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "466", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/466/projeto_de_lei_076-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua intermunicipal com o Munic\u00edpio de Tavares."}, {"id": "474", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/474/projeto_de_lei_077-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "475", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "477", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/477/projeto_de_lei_079-2018.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria em anexo da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "478", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "489", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/489/projeto_de_lei_081-2018.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o mensal aos pregoeiros do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/490/projeto_de_lei_082-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "491", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/491/projeto_de_lei_083-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "492", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/492/projeto_de_lei_084-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"}, {"id": "493", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/493/projeto_de_lei_085-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/494/projeto_de_lei_086-2018.pdf", "ementa": "Concede abono salarial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade vinculados \u00e0s equipes do programa de sa\u00fade da fam\u00edlia - ESFS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado"}, {"id": "497", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/497/projeto_de_lei_088-2018_M4x1Zxl.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Mostardas a firmar termo de parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de interessa p\u00fablico - OSCIP's e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "504", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/504/projeto_de_lei_089-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "505", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/505/projeto_de_lei_090-2018.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3640, de 06 de junho de 2017"}, {"id": "506", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/506/projeto_de_lei_091-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Estado do rio Grande do Sul S/A - Banrisul, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/507/projeto_de_lei_092-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "508", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/508/projeto_de_lei_093-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "509", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/509/projeto_de_lei_094-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "510", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/510/projeto_de_lei_095-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesas do programas abaixo relacionados."}, {"id": "511", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/511/projeto_de_lei_096-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "512", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/512/projeto_de_lei_097-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "513", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/513/projeto_de_lei_098-2018.pdf", "ementa": "Altera Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3683, de 19 de dezembro de 2017."}, {"id": "518", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/518/projeto_de_lei_100-2018_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "519", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/519/projeto_de_lei_101-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "520", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/520/projeto_de_lei_102-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "533", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/533/projeto_de_lei_103-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na Prais de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "534", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/534/projeto_de_lei_104-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas do programa abaixo relacionado"}, {"id": "535", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/535/projeto_de_lei_105-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Tavares para realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2018."}, {"id": "550", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/550/projeto_de_lei_106-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, a oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/551/projeto_de_lei_107-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "552", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/552/projeto_de_lei_108-2018.pdf", "ementa": "Autoriza repasse para a Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz de Mostardas"}, {"id": "553", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/553/projeto_de_lei_109-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "554", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/554/projeto_de_lei_110-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "555", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/555/projeto_de_lei_111-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo a celebrar o contrato por tempo determinado."}, {"id": "556", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/556/projeto_de_lei_112-2018.pdf", "ementa": "Cria e Extingue cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "557", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/557/projeto_de_lei_113-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Ag\u00eancia de Fomentos/RS para obras de infraestrutura urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Fica criada a Casa de Acolhimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/559/projeto_de_lei_115-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "560", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "561", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/561/projeto_de_lei_117-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "580", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/580/projeto_de_lei_118-2018.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo a artigo da Lei Municipal n\u00ba 3802, de 24 de julho de 2018."}, {"id": "581", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/581/projeto_de_lei_119-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo de determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "582", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/582/projeto_de_lei_120-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a interveni\u00eancia do Instituto Geral de per\u00edcias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/583/projeto_de_lei_121-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Ag\u00eancia de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/584/projeto_de_lei_122-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/596/projeto_de_lei_123-2018_Lv31TIX.