{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "810", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/indicacao_001-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ou caminh\u00e3o pipa adaptado para combate de pequenos inc\u00eandios, ou at\u00e9 mesmo para evitar grandes inc\u00eandios."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/indicacao_002-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer em uma \u00e1rea entre a Rua Bento Gon\u00e7alves e Av. Jorge Futuro (ao lado da Escola H\u00e9lio Rodrigues da Silva)."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/indicacao_003-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no Posto de Sa\u00fade Moacir Machado Braga."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/indicacao_004-2019.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica, em conson\u00e2ncia com a Medida Provis\u00f3ria 881 de 30  de abril de 2019."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/indicacao_005-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal inclua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos  do Munic\u00edpio a partir de 2020 o \"TORNEIO SOLID\u00c1RIO DE PESCA\" do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/indicacao_006-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estude e inclua na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA, aumento real aos Servidores P\u00fablicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas de no m\u00ednimo 10% de aumento real a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens. Sendo que at\u00e9 o momento o Executivo ainda n\u00e3o enviou o Projeto para esta Casa Legislativa."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/pedido_de_informacao_001-2019.pdf", "ementa": "Por que a repetidora de TV est\u00e1 saindo do ar seguidamente aqui na cidade."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/pedido_de_informacao_002-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de toda documenta\u00e7\u00e3o referente a tomada de pre\u00e7o 24/2018, Projeto, Empenhos, Notas Fiscais, comprovantes de pagamentos, boletins de Medi\u00e7\u00e3o, Relat\u00f3rios de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da obra pela engenharia da Prefeitura e da Empresa, Aditivos, Notifica\u00e7\u00f5es da Prefeitura a Empresa respons\u00e1vel  se houver e Laudo T\u00e9cnico da libera\u00e7\u00e3o da refente obra."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/801/pedido_de_informacao_003-2019.pdf", "ementa": "Qual a situa\u00e7\u00e3o atual referente a emenda de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) do Deputado Alceu Moreira designada a compra de um ve\u00edculo de apoio para APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcionais."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/pedido_de_informacao_004-2019.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o de placa ILV 9805, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Obra a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido caminh\u00e3o e se h\u00e1 empenho, nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Tamb\u00e9m solicitamos informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma sindic\u00e2ncia instaurada sobre o referido \u00f4nibus?"}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/pedido_de_informacao_005-2019.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus de placa IFB 7500, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido \u00f4nibus e se tem alguma ordem de servi\u00e7o, empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Tamb\u00e9m solicitamos informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma sindic\u00e2ncia instaurada sobre o referido \u00f4nibus?"}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/pedido_de_informacao_006-2019.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o de placa ILV 9796, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a mais de um ano, e se h\u00e1 empenho, nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Tamb\u00e9m solicitamos informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma sindic\u00e2ncia instaurada sobre o referido caminh\u00e3o?"}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/pedido_de_informacao_007-2019.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o da Retroescavadeira de placa IWT 3885, que se encontra parada no p\u00e1tio da Secretaria de Obras a mais de um ano? Onde se encontra o torque da referida m\u00e1quina e se h\u00e1 empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre a mesma? Tamb\u00e9m solicitamos informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma sindic\u00e2ncia instaurada sobre a referida m\u00e1quina?"}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/pedido_de_informacao_008-2019.pdf", "ementa": "Qual a real situa\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus de placa IPN 7100, que se encontra parado no p\u00e1tio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido \u00f4nibus e se tem alguma ordem de servi\u00e7o, empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Tamb\u00e9m solicitamos informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 alguma sindic\u00e2ncia instaurada sobre o referido \u00f4nibus?"}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/876/pedido_de_informacao_009-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das licita\u00e7\u00f5es da merenda escolar, tomada de pre\u00e7o referente ao ano 2017, 2018 e 2019."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/pedido_de_informacao_010-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos pedidos de alimentos das creches e escolas enviados ao setor de chefia de distribui\u00e7\u00e3o da merenda escolar, no per\u00edodo de 2017 \u00e0 2019."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/878/pedido_de_informacao_011-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia dos card\u00e1pios referente a merenda escolar, nas creches e escolas municipais, de 2017 \u00e0 2019."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/879/pedido_de_informacao_012-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do protocolo de entrada e retirada da merenda escolar do dep\u00f3sito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de 2017 \u00e0 2019."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/891/pedido_de_informacao_013-2019.pdf", "ementa": "Qual a previs\u00e3o do in\u00edcio de atendimento do profissional de fisioterapia no posto de sa\u00fade do 4\u00ba distrito?"}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/892/pedido_de_informacao_014-2019.pdf", "ementa": "Qual a previs\u00e3o de conserto do equipamento do dentista no posto de sa\u00fade do 4\u00ba distrito."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/pedido_de_informacao_015-2019.pdf", "ementa": "Qual a previs\u00e3o de in\u00edcio do atendimento do profissional de fonoaudiologia no posto de sa\u00fade do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/pedido_de_informacao_016-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia da portaria de nomea\u00e7\u00e3o dos membros do Conselho Municipal de Merenda Escolar, referente aos anos 2018 e 2019, com seus respectivos presidentes e secret\u00e1rios e c\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es do referido Conselho nos anos de 2018 e 2019."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/pedido_de_informacao_017-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de todo processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o 289/18, empenhos, tomada de pre\u00e7o, comprovantes de pagamentos e notas fiscais."