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PLL 7/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Léo Pereira PSDB, Dangelo Motta PDT, Lazinho Costa MDB, Dr. Luis PDT, Edinei Machado PDT, Adelino Silveira PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.944, de 02 de abril de 2019
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PLL 13/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 14/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ NOME AO PRÉDIO MULTIUSO
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 15/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ NOME A PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DE SÃO SIMÃO.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
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PLL 16/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 17/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019
Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 18/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.984, de 23 de julho de 2019
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PLL 19/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.988, de 06 de agosto de 2019
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PLL 20/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.000, de 10 de setembro de 2019
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PLL 21/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.003, de 24 de setembro de 2019
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PLL 22/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.004, de 24 de setembro de 2019
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PLL 23/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o nome do Mini Zoológico Municipal e Praça "Largo da Quinta" para "Parque Vereador Rubens José Feres Zacca".
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.007, de 01 de outubro de 2019
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PLL 24/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.008, de 15 de outubro de 2019
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PLL 25/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.009, de 15 de outubro de 2019
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PLL 26/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.017, de 30 de outubro de 2019
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PLL 27/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.030, de 19 de novembro de 2019
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 15 de janeiro de 2019
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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 15 de janeiro de 2019
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PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 15 de janeiro de 2019
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PR 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 15 de janeiro de 2019
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PR 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de janeiro de 2019
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PR 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 29 de janeiro de 2019
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PR 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 07 de março de 2019
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PR 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a política de Segurança da Informação.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 26 de março de 2019
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PR 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Mostardas.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 28 de maio de 2019
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Req 1/2019 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
André Soares - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado por Maioria Absoluta
Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT, Vereador Adelino Silveira PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Toni Araujo MDB.
Texto Original
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Req 2/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação ao Pastor André Martins Angelo e Dona Andrea Martins Angelo.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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Req 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com prazo inicial de 60 dias, para apurar os fatos acima descritos, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e responsabilidades do ordenador de despesa, com relação ao conjunto dos fatos narrados.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Rejeitado por não obter quórum qualificado
Votaram a favor: Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Adelino Silveira PDT, Vereador Dangelo Motta PDT e Vereador Toni Araujo MDB
Votaram Contra: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador André Soares PP, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT e voto de desempate pelo Presidente Jeder Silva PTB.
Texto Original
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Req 4/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação ao Pastor Leandro Angelo e a pastora Andrea Martins Angelo da Igreja Assembleia de Deus.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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Req 5/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Vereador Moisés de Lima Peres (PDT), ocorrido no dia 26 de julho de 2019.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: Apresentada ao Plenário dia 05 de agosto de 2019.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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Req 6/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Congratulação aos policiais civis: Douglas Castro Ayres, Escrivã de Polícia Fernanda Mazzutti, Inspetor de Polícia Franco Jordão Costa, Escrivão de Polícia José Meneghini Ferraresi, Inspetor de Polícia Lucas Barboza dos Santos. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município no mês de agosto/2019.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
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Req 7/2019 - Requerimento
Ementa: Indica a Senhora Dinah Gioovana Sessim Borges, para receber a "Medalha de Mérito Comunitário".
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Jeder Silva - Vereador
Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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Req 8/2019 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores da Câmara Municipal de Mostardas se posicionam CONTRA a Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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Req 9/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Assembleia Legislativa do Estado do RS - AL/RS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2019
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
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