{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1074", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1074/indicacao_001-2020_ePm9irh.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fique autorizado atrav\u00e9s de legisla\u00e7\u00e3o em adquirir uniformes escolares aos alunos da rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1127", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1127/indicacao_002-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Lazer e Recrea\u00e7\u00e3o ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Quit\u00e9ria Pereira do Nascimento, na localidade da Casca."}, {"id": "1129", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1129/indicacao_003-2029.pdf", "ementa": "Que seja transferido para o local de origem o Ponto de T\u00e1xi Tio Eni, na Pra\u00e7a Prefeito Luiz Chaves Martins."}, {"id": "1147", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Silva", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1147/indicacao_004-2020.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo solicite ao Governo do Estado por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para que a Praia do Bacupari seja atendida pela Opera\u00e7\u00e3o Golfinho, com policiamento ostensivo e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Guarda-Vidas para o ver\u00e3o 2020/2021."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jeder Silva", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/indicacao_005-2020.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o composto de brinquedos para o entretenimento das crian\u00e7as em hospedagem da Casa de Acolhimento."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/pedido_de_informacao_001-2020.pdf", "ementa": "Solicita c\u00f3pia das planilhas e comprovantes de pagamento de abastecimento do m\u00eas de mar\u00e7o, abril e maio/2020 da escavadeira hidr\u00e1ulica Xcmg 150."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/pedido_de_informacao_002-2020.pdf", "ementa": "Solicita lista com nomes, cargos e sal\u00e1rios de todos os Ccs e Fgs que comp\u00f5e a administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1173", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1173/pedido_de_informacao_003-2020.pdf", "ementa": "Solicita C\u00f3pia de todo Processo Concorr\u00eancia P\u00fablica 01/2019 referente ao cal\u00e7amento que est\u00e1 sendo realizado com o financiamento do FINISA, bem como todas a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pela empresa vitoriosa, e se est\u00e1 sendo feito a terceiriza\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o por outras empresas, se sim nome delas, e as m\u00e1quinas da prefeitura est\u00e3o participando da referida obra. Qual engenheiro respons\u00e1vel pela empresa na referida obra, qual engenheiro da Prefeitura Municipal respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra e laudos t\u00e9cnicos. Se j\u00e1 houve pagamento a referida empresa, se sim comprovantes de empenhos e pagamento."}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/pedido_de_informacao_004-2020.pdf", "ementa": "Quais cargos que j\u00e1 foram nomeados pelo \u00faltimo Concurso Municipal, com os nomes fun\u00e7\u00f5es e sal\u00e1rios dos ocupantes."}, {"id": "1218", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1218/pedido_de_informacao_005-2020.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo remeta c\u00f3pias e mapas do levantamento cadastral s\u00f3cio econ\u00f4mico dos moradores da \u00e1rea considerada dentro do per\u00edmetro urbano da Lagoa Azul - Balne\u00e1rio de Bacupari, no 4\u00ba Distrito."}, {"id": "1119", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Adelino Silveira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1119/pedido_de_providencia_001-2020.pdf", "ementa": "Que seja feita a limpeza com a ro\u00e7adeira na rua Scheffer n\u00ba 345 na Praia do Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/pedido_de_providencia_002-2020.pdf", "ementa": "Que seja arrumado o esgoto na rua Arnaldo Silva Terra em frente ao n\u00ba 1225."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/pedido_de_providencia_003-2020.pdf", "ementa": "Que seja estudada a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Luiz Araujo entre as ruas Jo\u00e3o Manoel e Valter Caetano."}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/pedido_de_providencia_004-2020.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Pediatra e um M\u00e9dico Psiquiatra, para atender as demandas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a normaliza\u00e7\u00e3o das linhas de \u00f4nibus que d\u00e3o acesso ao Balne\u00e1rio Mostardense, Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira e Teixeiras."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/pedido_de_providencia_006-2020.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na rua Anjolilo Gon\u00e7alves de Lima no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1232", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1232/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do administrador do Executivo Municipal Alexandre Galdino Dorneles Lopes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1069", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1069/projeto_de_lei_001-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1070", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1070/projeto_de_lei_002-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1071", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1071/projeto_de_lei_003-2020.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1072", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1072/projeto_de_lei_004-2020.pdf", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria das obras que enumera e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1083/projeto_de_lei_005-2020_credito_suplementar-ces_iPbXxni.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1084", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1084/projeto_de_lei_006-2020_servicos_hospitalares-repasse.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato para compra de servi\u00e7os de urg\u00eancia/emerg\u00eancia 24 horas da Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz Mostardas."}, {"id": "1085", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1085/projeto_de_lei_007-2020_projeto-revisao_geral_servidor.pdf", "ementa": "Concede percentual de Revis\u00e3o Geral - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pens\u00f5es, do Poder Executivo."