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/597/projeto_de_lei_124-2018.pdf", "ementa": "Concede abono salarial aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade vinculados \u00e0s Equipes do programa de sa\u00fade da fam\u00edlia - ESFS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/598/projeto_de_lei_125-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/599/projeto_de_lei_126-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/600/projeto_de_lei_127-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/601/projeto_de_lei_128-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/611/projeto_de_lei_129-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/612/projeto_de_lei_130-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3698/2018."}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/613/projeto_de_lei_131-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a firmar termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Sindicato dos Produtores Rurais de Mostardas, Cooperativa dos Povos Tradicionais de Mostardas e Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Mostardas."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/614/projeto_de_lei_132-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/615/projeto_de_lei_133-2018_hj57cFH.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/619/projeto_de_lei_134-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/620/projeto_de_lei_135-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/616/projeto_de_lei_136-2018_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/621/projeto_de_lei_137-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 cl\u00e1usula s\u00e9tima do termo de conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua intermunicipal, anexo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 37777/2018."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/622/projeto_de_lei_138-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/623/projeto_de_lei_139-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3689/2017."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/624/projeto_de_lei_140-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/629/projeto_de_lei_141-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/630/projeto_de_lei_142-2018_A5qgYar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado"}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/631/projeto_de_lei_143-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/638/projeto_de_lei_144-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/647/projeto_de_lei_145-2018.pdf", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de ventos do Munic\u00edpio de Mostardas a \"Semana Lixo Zero\"e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/648/pl_146.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o licenciamento Ambiental Municipal, institui as taxas de licenciamento ambiental e florestal d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/649/pl_147.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2805/2011, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica do meio ambiente do Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/650/projeto_de_lei_148-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/651/projeto_de_lei_149-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/656/projeto_de_lei_150-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/657/projeto_de_lei_151-2018.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o na carga hor\u00e1ria do anexo da Lei Municipal n\u00ba 3347, de 28 de abril de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006."}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/659/projeto_de_lei_153-2018.pdf", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo do art. 3\u00ba da Lei  Municipal n\u00ba 2158."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/660/projeto_de_lei_154-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo contrato por tempo determinado."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/662/projeto_de_lei_156-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/663/projeto_de_lei_157-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/664/projeto_de_lei_158-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Mostardas para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/677/projeto_de_lei_160-2018.pdf", "ementa": "Fixa novos valores para as di\u00e1rias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/695/projeto_de_lei_161-2018.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/696/projeto_de_lei_162-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de IPTU e taxas correlatas para loteamentos nas \u00e1reas urbanas e de expans\u00e3o urbana do Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/697/projeto_de_lei_163-2018.pdf", "ementa": "Acresce e altera as Leis Municipais n\u00bas 2452/2008  3664/2017."}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/698/projeto_de_lei_164-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio  com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/699/projeto_de_lei_165-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/700/projeto_de_lei_166-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/703/projeto_de_lei_167-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/704/projeto_de_lei_168-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/705/projeto_de_lei_169-2018_8WkR6B0.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/719/projeto_de_lei_170-2018.pdf", "ementa": "Introduz modifica\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 2583, de 14 de setembro de 2009."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/projeto_de_lei_171-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a pactuar termo de entrega e delega\u00e7\u00e3o de responsabilidade de trator e equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/721/projeto_de_lei_172-2018.pdf", "ementa": "Introduz modifica\u00e7\u00f5es na tabela 01 da Lei Municipal n\u00ba 2595, de 15 de outubro de 2009."}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/projeto_de_lei_173-2018.pdf", "ementa": "Institui o programa de est\u00edmulo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/724/projeto_de_lei_174-2018.pdf", "ementa": "Aprova o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/projeto_de_lei_175-2018.pdf", "ementa": "Altera valor da RM - Refer\u00eancia Muncipal."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/projeto_de_lei_176-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/projeto_de_lei_177-2018.pdf", "ementa": "Altera artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3734, de suplementar para especial, no que se refere ao recurso 4580 - compensa\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es regionais e o artigo 2\u00ba, no que se refere ao ano de 2016 para 2017, de todos os recursos."