{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1240", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1240/indicacao_001-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institua o IPTU Verde no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1241", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1241/indicacao_002-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, dentro do seu planejamento, institua no Munic\u00edpio de Rotas de Acessibilidade e inicie estudos para implementa\u00e7\u00e3o do Programa Cidade Acess\u00edvel (Lei Municipal n\u00ba 3.626/2017)."}, {"id": "1242", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1242/indicacao_003-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal possa estar inserido no Calend\u00e1rio Municipal de Eventos 2021 o \"Ano Municipal da Educa\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "1243", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1243/indicacao_004-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando um Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, priorizando pessoas com defici\u00eancia,  jovens e adolescente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "1244", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1244/indicacao_005-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, dentro do seu planejamento, promova um amplo estudo para implementar a acessibilidade  em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, dando prioridade a Sede do Poder Executivo, sobretudo no acesso ao andar superior e oferta de sanit\u00e1rios acess\u00edveis."}, {"id": "1245", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1245/indicacao_006-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de brinquedos com acessibilidade para crian\u00e7as com defici\u00eancia em pra\u00e7as e parques municipais."}, {"id": "1246", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1246/indicacao_007-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de uma Assessoria de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva junto ao setor pedag\u00f3gico da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1247", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1247/indicacao_008-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, junto com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) retome o processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural (PMDR)"}, {"id": "1248", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1248/indicacao_009-2021.pdf", "ementa": "Inclui a carne de peixe no card\u00e1pio da merenda escolar da rede p\u00fablica Municipal de ensino."}, {"id": "1249", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1249/indicacao_010-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal realize estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de passarelas com acessibilidade para transposi\u00e7\u00e3o de uso exclusivo pedestre conforme crit\u00e9rios da Licen\u00e7a \u00danica da Fepam n\u00ba 0212/2019 no Balne\u00e1rio Mostardense e demais praias quando necess\u00e1rio."}, {"id": "1268", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1268/indicacao_011-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria para constru\u00e7\u00e3o de uma academia de ar livre na localidade de Solid\u00e3o, Mostardas."}, {"id": "1269", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1269/indicacao_012-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o das feiras da agricultura familiar envolvendo melhoria na infraestrutura, divulga\u00e7\u00e3o e fomento destes espa\u00e7os"}, {"id": "1299", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1299/indicacao_013-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Planejamento, possa estar estudando a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de projeto de extens\u00e3o de rede em localidades da \u00e1rea urbana sem acesso a energia el\u00e9trica."}, {"id": "1305", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1305/indicacao_014-2021.pdf", "ementa": "Que estabele\u00e7a as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Mostardas/RS."}, {"id": "1324", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Liz, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade t\u00e9cnica de instala\u00e7\u00e3o de um aterro de inertes de pequenos volumes no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1325", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/indicacao_016-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, dentro do seu planejamento, promova a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Manejo de Dunas."}, {"id": "1326", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1326/indicacao_017-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudos para implementa\u00e7\u00e3o de galerias em substitui\u00e7\u00e3o as pontes de madeira e realize o Licenciamento Ambiental da Estrada  de acesso ao Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_018.pdf", "ementa": "Na forma da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, submeto \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dessa colenda Casa Legislativa a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Institui o Programa de Aux\u00edlio Emergencial Municipal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas, buscando reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos da pandemia originada pela Covid-19."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indicacao_019.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, a aplica\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a - EIV em Mostardas."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/indicacao_020-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar institu\u00eddo, atrav\u00e9s de Projeto de Lei o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Todas as Cores, conforme minuta em anexo."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/indicacao_021-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal SUSPENDA os protestos e negativa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de contribuintes com a d\u00edvida perante a Fazenda Municipal, pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado, de acordo com a perman\u00eancia de restri\u00e7\u00f5es da pandemia."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Mano", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indicacao_023-2021.pdf", "ementa": "Que seja ampliado o projeto de lei  n\u00ba 043/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que solicita autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para financiamento junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal para pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Almirante Tamandar\u00e9, entre a Rua Independ\u00eancia at\u00e9 a Rua Ana Am\u00e1lia Leite, a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 para ser ampliado o trecho da Rua Independ\u00eancia at\u00e9 a avenida Dr. Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Verardi", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_023-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma patrola agr\u00edcola como o trator e implementos agr\u00edcolas para o 4\u00ba Distrito."}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/indicacao_024-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal viabilize a revis\u00e3o geral, para conceder reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Municipais, com base no art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_025-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar institu\u00eddo, atrav\u00e9s de Projeto de Lei que as Comunidades Quilombolas da Casca, Beco  dos Colodianos e Teixeiras sejam consideradas como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/indicacao_026-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar institu\u00eddo, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, a Semana da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o em Mostardas."}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/indicacao_027-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estar regulamento atrav\u00e9s de instrumento pr\u00f3prio a melhoria de acessos internos em propriedades rurais, priorizando pequenos e m\u00e9dios produtores."}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/indicacao_028-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar aderindo ao Sistema Estadual Selo de Acessibilidade."}, {"id": "1422", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1422/indicacao_029-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo disponibilize um espa\u00e7o para que seja feito o descarte de m\u00f3veis, poda de \u00e1rvores e utens\u00edlios que a coleta do lixo n\u00e3o efetua retirada."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_030-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo analise a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que institua a taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental da Praia do Bacupari - TPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1414/indicacao_031-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, atrav\u00e9s de Projeto de Lei, pol\u00edtica p\u00fablica para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo (minuta em anexo)."}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/indicacao_032-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estar instituindo, atrav\u00e9s de Decreto ou outro instrumento que couber, a cria\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Hist\u00f3rico Anita Garibaldi."}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/indicacao_033-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal passe a utilizar as bandeiras do Estado, Munic\u00edpio e Uni\u00e3o, nas Escolas Municipais."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_034-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Ecoponto de Pilhas, Baterias e L\u00e2mpadas."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/indicacao_035-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade t\u00e9cnica de realiza\u00e7\u00e3o de projeto de Mutir\u00f5es Mensais de Bota Fora de Res\u00edduos Inertes (entulhos), \u00d3leo de Cozinha, Lixo Eletr\u00f4nico e Pneus Inserv\u00edveis no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/indicacao_036-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal fa\u00e7a um estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras individuais em cada resid\u00eancia nos balne\u00e1rios e, para tanto, proponha uma consulta p\u00fablica junto as respectivas comunidades, propondo assim, um debate para discutir a manuten\u00e7\u00e3o das lixeiras p\u00fablicas l\u00e1 existentes."