}, {"id": "1086", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1086/projeto_de_lei_008-2020_projeto-revisao_geral_c_CtiSyRG.pdf", "ementa": "Concede percentual de Revis\u00e3o Geral, nos termos do par\u00e1grafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "1087", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1087/projeto_de_lei_009-2020_rpps-aliquota.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I e II do artigo 13 da Lei Municipal n\u00ba 2066, de 23 de novembro de 2005."}, {"id": "1088", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1088/projeto_de_lei_010-2020_superavit__saldos_exerc_WGFgahb.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1089", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1089/projeto_de_lei_011-2020_aumento_real_servidores.pdf", "ementa": "Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores estatut\u00e1rios, celetistas, cargos em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, contratos tempor\u00e1rios, inativos e pensionistas com paridade e das parcelas aut\u00f4nomas do Poder Executivo."}, {"id": "1090", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1090/projeto_de_lei_012-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1091", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1091/projeto_de_lei_013-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1092", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1092/projeto_de_lei_013-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1093", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1093/projeto_de_lei_015-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1094", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1094/projeto_de_lei_016-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1095", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1095/projeto_de_lei_017-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1096", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1096/projeto_de_lei_018-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1097", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1097/projeto_de_lei_019-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1098", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1098/projeto_de_lei_020-2020_ZDlUpPh.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1099", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1099/projeto_de_lei_021-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1100", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1100/projeto_de_lei_022-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1101", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1101/projeto_de_lei_023-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1102", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1102/projeto_de_lei_024-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1103", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1103/projeto_de_lei_025-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1104", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1104/projeto_de_lei_026-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1105/projeto_de_lei_027-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1107", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1107/projeto_de_lei_029-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1108", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1108/projeto_de_lei_030-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1109", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1109/projeto_de_lei_031-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1110", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1110/projeto_de_lei_032-2020.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO."}, {"id": "1113", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1113/projeto_de_lei_033-2020_contrato_temporario_operario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1114", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1114/projeto_de_lei_034-2020_aumento_real_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1115", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1115/projeto_de_lei_035-2020_prorroga_contratacao_po_wZJgqcK.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 3889, de 15 de janeiro de 2019."}, {"id": "1116", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1116/projeto_de_lei_036-2020_credito_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1118", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1118/projeto_de_lei_037-2020_prorroga_contrato_temporario.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 3904, de 29 de janeiro de 2019."}, {"id": "1120", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1120/projeto_de_lei_038-2020_contrato_temporario-pro_D9cNCpn.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1121", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1121/projeto_de_lei_039-2020_contrato_temporario-pro_pdrK1Tv.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1122", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1122/projeto_de_lei_040-2020_contrato_temporario-motorista.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1123", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1123/projeto_de_lei_041-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1124", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1124/projeto_de_lei_042-2020_aumento_real_aos_servidores.pdf", "ementa": "Concede aumento real aos sal\u00e1rios dos empregos p\u00fablicos do Poder Executivo."}, {"id": "1125", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1125/projeto_de_lei_043-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1126", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1126/projeto_de_lei_044-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1134", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1134/projeto_de_lei_045-2020_locacao_de_predio_dispe_5dkFxAh.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1135", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1135/projeto_de_lei_046-2020_locar_predio_dispensa_licitacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1136", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1136/projeto_de_lei_047-2020_locar_predio_dispensa_licitacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1137", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1137/projeto_de_lei_048-2020_prorrogacao_prazo_contr_gBPHUoQ.