}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/909/pedido_de_informacao_018-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de todo o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o 400/18, empenhos, tomada de pre\u00e7o, comprovantes de pagamentos e notas fiscais."}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/910/pedido_de_informacao_019-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio 25/18, empenhos, tomada de pre\u00e7os, comprovantes de pagamentos e notas fiscais."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/911/pedido_de_informacao_020-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia de todo o processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o 33/19, empenhos, tomada de pre\u00e7o, comprovantes de pagamentos e notas fiscais."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/912/pedido_de_informacao_021-2019.pdf", "ementa": "Quantos operadores de m\u00e1quinas o munic\u00edpio possui, entre concursados e contratados."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/pedido_de_informacao_022-2019.pdf", "ementa": "Por qual motivo o Executivo Municipal est\u00e1 depositando entulhos no Parque Dr. Telmo Lemos \"granjinha\"?\r\n\r\nQual a provid\u00eancia que o Executivo pretende tomar em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo?"}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/pedido_de_informacao_023-2019.pdf", "ementa": "Seja fornecida c\u00f3pia integral da sindic\u00e2ncia aberta para investigar, a den\u00fancia sobre o uso de merenda escolar com a data de validade vencida, ocorrida no dia 16/04/2019?"}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/pedido_de_informacao_024-2019.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas \u00e0 livre iniciativa e ao livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica, em conson\u00e2ncia com a Medida Provis\u00f3ria 881 de 30 de abril de 2019."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/pedido_de_informacao_025-2019.pdf", "ementa": "Qual o valor arrecadado com as multas aplicadas a jogadores e dirigentes durante o Campeonato Intermunicipal de Futebol de Campo no ano de 2018 e qual o destino destes recursos."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/pedido_de_informacao_026-2019.pdf", "ementa": "Se fornecida c\u00f3pia da tomada de pre\u00e7os, licita\u00e7\u00e3o, empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento referente a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados pela PC (escavadeira hidr\u00e1ulica) no munic\u00edpio durante o ano 2018/2019."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/pedido_de_informacao_027-2019.pdf", "ementa": "Se existe licen\u00e7a ambiental para retirar areia do Parque Telmo Lemos."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/pedido_de_informacao_028-2019.pdf", "ementa": "Quanto o Munic\u00edpio recebeu do Governo Federal referente ao programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia especificadamente em rela\u00e7\u00e3o ao v\u00ednculo de trabalho do m\u00e9dico Dr. Ernani Parnow."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/pedido_de_informacao_029-2019.pdf", "ementa": "Solicito os comprovantes de pagamento do INSS da parte patronal a partir de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/pedido_de_informacao_030-2019.pdf", "ementa": "Se existe licen\u00e7a ambiental para retirar areia do Parque Telmo Lemos?"}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/pedido_de_informacao_031-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do selo de aferimento de vistoria do inmetro nos tac\u00f3grafo e veloc\u00edmetro da caixa de c\u00e2mbio dos \u00f4nibus do transporte escolar, tanto do munic\u00edpio quanto das empresas terceirizadas contratadas."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/pedido_de_informacao_032-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das planilhas dos ve\u00edculos utilizados no transporte escolar, e seus respectivos comprovantes de abastecimento."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/pedido_de_informacao_033-2019.pdf", "ementa": "Quantas linhas possuem atualmente o transporte de Mostardas, quantas destas linhas s\u00e3o feitas com \u00f4nibus pr\u00f3prio do munic\u00edpio, e quantas s\u00e3o terceirizadas."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/pedido_de_informacao_034-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do laudo de manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos \u00f4nibus do transporte escolar, tanto do munic\u00edpio quanto das empresas terceirizadas contratadas."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/pedido_de_informacao_035-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das planilhas do \u00f4nibus com placa IPV 0215, de janeiro \u00e0 outubro de 2019, e seus respectivos comprovantes de abastecimento."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/pedido_de_informacao_036-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia das planilhas do \u00f4nibus placa IKQ 5038, e dos seus respectivos abastecimentos."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Por qual motivo o \u00f4nibus IKQ 5038 que prestava servi\u00e7o ao transporte escolar do munic\u00edpio de Mostardas foi aprendido na data do dia 05/11/2019."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "H\u00e1 qual empresa pertence o \u00f4nibus com placa IKQ 5038, que presta servi\u00e7o ao transporte escolar."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/pedido_de_informacao_039-2019.pdf", "ementa": "C\u00f3pia do hist\u00f3rico de inspe\u00e7\u00e3o semestral para verifica\u00e7\u00e3o dos equipamentos obrigat\u00f3rios e de seguran\u00e7a, dos \u00f4nibus do transporte escolar, os do munic\u00edpio e das empresas terceirizadas contratadas."}, {"id": "739", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/739/pedido_de_providencia_001-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a limpeza da Av. Dr. Jorge Futuro."}, {"id": "740", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/740/pedido_de_providencia_002-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento da Rua Em\u00edlio Ferreira de Lemos em frente ao Ponto de Encontro."}, {"id": "741", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/741/pedido_de_providencia_003-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente a troca de l\u00e2mpadas queimadas e o corte de grama nas \u00e1reas p\u00fablicas na Praia do Pai Jo\u00e3o, como ruas, pra\u00e7as, etc."}, {"id": "742", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/742/pedido_de_providencia_004-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco dos Colodianos e Beco dos Pachecos."}, {"id": "743", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/743/pedido_de_providencia_005-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Correas, Mina e Pontal."}, {"id": "744", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/744/pedido_de_providencia_006-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Teixeiras."}, {"id": "745", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/745/pedido_de_providencia_007-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua 11 de Abril com Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "746", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/746/pedido_de_providencia_008-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua Independ\u00eancia com rua Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "747", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/747/pedido_de_providencia_009-2019.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na Rua Luiz Ara\u00fajo esquina com Ana Am\u00e1lia Leite."