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/indicacao_037-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar implementando Projeto de Lei que institua Programa de Banco de Alimentos."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/indicacao_038-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a viabilidade de ades\u00e3o ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF)."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/indicacao_039-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize estudos para averiguar a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o da modalidade de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) em Mostardas."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/indicacao_040-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal fa\u00e7a uma avalia\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de di\u00e1rias, essas ressarcidas aos servidores municipais, tanto no interior do munic\u00edpio quanto fora dele. Com a devida avalia\u00e7\u00e3o, que seja concedido aumento nas referidas di\u00e1rias, modo que, possibilite condi\u00e7\u00e3o de sustentabilidade do nosso maior patrim\u00f4nio que \u00e9 os servidores municipais."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/indicacao_041-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal estude a viabilidade de produzir folders de divulga\u00e7\u00e3o dos pontos tur\u00edsticos no Munic\u00edpio, como tamb\u00e9m, poder\u00e1 servir de orienta\u00e7\u00e3o aos nossos visitantes, instituindo a\u00e7\u00f5es educativas de boas pr\u00e1ticas de como se manter dentro  dos nossos locais tur\u00edsticos, nas estradas e dunas no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/indicacao_042-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar estudando a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o dos cargos de Int\u00e9rprete de Libras e de Audiodescritor no \u00e2mbito do Quadro dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Mostardas."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/indicacao_043-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar instituindo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas, o Programa Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o, com o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/indicacao_044-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar construindo em parceria com esta casa, institui\u00e7\u00f5es locais e a sociedade norma que estabele\u00e7a diretrizes sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades Off-Road no munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/indicacao_045-2021.pdf", "ementa": "Diante a demanda no atendimento a comunidade junto ao Hospital S\u00e3o Luiz de Mostardas e posto de sa\u00fade, que o Executivo Municipal, viabilize contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para comportar a referida demanda."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Liz, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1573/indicacao_046-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar adquirindo colheitadeira de milho para uso de nossos agricultores."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Liz, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/indicacao_047-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal analise a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Isen\u00e7\u00e3o de Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) de lotes urbanos localizados em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente n\u00e3o edific\u00e1vel."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anelise Liz, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/indicacao_048-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal possa estar prorrogando o Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2019 e realizando estudo da possibilidade legal de amplia\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia devido a paralisa\u00e7\u00e3o expressa na Lei n\u00ba 173/2020."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_049-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal institui um PROJETO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/indicacao_051-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, dentro do projeto de reformula\u00e7\u00e3o da Casa de Cultura Orlando Cardoso Duarte, crie espa\u00e7o para a Cultura Quilombola de Mostardas."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/indicacao_052-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estar instituindo e regulamentando, atrav\u00e9s de lei pr\u00f3pria, os pescadores de Mostardas na condi\u00e7\u00e3o de Comunidades Tradicionais."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/indicacao_053-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal institua um Projeto que crie o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (conforme minuta anexada)."}, {"id": "1620", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1620/indicacao_054-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal, estude a viabilidade de instalar redutores de velocidade ao longo da Avenida Padre Sim\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1621", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1621/indicacao_055-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estar adequando os conceitos formais da legisla\u00e7\u00e3o municipal com rela\u00e7\u00e3o ao conceito de pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "1622", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1622/indicacao_056-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo promova estudo para modifica\u00e7\u00e3o do crit\u00e9rio para concess\u00e3o de benef\u00edcios de baixa renda previstos na Lei n\u00ba 3.669/2017 (DISP\u00d5ES SBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MOSTARDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS)."}, {"id": "1623", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1623/indicacao_057-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possas estar adequando afixando em todos os espa\u00e7os de acesso ao p\u00fablico, cartaz informando as prioridades de atendimento previstas em Lei."}, {"id": "1624", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1624/indicacao_058-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo possa estar regulamentando a Carteira do Artes\u00e3o atrav\u00e9s de projeto de lei espec\u00edfico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1625", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1625/indicacao_059-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal, juntamente com o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais e representantes do Clube Cultural Mostardense, estudem a viabilidade de tornar sede do SISPMM estrutura do Clube Cultural Mostardense."}, {"id": "1641", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dudu Verardi", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1641/indicacao_060-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo estude a possibilidade de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as de Lazer na Praia Farol da Solid\u00e3o."}, {"id": "1314", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1314/pedido_de_informacao_001-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente ao poss\u00edvel arrombamento da Escola Dinarte Silveira Martins, caso em tela, a quadra de esporte: Qual data que aconteceu o fato? Quais provid\u00eancias foram tomadas? E se foram tomadas, c\u00f3pia de todo processo."}, {"id": "1315", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dangelo Motta, J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1315/pedido_de_informacao_002-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es a cerca da obra no pr\u00e9dio da Casa de Cultura, com as referidas c\u00f3pias: Do conv\u00eanio firmado de assim for, do contrato de trabalho com a empresa que presta ou prestou o servi\u00e7o de reforma, o valor or\u00e7ado e valor gasto at\u00e9 esta data prevista para entrega da obra."}, {"id": "1316", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1316/pedido_de_informacao_003-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente ao entulho depositado e espalhado na Avenida Pe. Sim\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense, bem no acesso \u00e0 Beira Mar o qual posteriormente foi retirado. Solicito informa\u00e7\u00e3o, que ap\u00f3s retirado, onde foi colocado?"}, {"id": "1321", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o referente ao concurso p\u00fablico vigente no Munic\u00edpio, especificamente, a rela\u00e7\u00e3o de todos os aprovados e chamados com seus respectivos cargos, quais concursados ficaram em vaga reserva e respectivos cargos, por derradeiro, a validade do mesmo."}, {"id": "1322", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/pedido_de_informacao_005-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o atualizada de todos os servidores lotados no quadro de CCs's e FG's, com as respectivas datas da nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1323", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o referente a todos os processos seletivos vigentes no Munic\u00edpio: Rela\u00e7\u00e3o de todos os selecionados/aprovados por ordem de classifica\u00e7\u00e3o, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es, quais os que formam chamados at\u00e9 19/02/2021, quais os n\u00e3o chamados e a data da validade de cada processo seletivo."}, {"id": "1338", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1338/ped.info_007.pdf", "ementa": "Solicito rela\u00e7\u00e3o de todos os projetos na esfera Municipal, Estadual e Federal executados ou ainda em andamento, que foram protocolados pela Secretaria de Planejamento na Gest\u00e3o 2017/2020."}, {"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/ped.info_008.pdf", "ementa": "Quais os programas a n\u00edvel Federal e Estadual via Minist\u00e9rio e ou Secretaria de Sa\u00fade, o munic\u00edpio foi contemplado, para o suporte ao combate a pademia Covid-19, com seus respectivos valores j\u00e1 creditados no munic\u00edpio."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/pedido_de_informacao_009-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es atualizadas do \u00edndice de pessoal na proje\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 (doze) meses, como tamb\u00e9m, o \u00faltimo \u00edndice informado pelo TCE."