Pesquisar Matéria Legislativa

Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ou caminhão pipa adaptado para combate de pequenos incêndios, ou até mesmo para evitar grandes incêndios.

Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer em uma área entre a Rua Bento Gonçalves e Av. Jorge Futuro (ao lado da Escola Hélio Rodrigues da Silva).

Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de um abrigo no Posto de Saúde Moacir Machado Braga.

Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019.

Que o Executivo Municipal inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município a partir de 2020 o "TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA" do Balneário Mostardense.

Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude e inclua na Lei Orçamentária Anual - LOA, aumento real aos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas de no mínimo 10% de aumento real a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens. Sendo que até o momento o Executivo ainda não enviou o Projeto para esta Casa Legislativa.

Por que a repetidora de TV está saindo do ar seguidamente aqui na cidade.

Cópia de toda documentação referente a tomada de preço 24/2018, Projeto, Empenhos, Notas Fiscais, comprovantes de pagamentos, boletins de Medição, Relatórios de acompanhamento da execução da obra pela engenharia da Prefeitura e da Empresa, Aditivos, Notificações da Prefeitura a Empresa responsável se houver e Laudo Técnico da liberação da refente obra.

Qual a situação atual referente a emenda de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) do Deputado Alceu Moreira designada a compra de um veículo de apoio para APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcionais.

Qual a real situação do caminhão de placa ILV 9805, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Obra a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido caminhão e se há empenho, nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Também solicitamos informação se há alguma sindicância instaurada sobre o referido ônibus?

Qual a real situação do ônibus de placa IFB 7500, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido ônibus e se tem alguma ordem de serviço, empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Também solicitamos informação se há alguma sindicância instaurada sobre o referido ônibus?

Qual a real situação do caminhão de placa ILV 9796, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação a mais de um ano, e se há empenho, nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Também solicitamos informação se há alguma sindicância instaurada sobre o referido caminhão?

Qual a real situação da Retroescavadeira de placa IWT 3885, que se encontra parada no pátio da Secretaria de Obras a mais de um ano? Onde se encontra o torque da referida máquina e se há empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre a mesma? Também solicitamos informação se há alguma sindicância instaurada sobre a referida máquina?

Qual a real situação do ônibus de placa IPN 7100, que se encontra parado no pátio da Secretaria de Educação a mais de um ano? Onde se encontra o motor do referido ônibus e se tem alguma ordem de serviço, empenho ou nota fiscal e comprovante de pagamento sobre o mesmo? Também solicitamos informação se há alguma sindicância instaurada sobre o referido ônibus?

Cópia das licitações da merenda escolar, tomada de preço referente ao ano 2017, 2018 e 2019.

Cópia dos pedidos de alimentos das creches e escolas enviados ao setor de chefia de distribuição da merenda escolar, no período de 2017 à 2019.

Cópia dos cardápios referente a merenda escolar, nas creches e escolas municipais, de 2017 à 2019.

Cópia do protocolo de entrada e retirada da merenda escolar do depósito da Secretaria de Educação de 2017 à 2019.

Qual a previsão do início de atendimento do profissional de fisioterapia no posto de saúde do 4º distrito?

Qual a previsão de conserto do equipamento do dentista no posto de saúde do 4º distrito.

Qual a previsão de início do atendimento do profissional de fonoaudiologia no posto de saúde do 4º Distrito.

Cópia da portaria de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Merenda Escolar, referente aos anos 2018 e 2019, com seus respectivos presidentes e secretários e cópia das atas das reuniões do referido Conselho nos anos de 2018 e 2019.

Cópia de todo processo de dispensa de licitação 289/18, empenhos, tomada de preço, comprovantes de pagamentos e notas fiscais.

Cópia de todo o processo de dispensa de licitação 400/18, empenhos, tomada de preço, comprovantes de pagamentos e notas fiscais.

Cópia de todo o processo licitatório 25/18, empenhos, tomada de preços, comprovantes de pagamentos e notas fiscais.

Cópia de todo o processo de dispensa de licitação 33/19, empenhos, tomada de preço, comprovantes de pagamentos e notas fiscais.

Quantos operadores de máquinas o município possui, entre concursados e contratados.

Por qual motivo o Executivo Municipal está depositando entulhos no Parque Dr. Telmo Lemos "granjinha"? Qual a providência que o Executivo pretende tomar em relação ao mesmo?

Seja fornecida cópia integral da sindicância aberta para investigar, a denúncia sobre o uso de merenda escolar com a data de validade vencida, ocorrida no dia 16/04/2019?

Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019.

Qual o valor arrecadado com as multas aplicadas a jogadores e dirigentes durante o Campeonato Intermunicipal de Futebol de Campo no ano de 2018 e qual o destino destes recursos.

Se fornecida cópia da tomada de preços, licitação, empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento referente a contratação de serviços realizados pela PC (escavadeira hidráulica) no município durante o ano 2018/2019.

Se existe licença ambiental para retirar areia do Parque Telmo Lemos.

Quanto o Município recebeu do Governo Federal referente ao programa Estratégia Saúde da Família especificadamente em relação ao vínculo de trabalho do médico Dr. Ernani Parnow.

Solicito os comprovantes de pagamento do INSS da parte patronal a partir de janeiro de 2017 até a presente data.

Se existe licença ambiental para retirar areia do Parque Telmo Lemos?

Cópia do selo de aferimento de vistoria do inmetro nos tacógrafo e velocímetro da caixa de câmbio dos ônibus do transporte escolar, tanto do município quanto das empresas terceirizadas contratadas.

Cópia das planilhas dos veículos utilizados no transporte escolar, e seus respectivos comprovantes de abastecimento.

Quantas linhas possuem atualmente o transporte de Mostardas, quantas destas linhas são feitas com ônibus próprio do município, e quantas são terceirizadas.

Cópia do laudo de manutenção preventiva dos ônibus do transporte escolar, tanto do município quanto das empresas terceirizadas contratadas.

Cópia das planilhas do ônibus com placa IPV 0215, de janeiro à outubro de 2019, e seus respectivos comprovantes de abastecimento.

Cópia das planilhas do ônibus placa IKQ 5038, e dos seus respectivos abastecimentos.

Por qual motivo o ônibus IKQ 5038 que prestava serviço ao transporte escolar do município de Mostardas foi aprendido na data do dia 05/11/2019.

Há qual empresa pertence o ônibus com placa IKQ 5038, que presta serviço ao transporte escolar.

Cópia do histórico de inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, dos ônibus do transporte escolar, os do município e das empresas terceirizadas contratadas.

Que o Poder Executivo providencie a limpeza da Av. Dr. Jorge Futuro.

Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento da Rua Emílio Ferreira de Lemos em frente ao Ponto de Encontro.

Que o Executivo Municipal providencie brevemente a troca de lâmpadas queimadas e o corte de grama nas áreas públicas na Praia do Pai João, como ruas, praças, etc.

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco dos Colodianos e Beco dos Pachecos.

Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Correas, Mina e Pontal.