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/pedido_de_providencia_010-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel o patrolamento e a remo\u00e7\u00e3o da areia na avenida n\u00famero 10 na e rua n\u00famero 14 na praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/749/pedido_de_providencia_011-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie mais breve poss\u00edvel o Corte e Poda das \u00e1rvores nas laterais da estrada da Praia do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/785/pedido_de_providencia_012-2019.pdf", "ementa": "Que seja tomadas as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos morcegos que est\u00e3o no forro da Escola Bento Gon\u00e7alves no Rinc\u00e3o."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/786/pedido_de_providencia_013-2019.pdf", "ementa": "Que sejam substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas na rua Arnaldo da Silva Terra entre a esquina da Rua Em\u00edlio Ferreira de Lemos at\u00e9 o final sentido praia."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/796/pedido_de_providencia_014-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ademar Foga\u00e7a na praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/798/pedido_de_providencia_015-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a limpeza com a ro\u00e7adeira na Rua Ademar Foga\u00e7a na praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/pedido_de_providencia_016-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel um ponto de luz na rua Aquiles Soares n\u00famero 400 na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/pedido_de_providencia_017-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente um ponto de luz na Rua Arnaldo da Silva Terra n\u00ba 1304."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/799/pedido_de_providencia_018-2019.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o fechamento do p\u00e1tio do Posto de Sa\u00fade da Praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/800/pedido_de_providencia_019-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Aquiles Soares n\u00famero 350 na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/pedido_de_providencia_020-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel uma limpeza e aterramento no Parque Mini Z\u00f4o."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/803/pedido_de_providencia_021-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente o conserto do telhado do Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Dr. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/807/pedido_de_providencia_022-2019.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental Onze de Abril, na Rua L\u00e9o Luiz Velho."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/pedido_de_providencia_023-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado canos de esgoto na Rua Mar\u00e7al Mesquita Pereira."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/809/pedido_de_providencia_024-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na Rua Mar\u00e7al Mesquita Pereira."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/pedido_de_providencia_025-2019.pdf", "ementa": "Solicita que seja providenciado um aterro no acostamento pr\u00f3ximo ao km 84 na localidade do Bacupari, pr\u00f3ximo ao acesso da entrada da Lagoa Azul, local onde aconteceu um acidente a algum tempo atr\u00e1s do \u00f4nibus e de um caminh\u00e3o que resultou v\u00edtima fatal."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/pedido_de_providencia_026-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie brevemente o corte de grama no Aer\u00f3dromo Caio Cardoso."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/pedido_de_providencia_027-2019.pdf", "ementa": "Que seja providenciado as limpezas das Bocas d Lobo em nossa cidade."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/pedido_de_providencia_028-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Vila Jeov\u00e1."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/pedido_de_providencia_029-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento e a poda de \u00e1rvores na estrada dos Teixeiras, principalmente no Beco do Sr. Irto."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/pedido_de_providencia_030-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo agilize a realiza\u00e7\u00e3o do Plano Diretor para declara\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dos Balne\u00e1rios, Lagoa do Bacupari, Balne\u00e1rio Solid\u00e3o, Balne\u00e1rio S\u00e3o Sim\u00e3o e Balne\u00e1rio Mostardense, como \u00e1reas Urbanas."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/pedido_de_providencia_031-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providencie com a maior brevidade poss\u00edvel, o patrolamento no Beco V\u00f4 Gilico no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/pedido_de_providencia_032-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco do Rinc\u00e3o da Figueira, no Valim."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/pedido_de_providencia_033-2019.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de colocar uma lixeira pr\u00f3ximo as ag\u00eancias do Banrisul e Caixa Econ\u00f4mica Federal na Avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/859/pedido_de_providencia_034-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00eddas as l\u00e2mpadas queimadas no Beco do v\u00f4 Gilico."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/pedido_de_providencia_035-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito a retirada do lixo dom\u00e9stico no Beco V\u00f4 Gilico no 4\u00ba Distrito"}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/pedido_de_providencia_036-2019.pdf", "ementa": "Que o Pode Executivo fa\u00e7a rampa de acessibilidade na Pra\u00e7a Luiz Chaves Martins em frente a lot\u00e9rica."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/pedido_de_providencia_037-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo fa\u00e7a rampa de acessibilidade na pra\u00e7a Luiz Chaves Martins na rua Independ\u00eancia em frente a farm\u00e1cia agafarma."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/870/pedido_de_providencia_038-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel o conserto de todas as paradas da RSC 101."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/871/pedido_de_providencia_039-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTES para arrumar o beco do Joca, no Bacupari."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/872/pedido_de_providencia_040-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel uma l\u00e2mpada para colocar no ponto de luz no beco v\u00f4 Gilico em frente \u00e0 entrada da casa do Nauri no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/873/pedido_de_providencia_041-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do Valo na Rua Patroc\u00ednio Vieira Rosca, mais conhecido como Valo do Z\u00e9 Grande."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jeder Silva", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/874/pedido_de_providencia_042-2019.pdf", "ementa": "Que seja realizada melhorias pela Secretaria Municipal de Obras na Rua Anita Garibaldi em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/pedido_de_providencia_043-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Solid\u00e3o em frente a ACEPEV."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/pedido_de_providencia_044-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda as l\u00e2mpadas queimadas no Beco do V\u00f4 Gilico."