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/pedido_de_informacao_010-2021.pdf", "ementa": "Qual a proje\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com a rela\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do Aeroporto Municipal Caio Cardoso, uma vez que a pista possui 975m de asfalto com uma certa qualidade, mas seu cercamento e a pr\u00f3pria sede est\u00e1 em total abandono."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/pedido_de_informacao_011-2021.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00f5es de todos os pr\u00e9dios alugados pelo Munic\u00edpio, com contrato vigente e c\u00f3pia dos respectivos contratos."}, {"id": "1354", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1354/pedido_de_informacao_012-2021.pdf", "ementa": "Qual o cronograma da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para  conclus\u00e3o das obras no p\u00e1tio descoberto da EMEI Escola H\u00e9lio Rodrigues da Silva."}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/pedido_de_informacao_013-2021.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referente a proje\u00e7\u00e3o do Governo para controle da prolifera\u00e7\u00e3o de animais de rua, em especial aos c\u00e3es, localizados especialmente na sede do Munic\u00edpio e no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/p_014.pdf", "ementa": "Como est\u00e1 o andamento do Projeto de Controle Populacional de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Mostardas que reduza a prolifera\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos errantes ou semi-errantes e regulamente a posse respons\u00e1vel de animais."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/pedido_de_informacao_015-2021.pdf", "ementa": "Qual a situa\u00e7\u00e3o atual, referente aos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Central? No que se refere a sua funcionalidade, previs\u00e3o para o funcionamento e abertura para a popula\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/pedido_de_informacao_016-2021.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da planilha de servi\u00e7os da m\u00e1quina retroescavadeira com placa ITG3751, como tamb\u00e9m, c\u00f3pia do cart\u00e3o ponto do servidor/operador Edson Brasil da Secretaria de Obras, no per\u00edodo de 01 de maio a 31 de maio de 2021."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/pedido_de_informacao_017-2021.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da planilha de servi\u00e7os do caminh\u00e3o com placas IZU2C32, como tamb\u00e9m, c\u00f3pia do cart\u00e3o ponto do servidor/operador Pedro Caetano da Secretaria de Obras, no per\u00edodo de 01 a 31 de maio de 2021."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/pedido_de_informacao_018-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es: Se foi concedido f\u00e9rias aos servidores municipais Andr\u00e9 Soares, La\u00eds Teixeira e Rafa Soares, durante o ano de 2021. Se positivo, c\u00f3pia das portarias que concedeu, acompanhado da devida justificativa."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/pedido_de_informacao_019-2021.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da planilha de servi\u00e7os da m\u00e1quina Escavadeira Hidr\u00e1ulica Epoclean Mod ZCNG, como tamb\u00e9m c\u00f3pia do cart\u00e3o ponto do servidor/operador Juvenal Ara\u00fajo da Secretaria de Obras, no per\u00edodo de 01 a 31 de maio de 2021."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/pedido_de_informacao_020-2021.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia da planilha de servi\u00e7os da m\u00e1quina Michigan, como tamb\u00e9m, c\u00f3pia do cart\u00e3o ponto do servidor/operador Jardel da Secretaria de Obras, no per\u00edodo de 01 a 31 de maio de 2021."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/pedido_de_informacao_021-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente a poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para atendimento de oftalmologista no munic\u00edpio, tais como: C\u00f3pia das respectivas notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o; Se h\u00e1 no quadro de servidores municipais, servidor qualificado para tanto? Se n\u00e3o, se j\u00e1 foi contratado e qual valor mensal para a referida contrata\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/pedido_de_informacao_022-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es acerca da obra de Pavimenta\u00e7\u00e3o em PAVS, em alguns pontos de nosso Munic\u00edpio, no per\u00edodo de 2018 a 2021."}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/pedido_de_informacao_023-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente a poss\u00edveis contratos vigentes de financiamentos, entre o munic\u00edpio e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Quais as institui\u00e7\u00f5es financeiras que o ente p\u00fablico mant\u00e9m contratado de financiamentos, com as respectivas c\u00f3pias contratuais."}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/pedido_de_informacao_024-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es referente a di\u00e1rias pagas, no ano de 2021, pela Chefe de Gabinete e pela Secretaria Geral do Governo Municipal. Rela\u00e7\u00e3o de todas as di\u00e1rias pagas pelas respectivas rubricas, acompanhando com a discrimina\u00e7\u00e3o de cada di\u00e1ria paga a cada Servidor/Gestor."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/pedido_de_informacao_025-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es, referente a Escola Municipal Anita Garibaldi, localizada no Balne\u00e1rio Mostardense. Qual a inten\u00e7\u00e3o do Governo, acerca de sua manuten\u00e7\u00e3o, in casu, sobre atendimento aos alunos daquela localidade? Se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fechar, qual justificativa?"}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/pedido_de_informacao_026-2021.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es, referente as entidades que est\u00e3o recebendo aux\u00edlio financeiro do Munic\u00edpio. Quais entidades est\u00e3o recebendo? Quais os valores com as respectivas datas do \u00faltimo repasse?"}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/pedido_de_informacao_027-2021.pdf", "ementa": "Qual proje\u00e7\u00e3o do Governo, com rela\u00e7\u00e3o a Granjinha?"}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/pedido_de_informacao_028-2021.pdf", "ementa": "Solicito c\u00f3pia do \u00faltimo concurso p\u00fablico vigente no munic\u00edpio dos professores de s\u00e9ries iniciais com validade do mesmo;\r\nRela\u00e7\u00e3o dos Aprovados \r\nRela\u00e7\u00e3o dos chamados com seus respectivos cargos\r\nQuem est\u00e1 com contrato emergencial nesta categoria\r\nQuais professores est\u00e3o afetados e o porqu\u00ea."}, {"id": "1288", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de colocar saibro e construir mais um canteiro mais um canteiro na Av. Padre Sim\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense, na entrada da praia."}, {"id": "1289", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1289/pedido_de_providencia_002-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicite junto ao ICMBio autoriza\u00e7\u00e3o para liberta\u00e7\u00e3o da poda da vegeta\u00e7\u00e3o da Trilha das Dunas (Estrada de Acesso ao Balne\u00e1rio Mostardense)."}, {"id": "1290", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feito limpeza no Beco da Nova Esc\u00f3cia, acesso da esquerda (Pai do Jorginho do Teclado)."}, {"id": "1291", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1291/pedido_de_providencia_004-2021.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de colocar uma academia ao ar livre de aparelhos para exerc\u00edcios f\u00edsicos no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1292", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1292/pedido_de_providencia_005-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s de suas secretarias competentes a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos na pra\u00e7a central do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1301", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1301/pedido_de_providencia_006-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie o corte de grama na Pracinha Vila J\u00f3ia."}, {"id": "1302", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1302/pedido_de_providencia_007-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Parque Vereador Rubens Jos\u00e9 Feres Zacca, incluindo limpeza, sinaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a, campo de futebol e espa\u00e7o para caminhada."}, {"id": "1303", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1303/pedido_de_providencia_008-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a limpeza de excesso de entulho na antiga estrada do Balne\u00e1rio Mostardense o trecho entre as dunas e que seja obstru\u00eddo o acesso com barreiras f\u00edsicas."}, {"id": "1309", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1309/pedido_de_providencia_009-2021.pdf", "ementa": "Que seja colocada placas indicativas de PARE nas ruas que ainda n\u00e3o possam."}, {"id": "1310", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1310/pedido_de_providencia_010-2021.pdf", "ementa": "Que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o na pracinha da Vila J\u00f3ia."}, {"id": "1311", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1311/pedido_de_providencia_011-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e do val\u00e3o localizado as margens da Rua Chico Elias, bairro Sul Baixada."}, {"id": "1312", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Dangelo Motta, J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1312/pedido_de_providencia_012-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Anjolido Gon\u00e7alves n\u00ba 3000, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Zairo e Robson no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1313", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1313/pedido_de_providencia_013-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e o conserto do cal\u00e7amento, na Rua Almirante Tamandar\u00e9, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 745, bairro centro."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/ped.provid_014.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a reforma de um abrigo de \u00f4nibus j\u00e1 existente as margens da BR 101 na localidade da Lagoa Azul no 4\u00b0 Distrito."