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Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3867, de 18 de dezembro de 2018.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.

Altera redação dos artigos 1º, 2º, 6º § 1º, e 9º da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2014.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Efetua alteração no anexo I-29 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.

Institui o cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências.

Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais.

Cria e extingue cargos e dá outras providências.

Efetua alteração no anexo I-48 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 504, de 11 de maio de 1982.

Institui o programa Praia Acessível no âmbito do Município de Mostardas.

Dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração direta do Município, o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas para negros (pretos e pardos) como ação de promoção para a igualdade de oportunidade no mercado de trabalho prevista nos artigos 38 e 39 da Lei Federal 12.288/2010 que institui o estatuto da igualdade racial.

Institui a reserva de cargos e empregos em concursos e processos seletivos públicos e estágios na Prefeitura Municipal de Mostardas/RS para pessoas com deficiência.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de serviços de urgência/emergência 24 horas da Sociedade Beneficente São Luiz Mostardas.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Efetua alteração nos anexos I-49 e I-54 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.

Altera a redação dos artigos 1º e 6º da Lei Municipal nº 3230, de 23 de abril de 2014, e do artigo 16 da Lei Municipal nº 2999, de junho de 2012.

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados e inclui no PPA e Diretrizes o Programa da Educação Especial.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.