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/886/pedido_de_providencia_045-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Av. Luiz Chaves Bitencourt em frente ao n\u00ba 198, no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/pedido_de_providencia_046-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na Rua Cleto Brum Machado entre a Rua S\u00e3o Luiz e RST 101."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/pedido_de_providencia_047-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o conserto da parada de \u00f4nibus na localidade dos Teixeiras, Beco dos Rosalino pr\u00f3ximo ao Ariton."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/pedido_de_providencia_048-2019.pdf", "ementa": "Que seja colocado um ponto de luz (lumin\u00e1ria), na localidade dos Teixeiras na estrada do Nascimento n\u00famero 601."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/pedido_de_providencia_049-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito limpeza de entulhos na Rua Cleto Brum Machado ao lado do n\u00ba 1313."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/pedido_de_providencia_050-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco S\u00e3o Caetano, no Valim."}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/pedido_de_providencia_051-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras providencie a rede de esgoto na Rua Mar\u00e7al Mesquita Pereira, entre a Rua Luiz Ara\u00fajo e Rua Bento Gon\u00e7alves."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/914/pedido_de_providencia_052-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na Estrada do Aguap\u00e9 no 4\u00ba distrito."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/pedido_de_providencia_053-2019.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de colocar um estacionamento de moto em frente as ag\u00eancias do Banrisul e Caixa Econ\u00f4mica Federal na avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/916/pedido_de_providencia_054-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel um ponto de luz em frente ao Beco da Travessa do Arremate no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/pedido_de_providencia_055-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel com URG\u00caNCIA consertar a parada, na RSC 101 KM 205 na localidade das Cacimbas."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/918/pedido_de_providencia_056-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTES de fazer um aterro de Barro em tr\u00eas bacias de buracos no Beco do Areal no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/pedido_de_providencia_057-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTES de dar uma manuten\u00e7\u00e3o melhor, na estrada da praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/pedido_de_providencia_058-2019.pdf", "ementa": "QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O MAIS BREVE POSS\u00cdVEL UMA L\u00c2MPADA PARA COLOCAR NO PONTO DE LUZ NA LOCALIDADE DE CACIMBAS, KM 205, NA RST 101, PR\u00d3XIMO AO BAR DA ELIS"}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/934/pedido_de_providencia_059-2019.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA AV. DINARTE SILVEIRA MARTINS."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/936/pedido_de_providencia_060-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE para arrumar a ponte da estrada da Isdralit, na localidade das Cacimbas."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/pedido_de_providencia_061-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel um ponto de luz, no primeiro poste do beco Travessa do Areal no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/pedido_de_providencia_062-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie com URG\u00caNCIA  constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para a parada de \u00f4nibus  ou uma nova parada no KM 104, na RST 101, pr\u00f3ximo ao lado da entrada do Beco Travessa do Areal, no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/pedido_de_providencia_063-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE em tampar, bacias de buracos, na Av. Lu\u00eds Chaves Bitencourt n\u00ba 1740, no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/pedido_de_providencia_064-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie com URG\u00caNCIA  constru\u00e7\u00e3o de uma nova parada de \u00f4nibus no KM 199, na RSC 101, pr\u00f3ximo ao Mercado, da localidade das Cacimbas."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/pedido_de_providencia_066-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento da Rua Independ\u00eancia em frente ao Restaurante JT."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/pedido_de_providencia_067-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Anita Garibaldi."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/pedido_de_providencia_068-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal tome as devidas provid\u00eancias no esgoto na Rua XV de Novembro entre as ruas Em\u00edlio Ferreira de Lemos e Jos\u00e9 Pedro Leandro Filho."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/pedido_de_providencia_069-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize limpeza dos entulhos que est\u00e3o sendo colocados no parque de eventos Dr. Telmo Lemos \"granjinha\"."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/pedido_de_providencia_071-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua S\u00e3o Luiz a partir da Av. Dinarte Silveira Martins sentido a Nova Esc\u00f3cia."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/pedido_de_providencia_072-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Av. Pinheiro Machado entre as ruas Em\u00edlio Ferreira de Lemos e Arno In\u00e1cio de Souza."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/pedido_de_providencia_073-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a limpeza do valo e posteriormente seja instalado canos na rua Bento Gon\u00e7alves entre as ruas H\u00e9lio Tadeu Gon\u00e7alves da Costa e Walter Caetano."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/pedido_de_providencia_074-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias na Rua Hamilton Oliveira Alves entre a Rua Luiz Ara\u00fajo sentido a RST 101."}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/pedido_de_providencia_075-2019.pdf", "ementa": "Que seja tomada as devidas provid\u00eancias a respeito dos cachorros soltos nas ruas de nossa cidade."}, {"id": "976", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/976/pedido_de_providencia_076-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo providencie a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico (a) pediatra para a rede de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "977", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/977/pedido_de_providencia_077-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua Emancipa\u00e7\u00e3o entre a Bento Gon\u00e7alves e a Av. Dr. Jorge Futuro."}, {"id": "978", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/978/pedido_de_providencia_078-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento na Rua Bento Gon\u00e7alves entre a Av. Padre Sim\u00e3o e a Av. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/pedido_de_providencia_079-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a reposi\u00e7\u00e3o dos canos de esgoto na esquina das ruas Em\u00edlio Ferreira de Lemos e 11 de Abril."