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/ped.provid_015.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila S\u00e3o Caetano pr\u00f3ximo ao n\u00b0 379 e providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos pontos j\u00e1 existentes."}, {"id": "1358", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/pedido_de_providencia_016-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o patrolamento da Estrada Palmiro Garcia Peres, no distrito do Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira."}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/pedido_de_providencia_017-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a coloca\u00e7\u00e3o de recipiente para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras) em toda extens\u00e3o do passeio p\u00fablico da Av. Padre Sim\u00e3o, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/pedido_de_providencia_018-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no acesso da Avenida Pinheiro Machado com a RST 101."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/pedido_de_providencia_019-2021.pdf", "ementa": "Que seja pintado o quebra-molas e uma faixa de seguran\u00e7a na Rua Bento Gon\u00e7alves, em frente \u00e0 escola H\u00e9lio Rodrigues e colocado placa indicativa."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/pedido_de_providencia_020-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado o conserto com certa urg\u00eancia da ponte de acesso \u00e0 Rua Chico Elias."}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/pedido_de_providencia_021-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a canaliza\u00e7\u00e3o do valo onde corre esgoto exposto a c\u00e9u aberto, na Rua Chico Elias."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/pedido_de_providencia_022-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na esquina Av. Jorge Futuro com a Av. Padre Sim\u00e3o, com a eleva\u00e7\u00e3o da mesma, pois em dias de chuva acumula uma quantia grande de \u00e1gua prejudicando os pedestres e o com\u00e9rcio local."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/pedido_de_providencia_023-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza dos canos na entrada da Vila J\u00f3ia, e tamb\u00e9m estude a possibilidade de uma nova canaliza\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/pedido_de_providencia_024-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/pedido_de_providencia_025-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ponte e melhorias na Rua Ildefonso Afonso Braga no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/pedido_de_providencia_026-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias no cal\u00e7amento na Rua XV de novembro, entre a Av. Dr. Jorge Futuro a Tua Em\u00edlio Ferreira de Lemos."}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/pedido_de_providencia_027-2021.pdf", "ementa": "Que o Governo Municipal implante quebra-molas em pontos localizados na Avenida Padre Sim\u00e3o."}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/pedido_de_providencia_028-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na parada de \u00f4nibus na RSC 101, no 4\u00ba Distrito na entrada do Beco do V\u00f4 Gilico."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/pedido_de_providencia_029-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito o cancelamento da Escola da Escola Rui Miguel na Sul Baixada."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/pedido_de_providencia_030-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ponte existente junto a Av. Padre Sim\u00e3o, esquina com a Rua Chico Elias, no bairro Sul Baixada."}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/pedido_de_providencia_031-2021.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na Vila Joia."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/pedido_de_providencia_032-2021.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Sim\u00e3o pr\u00f3ximo a R\u00f3tula do Farol."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/pedido_de_providencia_033-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila S\u00e3o Caetano pr\u00f3ximo ao n\u00ba 379 e providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nos pontos j\u00e1 existente."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/pedido_de_providencia_034-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de acesso ao Balne\u00e1rio Mostardense, pois a mesma est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade arriscada, com muito madeiramento solto ou quebrado, necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/pedido_de_providencia_035-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Edgar Marcelino da Silva, no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/pedido_de_providencia_036-2021.pdf", "ementa": "Que seja feito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ot\u00edlia Machado Pereira, no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/pedido_de_providencia_037-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento na Rua Bento Gon\u00e7alves em frente \u00e0 Igreja O Brasil para Cristo."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/pedido_de_providencia_038-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento na Av. Dr. Jorge Futuro esquina com Dr. Edgardo Pereira Velho, nos dois lados."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/pedido_de_providencia_039-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie melhorias no cal\u00e7amento na Av. Pinheiro Machado em frente ao n\u00ba 771."}, {"id": "1527", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1527/pedido_de_providencia_040-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas dos pontos j\u00e1 existentes na localidade dos Teixeiras, no Beco dos Decos."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/pedido_de_providencia_041-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balne\u00e1rio Mostardense, indicando sa\u00eddas para praia, a localiza\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, pra\u00e7as e igrejas com a finalidade de orientar nossos visitantes."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/pedido_de_providencia_042-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita uma lombada na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, na Rua L\u00e9o Luiz Velho."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/pedido_de_providencia_043-2021.pdf", "ementa": "Que sejam recuperados os quiosques que os feirantes usam para vender seus produtos durante o veraneio do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/pedido_de_providencia_044-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/pedido_de_providencia_045-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie reparos na estrada de acesso ao Porto do Barquinho, a considerar tamb\u00e9m ser um ponto tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/requerimento_046-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/pedido_de_providencia_047-2021.pdf", "ementa": "Que seja consertado o esgoto na rua Emancipa\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 386."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1600/pedido_de_providencia_048-2021.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Ara\u00fajo entre a Rua Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira e Avenida Dinarte Silveira Martins."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/pedido_de_providencia_049-2021.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Ara\u00fajo entre a Avenida Dinarte Silveira Martins e a rua Hamilton Oliveira Alves."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/pedido_de_providencia_050-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e corte de grama no p\u00e1tio da EMEI H\u00e9lio Rodrigues/Vila Norte."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/pedido_de_providencia_051-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos recipientes de res\u00edduo s\u00f3lido (atuais lixeiras) existentes no nosso Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1612", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1612/pedido_providencia_052-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das l\u00e2mpadas queimadas, no Beco da Cabana KM 126 na localidade dos Povos."}, {"id": "1613", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1613/pedido_de_providencia_053-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das l\u00e2mpadas queimadas, no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1614", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1614/pedido_de_providencia_054-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de arrumar o esgoto na Rua Cleto Brum Machado em frente \u00e0 resist\u00eancia de n\u00ba 989."}, {"id": "1615", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1615/pedido_de_providencia_055-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar os hor\u00e1rios e dias de transporte coletivo do Balne\u00e1rio Mostardense, pois muitos moradores trabalham na cidade e residem no Balne\u00e1rio, e est\u00e3o tendo dificuldades para se locomover."}, {"id": "1616", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1616/pedido_de_providencia_056-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar o esgoto na rua J\u00falio de Castilho, entre as ruas Dr. Edgardo Pereira Velho e Rinc\u00e3o do Crist\u00f3v\u00e3o Pereira."}, {"id": "1617", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1617/pedido_de_providencia_057-2021.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Bento Gon\u00e7alves com a Emancipa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1626", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1626/pedido_de_providencia_058_-2021.pdf", "ementa": "Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Sim\u00e3o no Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/projeto_de_decreto_no_001-2021.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Cultural Afroa\u00e7oriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/projeto_de_lei_de_emenda_a_lei_organica_municipal_versao_aprovada_em_1o_turno.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal de Mostardas"}, {"id": "1250", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1250/projeto_de_lei_001-2021_concessao_uso_bem_publico.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1251", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1251/projeto_de_lei_002-2021_revoga_a_lei_4110.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4110, de 14 de abril de 2020."