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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício de 2019.

Fixa novos valores para as diárias a serem pagas pela Prefeitura Municipal de Mostardas.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Autoriza a isenção temporária de IPTU e taxas correlatas para loteamentos nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Mostardas.

Acresce e altera as Leis Municipais nºs 2452/2008 3664/2017.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Introduz modificações na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.

Autoriza o Poder Executivo a pactuar termo de entrega e delegação de responsabilidade de trator e equipamentos agrícolas.

Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009.

Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2019 e dá outras providências.

Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.

Altera valor da RM - Referência Muncipal.

Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2019.

Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3734, de suplementar para especial, no que se refere ao recurso 4580 - compensação das especificações regionais e o artigo 2º, no que se refere ao ano de 2016 para 2017, de todos os recursos.

Concede Título de Cidadã Mostardense

Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Concede aos exercentes de mandatos eletivos de vereador, a revisão geral.

Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.

Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, X da Constituição Federal da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do Poder Executivo.

Altera Lei Municipal nº 3292 de 30 de dezembro de de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Mostardas e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Dispõe sobre a permissão para que as pessoas acima de 60 anos com deficiência consultem na unidade de saúde mais próxima do local onde está residindo.

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúdes do município de Mostardas e das outras providências.

Dá nome a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Mostardas.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Concede Título de Cidadão Mostardense.

Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas

Altera o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal da Resolução nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Determina pontos facultativos e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Dispõe sobre o horário de expediente durante a primeira fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.

Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Pode Legislativo Municipal e dá outras providências.

Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Moção de Apoio ao setor de orizicultura da Câmara dos Deputados Estaduais.

Moção de Congratulação ao Senhor Raul Angelo, por seus relevantes serviços como Pastor da igreja Assembléia de Deus.

Moção de Congratulação ao Delegado de Polícia de Mostardas e Tavares, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Moção de Congratulação ao Senhor Rudimar Araújo Pereira extensivo a toda equipe de trabalho pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Moção de Congratulação ao Inspetor de Polícia Magno Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.