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo providencie com URG\u00caNCIA constru\u00e7\u00e3o de um banco para parada de \u00f4nibus no KM 193, na RSC 101, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o Paroquial da Solid\u00e3o, da localidade do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/pedido_de_providencia_081-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE em tapar, bacias de buracos, na rua do mergulh\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1440, e em frente ao senhor Coutinho no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/pedido_de_providencia_082-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE em tapar, bacias de buracos e patrolar a estrada do Beco da Vit\u00f3ria no Aguap\u00e9, da localidade do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/pedido_de_providencia_083-2019.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o cal\u00e7amento na Av. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/pedido_de_providencia_084-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda as l\u00e2mpadas queimadas no Beco do V\u00f4 Gilico na Solid\u00e3o."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/pedido_de_providencia_085-2019.pdf", "ementa": "Que seja feito a retirada do lixo dom\u00e9stico no Beco V\u00f4 Gilico no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/pedido_de_providencia_086-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos na pracinha da escola Bento Gon\u00e7alves na localidade do Rinc\u00e3o."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/pedido_de_providencia_087-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo restabele\u00e7a atendimento m\u00e9dico na localidade do Rinc\u00e3o."}, {"id": "990", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/pedido_de_providencia_088-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal restabele\u00e7a linha de \u00f4nibus para os passageiros do Mina e Pontal."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/pedido_de_providencia_089-2019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal restabele\u00e7a atendimento m\u00e9dico no posto de sa\u00fade na localidade da Solid\u00e3o."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/pedido_de_providencia_090-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie com urg\u00eancia  medidas cab\u00edveis para o grande n\u00famero de c\u00e3es que permanecem no Balne\u00e1rio Mostardense, principalmente pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade onde h\u00e1 uma grande aglomera\u00e7\u00e3o destes animais."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/pedido_de_providencia_091-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no posto de sa\u00fade do Rinc\u00e3o, tais como: conserto, limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o do forro; limpeza no esgoto dos banheiros; faixas antiderrapante na rampa de acesso principal."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/pedido_de_providencia_092-2019.pdf", "ementa": "Que seja substitu\u00edda uma l\u00e2mpada queimada na Rua Arnaldo da Silva Terra em frente ao n\u00ba 1294."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/pedido_de_providencia_093-2019_ZhhDLMW.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie com URG\u00caNCIA a coloca\u00e7\u00e3o de canos e fazer um aterro para alargar a entrada, na localidade das Cacimbas, rua Teodoro no KM 116 \u00e0 direita ao lado da Isdralite."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/pedido_de_providencia_094-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie com URG\u00caNCIA a limpeza do esgoto no Beco do Joca em Bacupari."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/pedido_de_providencia_095-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o seguimento da rede de esgoto na Rua Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira do n\u00ba 895 \u00e0 919, pois somente duas resid\u00eancias ficam de fora da atual rede de esgoto."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/pedido_de_providencia_096-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a limpeza e aterramento do valo entre as ruas Em\u00edlio Ferreira de Lemos e Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira, pr\u00f3ximo ao aeroporto municipal, o pedido se justifica por se encontrar naquele local, grande ac\u00famulo de lixos e \u00e1gua parada, com forte odor e infesta\u00e7\u00e3o de mosquitos e insetos."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/pedido_de_providencia_097-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto na creche H\u00e9lio Rodrigues, bem como nas ruas que d\u00e3o acesso a chegada da respectiva creche, pois nos dias de chuva os entornos da referida escola ficam alagados dificultando acesso aos usu\u00e1rios."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/pedido_de_providencia_098-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, tome provid\u00eancias URGENTE no beco do (Bereca) na localidade dos Povos, realizando o aterramento e patrolamento, pois naquela localidade trafega \u00f4nibus escolar."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/pedido_de_providencia_099-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel uma l\u00e2mpada para colocar no ponto de luz na Rua Idelfonso Afonso Braga 1196."}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/pedido_de_providencia_100-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel uma l\u00e2mpada para colocar no ponto de luz na localidade da Solid\u00e3o, KM 193 em frente a ACEPeV."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/pedido_de_providencia_101-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo providencie o mais breve poss\u00edvel uma l\u00e2mpada para colocar no ponto de luz na localidade da Solid\u00e3o, KM 191."}, {"id": "1067", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1067/pedido_de_providencia_102-2019.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais breve poss\u00edvel l\u00e2mpadas para colocar nos pontos de luz na travessa V\u00f4 Gilico, localidade de Solid\u00e3o."}, {"id": "728", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/728/projeto_de_lei_001-2019.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pens\u00f5es, do Poder Executivo."}, {"id": "729", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral, nos termos do par\u00e1grafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "730", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/730/projeto_de_lei_003-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a renovar conv\u00eanio com a EMATER  e ASCAR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "731", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/731/projeto_de_lei_004-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "732", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/732/projeto_de_lei_005-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "733", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/733/projeto_de_lei_006-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "734", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/734/projeto_de_lei_007-2019.pdf", "ementa": "Altera \u00a7 2\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3867, de 18 de dezembro de 2018."}, {"id": "735", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/735/projeto_de_lei_008-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "736", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/736/projeto_de_lei_009-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "737", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/737/projeto_de_lei_010-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "738", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/738/projeto_de_lei_011-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/projeto_de_lei_012-2019.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos artigos 6\u00ba e 11 da Lei Municipal n\u00ba 3416, de 19 de janeiro de 2016."