}, {"id": "1252", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1252/projeto_de_lei_003-2021_calamidade_publica.pdf", "ementa": "Reconhece a calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Mostardas e disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1253", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1253/projeto_de_lei_004-2021_altera_denominacao_chefia.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o geral, constante na Lei Municipal n\u00ba 1472, de 28 de novembro de 2000."}, {"id": "1254", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1254/projeto_de_lei_005-2021_altera_anexos_ii-1_e_ii-58_chefe_de_gabinete_e_assessor_da_chefia_de_gabinete.pdf", "ementa": "Efetua altera\u00e7\u00e3o nos anexos II-1 e II-58 da Lei Municipal n\u00ba 2158, de 23 de maio de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1255", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1255/projeto_de_lei_006-2021__credito_especial-cg.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1256", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1256/projeto_de_lei_007-2021_prorroga_prazo_da_lei_4062.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4062, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1257", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1257/projeto_de_lei_008-2021_prorroga_prazo_da_lei_4061.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 406, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1258", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1258/projeto_de_lei_009-2021_prorroga_prazo_da_lei_4059.pdf", "ementa": "Prorroga prazo de contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 4059, de 21 de janeiro de 2020."}, {"id": "1259", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1259/projeto_de_lei_010-2021_revoga_a_lei_3265.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3265, de 30 de setembro de 2014."}, {"id": "1260", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1260/projeto_de_lei_011-2021_contrato_temporario-professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1261", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1261/projeto_de_lei_012-2021_contrato_temporario-professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1262", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1262/projeto_de_lei_013-2021_contrato_temporario-professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "1263", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1263/projeto_de_lei_014-2021_contrato_temporario-professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1264", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1264/projeto_de_lei_015-2021_contrato_temporario-professor_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1265", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1265/projeto_de_lei_016-2021_contrato_temporario-professor_educacao_fisica.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado."}, {"id": "1266", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1266/projeto_de_lei_017-2021_contrato_temporario-servente_geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1267", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1267/projeto_de_lei_018-2021_contrato_temporario-professor_ciencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1270", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1270/projeto_de_lei_019-2021_contrato_temporario-professor_ciencias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1271", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1271/projeto_de_lei_020-2021_contrato_temporario-servente_merendeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Pode Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1272", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1272/projeto_de_lei_021-2021_contrato_temporario-atendente_geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1273", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1273/projeto_de_lei_022-2021_altera_leis_4175_e_4177.pdf", "ementa": "Altera \u00a7 2\u00ba do Artigo 3\u00ba das Leis Municipais n\u00bas 4175 e 4177, de  29 de dezembro de 2020."}, {"id": "1274", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1274/projeto_de_lei_023-2021_isencao_mei.pdf", "ementa": "Altera o anexo VII do artigo 66 da Leo Municipal n\u00ba 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "1275", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1275/projeto_de_lei_024-2021_estimulo_arrecadacao_2021.pdf", "ementa": "Institui programa de est\u00edmulo ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1276", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1276/projeto_de_lei_025-2021_altera_lei_2452-taxa_coleta_lixo.pdf", "ementa": "Altera o anexo III do artigo 59 da Lei Municipal n\u00ba 2452, de 10 de dezembro de 2008, que institui o c\u00f3digo tribut\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1277", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1277/projeto_de_lei_026-2021_refis_2021.pdf", "ementa": "Institui o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal no Munic\u00edpio de Mostardas - REFIS Municipal 2021."}, {"id": "1278", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1278/projeto_de_lei_027-2021_altera_lei_3519.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3519, de 14 de dezembro de 2016."}, {"id": "1279", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1279/projeto_de_lei_028-2021_contrato_temporario_motorista.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1280", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1294", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1294/projeto_de_lei_030-2021_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1295", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1295/projeto_de_lei_031-2021_contrato_temporario_-_op._maq._eq._rodoviario.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1296", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1296/projeto_de_lei_032-2021_mecanico_de_veiculos_pesados.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1297", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1297/projeto_de_lei_033-2021_revoga_lei_2759.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2759, de 28 de dezembro de 2010."}, {"id": "1307", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1307/projeto_de_lei_034-2021_contrato_temporario-motorista_onibus.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1308", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1308/projeto_de_lei_035-2021_credito_especial-conselho_tutelar_1.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1329", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1329/projeto_de_lei_036-2021_credito_especial-smostt.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1330", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1330/projeto_de_lei_037-2021_acoes_ceee.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Valores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/projeto_de_lei_038-2021_compra_vacinas-famurs.pdf", "ementa": "Autoriza a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19."}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/projeto_de_lei_039-2021_protocolo_intencoes_vacinas.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/projeto_de_lei_040-2021_prorroga_pgto_iptu.pdf", "ementa": "Prorroga data de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e do Imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, no exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/projeto_de_lei_041_reestrutura_fundeb_2.pdf", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o - CACS FUNDEB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/pl_042.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 3822, de 04 de setembro de 2018."}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/pl_043.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito de financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/projeto_de_lei_044-2021.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programa abaixo relacionados."}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/projeto_de_lei_045-2021_contrato_temporario_tec._enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/projeto_de_lei_046-2021_altera_lei_2582.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 149, revoga os par\u00e1grafos 2\u00ba, 3\u00ba e 4\u00ba do artigo 149, acrescenta o artigo 149-A e par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, acrescenta o artigo 149-B e par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba, e acrescenta artigo 149-C, 149-D, 149-E e inciso I, 149-F \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2852, de 10 de setembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1366", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1366/projeto_de_lei_047-2021_credito_especial_camara.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/projeto_de_lei_048-2021_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionadas."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/projeto_de_lei_049-2021_convenio_osorio.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Mostardas a firmar conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Os\u00f3rio com o objetivo de ced\u00eancia de servidor."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/projeto_de_lei_050-2021_altera_lei_1550.pdf", "ementa": "Altera o Artigo da Lei Municipal n\u00ba 1550, 30 de outubro de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/projeto_de_lei_051-2021_altera_4146.pdf", "ementa": "Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 4146, de 28 de julho de 2020."}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/projeto_de_lei_052-2021_contrato_temporario_op._de_maq._e_eq._agricola_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1375", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1375/projeto_de_lei_053-2021_termo_cessao_hospital_sao_luiz.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a assinar termo de cess\u00e3o de espa\u00e7o com a Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1376", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1376/projeto_de_lei_054-2021_altera_3603.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3603, de 21 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/projeto_de_lei_055-2021_prorroga_prazo_certidao_hospital.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es negativas da Sociedade Beneficente S\u00e3o Luiz de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/projeto_de_lei_056-2021_contrato_temporario_prof._matematica.