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei n\u00ba 3924, de 07 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1138", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1138/projeto_de_lei_049-2020_calendario_de_eventos_2020.pdf", "ementa": "Aprova o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1139", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1139/projeto_de_lei_050-2020.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1140", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1140/projeto_de_lei_051-2020.pdf", "ementa": "Acre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1141", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1141/projeto_de_lei_052-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1143", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1143/projeto_de_lei_053-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1142", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1142/projeto_de_lei_054-2020.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo na Se\u00e7\u00e3o I da Lei Municipal n\u00ba 2595/2009 - cria a zona de uso espec\u00edfico da Caieira."}, {"id": "1144", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1144/projeto_de_lei_055-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o BADESUL Desenvolvimento S/A - Ag\u00eancia de Fomentos/RS para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1145/projeto_de_lei_056-2020.pdf", "ementa": "Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1148", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1148/projeto_de_lei_057-2020_calamidade_publica.pdf", "ementa": "RECONHECE A CALAMIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, CONVALIDA AS MEDIDAS DISCIPLINARES NO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 8319, 20 DE MAR\u00c7O DE 2020, AUTORIZA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE VENCIMENTO DE D\u00cdVIDAS DE NATUREZA TRIBUT\u00c1RIA E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2020, DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1150", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1150/projeto_de_lei_058-2020_credito_especial-smostt.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1151", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1151/projeto_de_lei_059-2020_deposito_areia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de dep\u00f3sito de sobras de areia, terra, cascalho e saibro, oriundas de doa\u00e7\u00e3o de particulares no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1152", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1152/projeto_de_lei_060-2020_contrato_temporario-op._Zxz9cP4.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1153", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1153/projeto_de_lei_061-2020_altera_lei_2624.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2624, de 29 de dezembro de 2009."}, {"id": "1154", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1154/projeto_de_lei_062-2020_credito_extraordinario.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1155", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1155/projeto_de_lei_063-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1156", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1156/projeto_de_lei_064-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para a cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1157", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/projeto_de_lei_065-2020_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1158", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/projeto_de_lei_066-2020_atencao_aos_animais.pdf", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o aos Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1159", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_067-2020_credito_suplementar-sms-1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado."}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/projeto_de_lei_068-2020_nova_redacao_artigo_da_lei_4100.pdf", "ementa": "Altera, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4100, de 24 de mar\u00e7o de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/projeto_de_lei_069-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "A cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/projeto_de_lei_070-2020_contrato_temporario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/projeto_de_lei_071-2020_pagamento_divida_ativa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento da d\u00edvida ativa e/ou ajuizada em atraso."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/projeto_de_lei_072-2020_altera_a_lei__2328.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo aos artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2328, de 25 de setembro de 2007"}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/projeto_de_lei_073-2020_rpps_2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso III e ao \u00a7 7\u00ba do Artigo 13 da Lei Municipal n\u00ba 2066, de 23 de novembro de 2005."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/projeto_de_lei_074-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/projeto_de_lei_075-2020_-_retirar-se_consorcio__eRxpvol.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Mostardas a retirar-se do cons\u00f3rcio p\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP AMLINORTE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/projeto_de_lei_077-2020_altera_lei__4121.pdf", "ementa": "Acrescenta Par\u00e1grafo \u00danico ao artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4121, de 12 de maio de 2020."}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/projeto_de_lei_078-2020_contrato_temporario-pro_Ky7vMZ3.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1179", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1179/projeto_de_lei_079-2020_contrato_temporario-pro_peYyLFn.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1180", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1180/projeto_de_lei_080-2020_contrato_temporario-pro_Fv5F51K.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1181", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1181/projeto_de_lei_081-2020_credito_especial-sme_1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1182", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1182/projeto_de_lei_082-2020_credito_especial-smasth_f6r019c.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1183", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1183/projeto_de_lei_083-2020_altera_lei_municipal_4011.pdf", "ementa": "Altera Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4011, de 15 de outubro de 2019."