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/759/projeto_de_lei_013-2019.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 6\u00ba \u00a7 1\u00ba, e 9\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3112, de 23 de abril de 2014."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/760/projeto_de_lei_014-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/761/projeto_de_lei_015-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/projeto_de_lei_016-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/projeto_de_lei_017-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/764/projeto_de_lei_018-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/765/projeto_de_lei_019-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/projeto_de_lei_020-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/projeto_de_lei_021-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/768/projeto_de_lei_022-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/769/projeto_de_lei_023-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/projeto_de_lei_024-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/771/projeto_de_lei_025-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/772/projeto_de_lei_026-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/773/projeto_de_lei_027-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/774/projeto_de_lei_028-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/775/projeto_de_lei_029-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/776/projeto_de_lei_030-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/777/projeto_de_lei_031-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/778/projeto_de_lei_032-2019.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o no anexo I-29 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/779/projeto_de_lei_033-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/780/projeto_de_lei_034-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/projeto_de_lei_035-2019.pdf", "ementa": "Institui o cadastro T\u00e9cnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/782/projeto_de_lei_036-2019.pdf", "ementa": "Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/783/projeto_de_lei_037-2019.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/784/projeto_de_lei_038-2019.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o no anexo I-48 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/788/projeto_de_lei_039-2019.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 504, de 11 de maio de 1982."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/projeto_de_lei_040-2019.pdf", "ementa": "Institui o programa Praia Acess\u00edvel no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/projeto_de_lei_041-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio, o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para negros (pretos e pardos) como a\u00e7\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o para a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho prevista nos artigos 38 e 39  da Lei Federal 12.288/2010 que institui o estatuto da igualdade racial."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/791/projeto_de_lei_042-2019.pdf", "ementa": "Institui a reserva de cargos e empregos em concursos e processos seletivos p\u00fablicos e est\u00e1gios na Prefeitura Municipal de Mostardas/RS para pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/792/projeto_de_lei_043-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de servi\u00e7os de urg\u00eancia/emerg\u00eancia 24 horas da Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz Mostardas."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/projeto_de_lei_044-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/projeto_de_lei_045-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/projeto_de_lei_046-2019.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o nos anexos I-49 e I-54 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/projeto_de_lei_047-2019.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/projeto_de_lei_048-2019.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/projeto_de_lei_049-2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal n\u00ba 2999, de junho de 2012."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/818/projeto_de_lei_050-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/projeto_de_lei_051-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/820/projeto_de_lei_052-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados e inclui no PPA e Diretrizes o Programa da Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/projeto_de_lei_053-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/projeto_de_lei_054-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/projeto_de_lei_055-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/projeto_de_lei_056-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/projeto_de_lei_057-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/projeto_de_lei_058-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/projeto_de_lei_059-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/projeto_de_lei_060-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/projeto_de_lei_061-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/projeto_de_lei_062-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/projeto_de_lei_063-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/855/projeto_de_lei_064-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/projeto_de_lei_065-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/projeto_de_lei_066-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/projeto_de_lei_067-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso e termo de participa\u00e7\u00e3o financeira com a Companhia Estadual de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica - CEEE-D para realiza\u00e7\u00e3o de obra no sistema de distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/projeto_de_lei_068-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Sess\u00e3o VIII - Pens\u00e3o por Morte, da Lei Municipal n\u00ba 2066, de 23 de novembro de 2005."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/866/projeto_de_lei_069-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo aditivo ao termo de acordo e compromisso celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por interm\u00e9dio da ent\u00e3o Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotec\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Mostardas, no \u00e2mbito do programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/867/projeto_de_lei_070-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/868/projeto_de_lei_071-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/869/projeto_de_lei_072-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/875/projeto_de_lei_073-2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal n\u00ba 2999, de 05 de junho de 2012."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/projeto_de_lei_074-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/881/projeto_de_lei_075-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/projeto_de_lei_076-2019.pdf", "ementa": "Altera artigos da Lei Municipal n\u00ba 3112, de 23 de abril de 2013 e da Lei Municipal n\u00ba 3416, de 19 de janeiro de 2016."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/883/projeto_de_lei_077-2019.pdf", "ementa": "Autoriza Modifica\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da Estrada do Ranchinho."