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/projeto_de_lei_057-2021_contrato_temporario_prof._series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/projeto_de_lei_058-2021_contrato_temporario_-_fiscal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo tempor\u00e1rio."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/projeto_de_lei_059-2021_alienar_titulos_de_divida_agraria.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar t\u00edtulos de d\u00edvida agr\u00e1ria - TDA, de propriedade de Munic\u00edpio de Mostardas, custodiados no Banco do Brasil S.A. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/projeto_de_lei_060-2021_credito_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/projeto_de_lei_061-2021_contrato_temporario_-_motorista_de_onibus.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/projeto_de_lei_062-2021_contrato_temporario_-_serv._merendeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1397/projeto_de_lei_063-2021_suprime_artigo_1550.pdf", "ementa": "Suprime dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1550, de 30 de outubro de 2001."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1398/projeto_de_lei_064-2021_contrato_temporario_-_professor_de_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/projeto_de_lei_065-2021_contrato_temporario_-_professor_de_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/projeto_de_lei_066-2021_contrato_temporario_advogado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/projeto_de_lei_067-2021_altera_1550.pdf", "ementa": "Inclui e altera dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1550, de 30 de outubro de 2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/projeto_de_lei_068-2021_contrato_temporario_-_professor_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/projeto_de_lei_069-2021_isenta_taxa_de_isencao_concurso_publico.pdf", "ementa": "Isenta os candidatos do pagamento  da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico para provimento de cargo efetivo do Poder Executivo."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1418/projeto_de_lei_070-2021_impacto_de_vizinhanca.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a - EIV em Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/projeto_de_lei_071-2021_contrato_temporario_-servente_geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/projeto_de_lei_072-2021_contrato_temporario_-_servente_merendeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1423", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1423/projeto_de_lei_073-2021_contrato_temporario_-_fiscal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1424", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1424/projeto_de_lei_074-2021_revoga_lei_4206.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 4206, de 04 de fevereiro de 2021."}, {"id": "1425", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1425/projeto_de_lei_075-2021_contrato_temporario_-_fiscal.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/projeto_de_lei_076-2021_contrato_temporario_-_servente_merendeira.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/projeto_de_lei_077-2021_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/projeto_de_lei_078-2021_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/projeto_de_lei_079-2021_credito_especial_e_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/projeto_de_lei_080-2021_termo_de_cooperacao_sec._agric..pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Mostardas a firmar termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/projeto_de_lei_081-2021_credito_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/projeto_de_lei_082-2021_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas baixo relacionados."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/projeto_de_lei_083-2021_credito_suplementar_sms.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/projeto_de_lei_084-2021_credito_especial_sms.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/projeto_de_lei_085-2021_altera_lei_4225.pdf", "ementa": "Alteram os artigos 1\u00ba e 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4225, de 06 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/projeto_de_lei_086-_2021_credito_suplememntar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/projeto_de_lei_087-2021_uniforme_escolar.pdf", "ementa": "Institui o uso do Uniforme Escolar padronizado pelos alunos da Rede de Ensino Municipal."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/projeto_de_lei_088-2021_plano_plurianual_ppa_2022_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/projeto_de_lei_089-2021_contrato_temporario_-_psicologo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/projeto_de_lei_090-2021_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/ple91.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO"}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/ple92.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS"}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/projeto_de_lei_093-2021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCREMENTO FINANCEIRO TEMPOR\u00c1RIO \u00c0 SOCIEDADE BENEFICENTE S\u00c3O LUIZ DE MOSTARDAS"}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/projeto_de_lei_094-2021_credito_especial_sma.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/projeto_de_lei_095-2021_credito_especial_smtc.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/projeto_de_lei_096-2021_revoga_lei_3370.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3370, de 30 de junho de 2015."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/projeto_de_lei_097-2021_contrato_temporario_prof._series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/projeto_de_lei_098-2021_contrato_temporario_-_prof._series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/projeto_de_lei_099-2021_contrato_temporario_monitor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/projeto_de_lei_100-2021_credito_especial_smos.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/projeto_de_lei_101-2021_credito_especial_sma.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1494", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1494/projeto_de_lei_102-2021_regime_de_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no Munic\u00edpio de Mostardas, fixa limite m\u00e1ximo para Concess\u00e3o de Aposentadorias e Pens\u00f5es de que trata o Artigo 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autoriza a ades\u00e3o a Plano de Benef\u00edcios de Previd\u00eancia Complementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/projeto_de_lei_103-2021_contrato_temporario_servente_geral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/projeto_de_lei_104-2021_credito_especial_sms.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/projeto_de_lei_105-2021_credito_especial_sms.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_de_lei_106-2021_altera_lei_2066.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 7\u00ba do artigo 13 da Lei Municipal n\u00ba 2066, de 23 de novembro de 2005."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/projeto_de_lei_107-2021_amortizacao_deficit_tecnico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a forma de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial para obten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio financeiro e atuarial."}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/projeto_de_lei_108-2021_credito_especial_e_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial e suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/projeto_de_lei_109-2021_permuta_area_urbana.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar \u00e1rea de expans\u00e3o urbana."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/projeto_de_lei_110-2021_outorga_concessao_uso.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/projeto_de_lei_111-2021_outorga_cocessao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/projeto_de_lei_112-2021_outorga_concessao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito de uso real."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/projeto_de_lei_113-2021_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1528", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1528/projeto_de_lei_114-2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/projeto_de_lei_115-2021_credito_especial_nf_gaucha.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/projeto_de_lei_116-2021_altera_2066.pdf", "ementa": "Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2066, de 23 de novembro de 2005."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/projeto_de_lei_117-2021_credito_especial_smo.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/projeto_de_lei_118-2021_credito_especial_cm.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/projeto_de_lei_executivo_119-2021_credito_especial_smf.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/projeto_de_lei_executivo_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/projeto_de_lei_121-2021_concessao_direito_real.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/projeto_de_lei_122-2021_concessao_direito_real.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/projeto_de_lei_123_concessao_direito_real.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/projeto_de_lei_124_concessao_direito_real.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/projeto_de_lei_125-2021_credito_suplementar_e_especial.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar e especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/projeto_de_lei_126-2021_jurisdicao_judicial.pdf", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso da faixa de dom\u00ednio com \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/projeto_de_lei_127-2021_contrato_temporario_-_tec._enfermamagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/projeto_de_lei_128-2021_credito_suplementar_smso.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/projeto_de_lei_129-2021_credito_especial_sms.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/projeto_de_lei_do_exec._-_130.2021.pdf", "ementa": "Acre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/projeto_de_lei_do_exec._-_131.2021.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/projeto_de_lei_132-2021_pagamento_debitos_judiciais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos e obriga\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Mostardas, nos termos do artigo 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, decorrentes de decis\u00f5es judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/projeto_de_lei_133-2021_conselho_municipal_saneamento_basico.