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/projeto_de_lei_084-2020_altera_tabela_lei_4050.pdf", "ementa": "Altera Tabela Constante na Lei Municipal n\u00ba 4050, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/projeto_de_lei_085-2020_contrato_temporario_medico.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/projeto_de_lei_086-2020_contrato_temporario_cir_6lZKY4D.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/projeto_de_lei_087-2020_contrato_temporario_tec_pvF7wmP.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/projeto_de_lei_088-2020_contrato_temporario_mot_B5woCao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/projeto_de_lei_089-2020_contrato_temporario_-_motorista.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/projeto_de_lei_090-2020_acordo_extrajudicial_metrobus.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/projeto_de_lei_091-2020_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo Extrajudicial com a Empresa Metrobus Com\u00e9rcio de Ve\u00edculos Ltda. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/projeto_de_lei_092-2020_dispoe_sobre_o_adiantamento.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento de numer\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/projeto_de_lei_093-2020_credito_especial_smostt.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/projeto_de_lei_094-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/projeto_de_lei_095-2020_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/projeto_de_lei_096-2020_altera_artigo_2328.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2328, de 25 de setembro de 2007."}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_097-2020_contencao_e_enfrentamen_Bmf6MVf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplic\u00e1veis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para conten\u00e7\u00e3o e enfrentamento da Pandemia de Coronav\u00edrus (COVID-19), no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/projeto_de_lei_098-2020_regularizacao_de_vias_publicas.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o duas \u00e1reas de terras destinadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas."}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/projeto_de_lei_099-2020_da_nome_auditorio_e_revoga_lei.pdf", "ementa": "Altera Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1907, de 1\u00ba de junho de 2004."}, {"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/projeto_de_lei_100-2020_atividades_recriativas.pdf", "ementa": "Define crit\u00e9rios para a abertura e desenvolvimento de atividades recreativas sem cunho educativo e contra turno escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/projeto_de_lei_101-2020_altera_lei_3897_-_tarifa_de_onibus.pdf", "ementa": "Altera a tabela do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3897, de 22 de janeiro de 2019."}, {"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/projeto_de_lei_102-2020_reformula_cmdr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/projeto_de_lei_103-2020_credito_especial_e_suplementar-sms_1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/projeto_de_lei_104-2020_lei_das_diretrizes_orcamentarias_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021"}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/projeto_de_lei_105-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/projeto_de_lei_106-2020_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/projeto_de_lei_107-2020.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO  ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS"}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/projeto_de_lei_108-2020_loa.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Mostardas para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/projeto_de_lei_110-2020_altera_lei_4041.pdf", "ementa": "Altera o artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 5\u00ba e artigo 14 da Lei Municipal n\u00ba 4041, de 20 de dezembro de 2019."}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/projeto_de_lei_111-2020_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1227", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1227/projeto_de_lei_112-2020_altera_redacao_lei_2452.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio, bem como acrescenta os dispositivos mencionados."}, {"id": "1228", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1228/projeto_de_lei_113-2020_autoriza_a_locar_predio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1229/projeto_de_lei_114-2020_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1230", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1230/projeto_de_lei_115-2020_credito_especial_e_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1231", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1231/projeto_de_lei_116-2020_autoriza_a_receberareas_de_terra.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de terras destinadas a regulariza\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas."}, {"id": "1233", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1233/projeto_de_lei_117-2020_contrato_temporario_operador_de_maquina.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1234", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1234/projeto_de_lei_118-2020_altera_valor_rm.pdf", "ementa": "Altera o valor da RM - Refer\u00eancia Municipal."}, {"id": "1235", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1235/projeto_de_lei_119-2020_outorga_permissao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar permiss\u00e3o de uso."}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/projeto_de_lei_120-2020_contrato_temporario-op.maq.equip.agric..pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/projeto_de_lei_121-2020_prorroga_prazo_da_lei_4062.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4062, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/projeto_de_lei_122-2020_prorroga_prazo_da_lei_4061.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4061, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/projeto_de_lei_123-2020_prorroga_prazo_da_lei_4059.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4059, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1073", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 Nome a Parada de \u00d4nibus da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "1078", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1078/projeto_de_lei_002-2019_vereadores_revi_salarial.pdf", "ementa": "Concede aos exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a Revis\u00e3o Geral."