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/887/projeto_de_lei_078-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/888/projeto_de_lei_079-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/889/projeto_de_lei_080-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/890/projeto_de_lei_081-2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2452, de 10 de dezembro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/projeto_de_lei_082-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/projeto_de_lei_083-2019.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o no anexo II-38 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio  de 2006 e da Lei Municipal n\u00ba 2469, de 06 de janeiro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/projeto_de_lei_084-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/projeto_de_lei_085-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber doa\u00e7\u00e3o de saibro em \u00e2mbito municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/projeto_de_lei_086-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/913/projeto_de_lei_087-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/919/projeto_de_lei_088-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/920/projeto_de_lei_089-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/projeto_de_lei_090-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/922/projeto_de_lei_091-2019.pdf", "ementa": "Altera c\u00f3digo da FG, no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3533, de 03 de janeiro de 2017."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/projeto_de_lei_092-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/projeto_de_lei_093-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/projeto_de_lei_094-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome ao Audit\u00f3rio Municipal e revoga Lei."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/projeto_de_lei_095-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial com a empresa Metrobus Com\u00e9rcio de Ve\u00edculos Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/projeto_de_lei_096-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/projeto_de_lei_097-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/projeto_de_lei_098-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta de res\u00edduos no Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/projeto_de_lei_099-2019.pdf", "ementa": "Institui o programa IPTU Verde no Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/projeto_de_lei_100-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz de Mostardas."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/projeto_de_lei_101-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/projeto_de_lei_102-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/projeto_de_lei_103-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/projeto_de_lei_104-2019.pdf", "ementa": "Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3\u00ba na Lei Municipal n\u00ba 1550, de 30 de outubro de 2001."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/projeto_de_lei_105-2019.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2922, de 18 de janeiro de 2012."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/projeto_de_lei_106-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de financiamento \u00e0 infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/projeto_de_lei_107-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/projeto_de_lei_108-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/projeto_de_lei_109-2019.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de aux\u00edlios \u00e0s ind\u00fastrias e com\u00e9rcio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/projeto_de_lei_110-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Rio Grande com o objetivo de ced\u00eancia de servidor."}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/projeto_de_lei_111-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/projeto_de_lei_112-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de uso da \u00e1rea do Parque Menotti Garibaldi (Parc\u00e3o)."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/projeto_de_lei_113-2019.pdf", "ementa": "Cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/projeto_de_lei_114-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/projeto_de_lei_115-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/projeto_de_lei_116-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/projeto_de_lei_117-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/projeto_de_lei_118-2019.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 3834, de 02 de outubro de 2019."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/projeto_de_lei_119-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de emprego p\u00fablico de Agente de combate a endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/projeto_de_lei_120-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/projeto_de_lei_121-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/projeto_de_lei_122-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/projeto_de_lei_123-2019.pdf", "ementa": "Cria a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/projeto_de_lei_124-2019.pdf", "ementa": "Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal n\u00ba 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padr\u00e3o."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/projeto_de_lei_125-2019.pdf", "ementa": "Altera padr\u00e3o e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de M\u00e9dicos do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2158 de 23 de maio de 2006."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/projeto_de_lei_126-2019.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o no anexo I-74 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/projeto_de_lei_127-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/projeto_de_lei_128-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3873, de 21 de dezembro de 2019."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/projeto_de_lei_129-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/projeto_de_lei_130-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1045/projeto_de_lei_131-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/projeto_de_lei_132-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1047/projeto_de_lei_133-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/projeto_de_lei_134-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/projeto_de_lei_135-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/projeto_de_lei_136-2019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Mostardas para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/projeto_de_lei_137-2019.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/projeto_de_lei_138-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/projeto_de_lei_139-2019.pdf", "ementa": "Altera \u00a7 2\u00ba do artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4028, de 19 de novembro de 2019."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/projeto_de_lei_140-2019.pdf", "ementa": "Redefine a zona urbana da cidade de Mostardas, cria a zona de expans\u00e3o urbana, delimitando \u00e1rea urbana da praia do Bacupari e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/projeto_de_lei_141-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta inciso ao artigo 7\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria macrozona de Orla Costeira no Plano de Desenvolvimento F\u00edsico Urbano - PDFU."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/projeto_de_lei_142-2019.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo na se\u00e7\u00e3o I da Lei Municipal n\u00ba 2595, de 15 de outubro de 2009 - cria a zona urbana de orla e interesse tur\u00edstico e ambiental na Praia do Bacupari."