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico - COMSAB."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/projeto_de_lei_134-2021_altera_lei_3103.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 3103, de 19 mar\u00e7o de 2013."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/projeto_de_lei_135-2021_educacao_de_todas_as_cores.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Todas as Cores."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/projeto_de_lei_136-2021_credito_especial_smos.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/projeto_de_lei_137-2021_aletar_lei_4225.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 4225, de 06 de abril de 2021, e altera dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 4271 de 13 de junho de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/projeto_de_lei_138-2021_contrato_temporario_advogado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/projeto_de_lei_executivo_139_loa_2022.doc", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022"}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/ple_140.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS"}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/projeto_de_lei_141-2021_credito_suplementar-sme.pdf", "ementa": "Abre cr\u00e9dito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/projeto_de_lei_142-2021__reestrutura_rpps.pdf", "ementa": "Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Mostardas, reorganiza o Plano de Benef\u00edcio Previdenci\u00e1rio do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/projeto_de_lei_143-2021_regime_juridico_novo.pdf", "ementa": "Institui o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Mostardas, suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas."}, {"id": "1607", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1607/projeto_de_lei_144-2021__insalubridade.pdf", "ementa": "Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos da percep\u00e7\u00e3o do adicional correspondente."}, {"id": "1608", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1608/projeto_de_lei_145-2021_plano_carreira_servidores-novo_1.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1609", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1609/projeto_146_plano_carreira_magisterio.pdf", "ementa": "Estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1610", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1610/projeto_de_lei_147-2021_altera_leis_2679_e_3295-vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 2679, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal n\u00ba 3595, de 13 de janeiro de 2015."}, {"id": "1627", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1627/projeto_de_lei_148-2021_altera_lei_2817.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 2817, de mar\u00e7o de 2011"}, {"id": "1618", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1618/projeto_de_lei_149-2021_outorga_de_concessao_real_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza outorga de concess\u00e3o de direito real de uso."}, {"id": "1619", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1619/projeto_de_lei_150-2021_contrato_temporario_-_assistente_social.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1628", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1628/projeto_de_lei_151-2021_revisao_geral_servidores_ativos_e_inativos_prefeitura.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral - Artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - aos vencimentos dos servidores, dos proventos, dos aposentados e das pens\u00f5es, do Poder Executivo."}, {"id": "1629", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1629/projeto_de_lei_152-2021_revisao_geral_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral, nos termos do Par\u00e1grafo segundo do Artigo 25 mencionado no artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares."}, {"id": "1630", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1630/projeto_de_lei_153-2021_revisao_geral_empregos_publicos.pdf", "ementa": "Concede percentual de revis\u00e3o geral - Artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal - Aos sal\u00e1rios dos empregos p\u00fablicos do Poder Executivo."}, {"id": "1631", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1631/projeto_de_lei_154-2021_altera_valor_rm.pdf", "ementa": "Altera o valor da RM - Refer\u00eancia Municipal."}, {"id": "1632", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1632/projeto_de_lei_155-2021_contrato_temporario_-_motorista_de_ambulancia.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado."}, {"id": "1639", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Executivo", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1639/projeto_de_lei_156-2021_permissao_de_uso_de_faixa_de_dominio.pdf", "ementa": "Autoriza a permiss\u00e3o de uso da faixa de dom\u00ednio com \u00e1rea de jurisdi\u00e7\u00e3o municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1281", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1281/projeto_de_lei_legislativo_001-2021.pdf", "ementa": "Cria o programa permanente de monitoramento do clima de de Mostardas."}, {"id": "1282", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1282/projeto_de_lei_legislativo_002-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas o Programa Educa\u00e7\u00e3o de Todas as Cores."}, {"id": "1283", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1283/projeto_de_lei_legislativo_003-2021.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas o Programa Praia Limpa."}, {"id": "1284", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1284/projeto_de_lei_legislativo_004-2021.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto religioso como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Mostardas/RS."}, {"id": "1293", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1293/projeto_de_lei_legislativo_005-2021_patrimonio_cultural.pdf", "ementa": "Institui as Comunidades Quilombolas de Casca, Beco dos Colodianos e Teixeiras como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1298", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1298/projeto_de_lei_legislativo_006-2021.pdf", "ementa": "Institui o Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o e M\u00f3veis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1318", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1318/projeto_de_lei_legislativo_007-2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, a ser celebrada anualmente entre os dias 16 a 22 de outubro."}, {"id": "1320", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1320/pll_008correcao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica do Balne\u00e1rio Mostardense de Tom\u00e1sia Agostinho Vieira."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/projeto_de_lei_legislativo_010-2021.pdf", "ementa": "Institu\u00ed a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down e o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down para profissionais da \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/projeto_de_lei_legislativo_010-2021.pdf", "ementa": "Institu\u00ed a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down e o Programa Municipal de orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down para profissionais das \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/projeto_de_lei_legislativo_011-2021.pdf", "ementa": "Cria o s\u00edtio Hist\u00f3rico Anita Garibaldi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/projeto_de_lei_legislativo_012-2021_semana_sindrome_de_down.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre S\u00edndrome de Down e o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down para profissionais das \u00e1reas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/projeto_de_lei_legislativo_013-2021.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Mostardas, Pol\u00edtica P\u00fablica para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro do autismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1377", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1377/projeto_de_lei_legislativo_014-2021.pdf", "ementa": "Cria Programa Municipal de Compostagem Urbana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1421", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1421/projeto_de_lei_legislativo_015-2021_creditos_tributarios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio com cr\u00e9ditos de fornecedores, prestadores de servi\u00e7o e executantes de obras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Edinei Machado", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/projeto_de_lei_legislativo_016-2021.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/projeto_de_lei_legislativo_017-2021.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio do M\u00e9rito Cultural Afroa\u00e7oriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/projeto_de_lei_legislativo_018-2021.pdf", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Cultural Afroa\u00e7oriano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr Luis", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/projeto_de_lei_legislativo_019-2021_titulo_de_cidadao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/projeto_de_lei_020-2021_substituicao_nome_rua_balneario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de nome de Rua do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/projeto_de_lei_legislativo_022-2021.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 1.161, de 06 de dezembro de 1995 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/projeto_de_lei_legislativo_023-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de Estrada Municipal."}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/projeto_de_lei_legislativo_024-2021_banco_de_alimentos.pdf", "ementa": "Institui o Programa Banco de Alimentos de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/projeto_de_lei_legislativo_025-2021_substituicao_nome_rua_balneario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre substitui\u00e7\u00e3o de nome de Rua do Balne\u00e1rio Mostardense."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/projeto_de_lei_legislativo_026-2021_patrimonio_cultural.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Patrim\u00f4nio Cultural."