}, {"id": "1079", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1079/projeto_de_lei_003-2019_revisao_secretarios.pdf", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal n\u00ba 3434/2016 dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo."}, {"id": "1080", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1080/projeto_de_lei_004-2019_revisao_prefeito.pdf", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal n\u00ba 3465/2016 aos subs\u00eddios do Prefeito e Vice Prefeito."}, {"id": "1081", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1081/projeto_de_lei_005-2019_revisao_servidores.pdf", "ementa": "Concede Percentual de Revis\u00e3o Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e \u00e0s pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."}, {"id": "1082", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1082/projeto_de_lei_006-2019_aumento_real_servidores.pdf", "ementa": "Concede aumento Real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e \u00e0s pens\u00f5es dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo."}, {"id": "1130", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1130/projeto_de_lei_007-2020_subsidios_vereadores_ge_yYlEExA.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio para o Quatri\u00eanio 2021/2024."}, {"id": "1131", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1131/projeto_de_lei_008-2020_salario_pref_vice__gest_U3o1we2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete para o Quatri\u00eanio de 2021/2024."}, {"id": "1132", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1132/projeto_de_lei_009-2020_subsidio_secretarios_mu_CnqGT3R.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais e Chefe de Gabinete de 2021/2024."}, {"id": "1133", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1133/projeto_de_lei_010-2020_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1146", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Lazinho Costa", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1146/projeto_de_lei_011-2020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Rua Darinho dos Santos Pereira"}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/projeto_de_lei_012-2020_semana_municipal_do_pescador.pdf", "ementa": "Cria a Semana Municipal do Pescador"}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/projeto_de_lei_no_13-2020__autoriza_o_poder_leg_g4l6prS.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/projeto_de_lei_014-2020_titulo_de_cidadao_mostardense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/projeto_de_lei_015-2020_da_nome_a_estrada-nova_escocia.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome a Estrada Municipal"}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/projeto_de_lei_016-2020_da_nome_a_estrada-nunes.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Estrada Municipal"}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Soares, Dr Luis, Edinei Machado, Jeder Silva, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/projeto_de_lei_017-2020_da_nome_a_estrada-rita.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Estrada Municipal."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/projeto_de_lei_018-2020_titulo_de_cidada_mostardense.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3Mostardense"}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/projeto_de_lei_019-2020_da_nome_a_rua.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome a Rua Valdelirio Cassola."}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/projeto_de_lei_020-2020_veda_nomeacao_cc_reus_maria_da_penha_e_feminicidio.pdf", "ementa": "Fica vedada a nomea\u00e7\u00e3o de Cargo em Comiss\u00e3o (CC) de pessoas com senten\u00e7a transitada e julgado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Maria da Penha e a Lei do Feminic\u00eddio."}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/projeto_de_lei_021-2020_inclui_carne_peixe_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Inclui a carne de peixe no card\u00e1pio da merenda escolar da rede p\u00fablica de ensino municipal."}, {"id": "1077", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1077/projeto_de_resolucao_001-2020.pdf", "ementa": "Altera valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2019 de 15 de janeiro de 2019."}, {"id": "1112", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1112/projeto_de_resolucao_002-2020.pdf", "ementa": "Fica a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Mostardas-RS, associada \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1117", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1117/projeto_de_resolucao_003-2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1149", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1149/projeto_resol__004-2020_sessao_virtual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es virtuais de comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias e de sess\u00f5es  plen\u00e1rias ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias virtuais na C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_resolucao_005-2020.pdf", "ementa": "Regulamenta a veicula\u00e7\u00e3o de Propaganda Eleitoral no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1111", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1111/requerimento_001-2020.pdf", "ementa": "Justificativa de Aus\u00eancia do Vereador Toni Araujo do MDB, na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13 de janeiro de 2020."}, {"id": "1128", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1128/requerimento_002-2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Senhor Heraldo Chaves Guerreiro para receber a Medalha do M\u00e9rito Comunit\u00e1rio."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/requerimento_003-2020.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 13 de julho de 2020."}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelino Silveira, Dangelo Motta, Lazinho Costa, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/requerimento_004-2020.pdf", "ementa": "Devido a diminui\u00e7\u00e3o de casos ativos no munic\u00edpio e a abertura dos com\u00e9rcios ter sido normalizada, solicitamos que seja analisada a possibilidade do retorno de nossos espa\u00e7os na tribuna de acordo com o Regimento Interno desta Casa, com prop\u00f3sito de discutir demandas de interesse da sociedade considerando a import\u00e2ncia do pronunciamento dos Vereadores para esclarecer d\u00favidas sobre as mat\u00e9rias que est\u00e3o tramitando para a comunidade. Cumpre salientar que dever\u00e3o continuar sendo observadas as leis sanit\u00e1rias e distanciamento social nas Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias."}]}