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_143-2019.pdf", "ementa": "Institui o programa de est\u00edmulo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/projeto_de_lei_144-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/projeto_de_lei_145-2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1066", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1068", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1068/projeto_de_lei_148-2019.pdf", "ementa": "Altera valor da RM - Refer\u00eancia Municipal."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/754/projeto_de_lei_001-2019.pdf", "ementa": "Concede aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revis\u00e3o geral."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/projeto_de_lei_002-2019.pdf", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal n\u00ba 3434/2016 dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/756/projeto_de_lei_003-2019.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal n\u00ba 3465/2016 aos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/projeto_de_lei_004-2019.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e \u00e0s pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/projeto_de_lei_005-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mostardense."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/805/projeto_de_lei_006-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/projeto_de_lei_007-2019_spg4kEo.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/projeto_de_lei_008-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense"}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/projeto_de_lei_009-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mostardense."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/projeto_de_lei_010-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/projeto_de_lei_011-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/projeto_de_lei_012-2019.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Cultura Evang\u00e9lica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/projeto_de_lei_013-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/projeto_de_lei_014-2019.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AO PR\u00c9DIO MULTIUSO"}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/projeto_de_lei_013-20192.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A PRA\u00c7A CENTRAL DA PRAIA DE S\u00c3O SIM\u00c3O."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/931/projeto_de_lei_016-2019.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MOSTARDENSE."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/projeto_de_lei_017-2019.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019"}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/935/projeto_de_lei_018-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/projeto_de_lei_019-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Mostardense."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/projeto_de_lei_020-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/projeto_de_lei_021-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/projeto_de_lei_022-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/projeto_de_lei_023-2019_9pRfaRl.pdf", "ementa": "Altera o nome do Mini Zool\u00f3gico Municipal e Pra\u00e7a \"Largo da Quinta\" para \"Parque Vereador Rubens Jos\u00e9 Feres Zacca\"."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/projeto_de_lei_024-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/projeto_de_lei_025-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/projeto_de_lei_026-2019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/projeto_de_lei_027-2019.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/750/projeto_de_resolucao_001-2019.pdf", "ementa": "Altera o valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2018 de 02 de janeiro de 2018."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/751/projeto_de_resolucao_002-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/projeto_de_resolucao_003-2019.pdf", "ementa": "Fica a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/projeto_de_resolucao_004-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa Liz Servi\u00e7os online LTDA."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/794/projeto_de_resolucao_005-2019.pdf", "ementa": "Determina hor\u00e1rio de expediente da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/projeto_de_resolucao_006-2019.pdf", "ementa": "Promulga transfer\u00eancia de data da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/projeto_de_resolucao_007-2019.pdf", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/projeto_de_resolucao_008-2019.pdf", "ementa": "Cria a pol\u00edtica de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/projeto_de_resolucao_009-2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ouvidoria na C\u00e2mara de Vereadores de Mostardas."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Soares", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/requerimento_001-2019.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 11 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/requerimento_002-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Pastor Andr\u00e9 Martins Angelo  e Dona Andrea Martins Angelo."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/requerimento_003-2019.pdf", "ementa": "Requerer a abertura de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com prazo inicial de 60 dias, para apurar os fatos acima descritos, com o objetivo de apurar poss\u00edveis irregularidades e responsabilidades do ordenador de despesa, com rela\u00e7\u00e3o ao conjunto dos fatos narrados."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/requerimento_004-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Pastor Leandro Angelo e a pastora Andrea Martins Angelo da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/requerimento_005-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Vereador Mois\u00e9s de Lima Peres (PDT), ocorrido no dia 26 de julho de 2019."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/requerimento_006-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos policiais civis: Douglas Castro Ayres, Escriv\u00e3 de Pol\u00edcia Fernanda Mazzutti, Inspetor de Pol\u00edcia Franco Jord\u00e3o Costa, Escriv\u00e3o de Pol\u00edcia Jos\u00e9 Meneghini Ferraresi, Inspetor de Pol\u00edcia Lucas Barboza dos Santos. Em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio no m\u00eas de agosto/2019."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jeder Silva, Adelino Silveira, Andr\u00e9 Soares, Dangelo Motta, Dr Luis, Edinei Machado, Lazinho Costa, L\u00e9o Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/requerimento_007-2019_NIROt3w.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Dinah Gioovana Sessim Borges, para receber a \"Medalha de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio\"."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/requerimento_008-2019.pdf", "ementa": "Os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Mostardas se posicionam CONTRA a Revoga\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba do art. 22 da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS atrav\u00e9s da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscit\u00e1ria para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL."}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/requerimento_009-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio contra os projetos de altera\u00e7\u00e3o no plano de carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, no estatuto do servidor p\u00fablico do Rio Grande do Sul e na Previd\u00eancia Estadual."}]}