}, {"id": "342", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/342/projeto-de-lei-001-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mostardense"}, {"id": "343", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/343/projeto-de-lei-002-2018.pdf", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral Anual - Artigo 37, X, da CF  - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e \u00e0s pens\u00f5es  dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."}, {"id": "363", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/363/projeto-de-lei-003-2018.pdf", "ementa": "Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e \u00e0s pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."}, {"id": "364", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/364/projeto-de-lei-004-2018_VcoJBMM.pdf", "ementa": "Concede aos exercentes de mandatos eletivos de vereador, a revis\u00e3o geral."}, {"id": "365", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/365/projeto-de-lei-005-2018.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral anual - artigo 37 X da CF e Lei Municipal n\u00ba 3465/2016 aos subs\u00eddios do Prefeito e Vice Prefeito."}, {"id": "366", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/366/projeto-de-lei-006-2018.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral anual - artigo 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal da CF e Lei Municipal n\u00ba 3434/2016 dos subs\u00eddios dos secret\u00e1rios municipais e chefe de gabinete do Poder Executivo."}, {"id": "367", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/367/projeto-de-lei-007-2018.pdf", "ementa": "Altera Lei Municipal n\u00ba 3292 de 30 de dezembro de de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/604/projeto_de_lei_008-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua, no Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/672/projeto_de_lei_legislativo_009-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/678/projeto_de_lei_011-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para que as pessoas acima de 60 anos  com defici\u00eancia consultem na unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima do local onde est\u00e1 residindo."}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/679/projeto_de_lei_012-2018.pdf", "ementa": "Estabelece a possibilidade do agendamento telef\u00f4nico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com defici\u00eancias j\u00e1 cadastradas nas unidades de sa\u00fades do munic\u00edpio de Mostardas e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/680/projeto_de_lei_013-2018.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Sala das Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "688", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/688/projeto_de_lei_014-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/708/projeto_de_lei_015-2018.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "368", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/368/projeto-de-resolu-o-001-2018.pdf", "ementa": "Determina hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas"}, {"id": "369", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/369/projeto-de-resolu-o-002-2018.pdf", "ementa": "Altera o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2017 de 02 de janeiro de 2017."}, {"id": "370", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/370/projeto-de-resolu-o-003-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "371", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/371/projeto-de-resolu-o-004-2018.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/433/projeto-de-resolu-o-005-2018.pdf", "ementa": "Determina pontos facultativos e hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "434", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/434/projeto-de-resolu-o-006-2018.pdf", "ementa": "Promulga transfer\u00eancia de data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "498", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/498/projeto_de_resolucao_008-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de expediente durante a primeira fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018."}, {"id": "575", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/575/projeto_de__resolucao_009-2018.pdf", "ementa": "Regulamenta a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda eleitoral no \u00e2mbito do Pode Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/605/projeto_de_resolucao_011-2018.pdf", "ementa": "Determina Ponto Facultativo e hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/665/projeto_de_resolucao_012-2018.pdf", "ementa": "Determina Ponto Facultativo e hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/666/projeto_de_resolucao_013-2018.pdf", "ementa": "Promulga transfer\u00eancia de data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/667/projeto_de_resolucao_014-2018.pdf", "ementa": "Determina hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "419", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/419/requerimento-01-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao setor de orizicultura da C\u00e2mara dos Deputados Estaduais."}, {"id": "503", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/503/requerimento_02-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Raul Angelo, por seus relevantes servi\u00e7os como Pastor da igreja Assembl\u00e9ia de Deus."}, {"id": "536", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/536/requerimento_03-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Delegado de Pol\u00edcia de Mostardas e Tavares, pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade."}, {"id": "537", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/537/requerimento_04-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Senhor Rudimar Ara\u00fajo Pereira  extensivo a toda equipe de trabalho pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade."}, {"id": "538", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/538/requerimento_05-2016.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Inspetor de Pol\u00edcia Magno Pereira da Silva pelos relevantes servi\u00e7os prestados em nossa comunidade."}, {"id": "539", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/539/requerimento_06-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Dra. Giovana Sessim Borges pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "540", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/540/requerimento_007-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Irmandade Nossa Senhora do Ros\u00e1rio dos Teixeiras, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o do Ensaio de Promessas no dia 07 de julho de 2018, no CTG Tropeiros do Litoral."}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/639/requerimento_008-2018.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 08 de outubro de 2018."}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/701/requerimento_009-2018.pdf", "ementa": "Indica Sr. Rudimar Ara\u00fajo Pereira para receber \"Medalha de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio\"."}]}