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/projeto_de_lei_do_legislativo_027-2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Mucopolissacaridoses (MPS)"}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/projeto_de_lei_legislativo_028-2021_titulo_cidadao.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Mostardense."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/projeto_de_lei_legislativo_029-2021_pessoas_com_fibromialgia.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/projeto_de_lei_legislativo_030-2021.pdf", "ementa": "Institui o Banco Municipal de \u00f3rteses, pr\u00f3teses e aparelhos locomotores para atendimento \u00e0s pessoas com Defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/projeto_de_lei_legislativo_031-2021.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/projeto_de_lei_legislativo_032-2021_diretrizes__off_road.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de atividades OFF-ROAD no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/projeto_de_lei_legislativo_033-2021_programa_censo-inclusao.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Programa Censo-Inclus\u00e3o e Cadastro-Inclus\u00e3o para a identifica\u00e7\u00e3o, o mapeamento e o cadastramentos do perfil socioecon\u00f4mico das pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, no munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/projeto_de_lei_legislativo_034-2021_carreira_artesao.pdf", "ementa": "Institui a Carreira Municipal do Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa Municipal Mostardas Afroempreendedora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1634", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1634/1._projeto_de_lei_no_036-2021_-_concede_percentual_derevisao_geral_aos_exercentes_de_mandatos_eletivos_de_vereador_1.pdf", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR."}, {"id": "1635", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1635/2._projeto_de_lei_no_037-2021_-_revisao_prefeito_1.pdf", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 ARTIGO 37 X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI MUNICIPAL N\u00ba 4139/2020 AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO."}, {"id": "1636", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1636/3._projeto_de_lei_no_038-2021_-_revisao_secretarios_1.pdf", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 ARTIGO 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E LEI MUNICIPAL N\u00ba 4139/2020 DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E SECRET\u00c1RIO GERAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1637", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1637/4._projeto_de_lei_no_039-2021_-_revisao_servidores_1.pdf", "ementa": "CONCEDE PERCENTUAL DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u2013 ARTIGO 37, X DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E \u00c0S PENS\u00d5ES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "1285", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a Mesa Diretora a locar pr\u00e9dio com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1304", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1304/projeto_de_resolucao_002-2021_filiacao_uvb.pdf", "ementa": "Fica a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada \u00e0 Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1328", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1328/projeto_de_resolucao_003-2021_.pdf", "ementa": "FICA REGULAMENTADA EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O VIRTUAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOSTARDAS/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1426", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1426/projeto_de_resolucao_05-2021.pdf", "ementa": "Altera por tempo determinado o Artigo 98 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2011, que trata do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Mostardas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/projeto_de_resolucao_006-2021.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene fazendo parte da Programa\u00e7\u00e3o Municipal da Semana Farroupilha 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/proj._resolucao_008.pdf", "ementa": "Inclui par\u00e1grafo 1\u00ba no artigo 53 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2011 (Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Mostardas) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/projeto_de_resolucao_resolucao_n_09-2021_aprovado.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Mostardas."}, {"id": "1633", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1633/projeto_de_resolucao_010-2021_antecipa_sessao_ordinaria.pdf", "ementa": "Fica antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/12/2021 (segunda-feira) para o dia 22/12/2021 (quarta-feira)."}, {"id": "1640", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1640/projeto_de_resolucao_010-2021_antecipa_reuniao.pdf", "ementa": "Fica antecipada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 27/12/2021 (segunda-feira), para o dia 22/12/2021 (quarta-feira)."}, {"id": "1286", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1286/requerimento_001-2021.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 04 de janeiro de 2021."}, {"id": "1287", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1287/requerimento_002-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL), Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembleia Legislativa, a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara dos Deputados e a Comiss\u00e3o  da C\u00e2mara dos Deputados e Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle do Senado Nacional, para melhorias no servi\u00e7o de telefonia e internet m\u00f3vel."}, {"id": "1317", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1317/requerimento_004-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos soldados da Brigada Militar da Opera\u00e7\u00e3o Golfinho."}, {"id": "1319", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1319/requerimento_005-2021.pdf", "ementa": "Solicita apoio para atendimento de uma Unidade de Corpo de Bombeiros, bem como estrutura adequada para abordagem b\u00e1sica de sinistros na Coordena\u00e7\u00e3o de Devesa Civil Municipal."}, {"id": "1327", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1327/requerimento_006-2021.pdf", "ementa": "Que seja colocado os professores e os demais trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o como p\u00fablico priorit\u00e1rio na imuniza\u00e7\u00e3o para o novo coronav\u00edrus (COVID-19)."}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dangelo Motta", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/requerimento_007-2021.pdf", "ementa": "Justifica aus\u00eancia Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "1355", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1355/requerimento_008-2021.pdf", "ementa": "Justificativa Aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 09 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/requerimento_009-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a CEEE Litoral Norte, solicitando a leitura dos rel\u00f3gios em todos os distritos com impress\u00e3o mensal da conta no ato da medi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1356", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1356/requerimento_010-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Presidente da Assembleia Legislativa do RS Deputado Gabriel Souza, com o objetivo de se manifestar sobre \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN"}, {"id": "1357", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1357/requerimento_011-2021.pdf", "ementa": "Que seja constitu\u00edda Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Especial de acompanhamento da Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/requerimento_012-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Deputado Estadual Gabriel Souza do MDB - Presidente da Assembleia Legislativa/RS para solicitar o seu empenho e dedica\u00e7\u00e3o no sentido de que a inspetoria veterin\u00e1ria estadual seja reaberta em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/requerimento_013-2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Lu\u00eds Henrique Roessler (FEPAM), a presid\u00eancia do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o de Biodiversidade (ICMBio), a Coordena\u00e7\u00e3o Regional do ICMBio em Florian\u00f3polis - CR9 e a chefia do Parque Nacional Lagoa do Peixe  ressaltando o total e incondicional apoio do Poder Legislativo de Mostardas na implanta\u00e7\u00e3o de Parque E\u00f3licos em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/requerimento_014-2021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o a Superintend\u00eancia do RS do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) referente aos artefatos de madeira localizados na Costa Oce\u00e2nica Mostardense na regi\u00e3o do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/requerimento_015-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Igreja Arca da Alian\u00e7a."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/requerimento_016-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural e ao Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA) para que seja imediatamente resposto profissional da \u00e1rea de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural aos produtores no Escrit\u00f3rio e Mostardas, tendo em vista que contamos apenas com uma secret\u00e1ria administrativa."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/requerimento_017-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Dona Quit\u00e9ria da Casca pela passagem do seu 22\u00ba anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 05 de junho de 2021."}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/requerimento_018-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola dos Teixeiras pela passagem do seu 15\u00ba anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de junho de 2021."}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/requerimento_019-2021.pdf", "ementa": "Solicita que o munic\u00edpio de Mostardas seja contemplado no Plano de Obras do Programa Avan\u00e7ar, no trecho da RST 101 entre Mostardas e S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte."}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/requerimento_020-2021.pdf", "ementa": "Que seja avaliada a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o de acordo com produtores rurais e pecuaristas (Acordo do Gado), nos limites do Parque Nacional da Lagoa Nacional da Lagoa do Peixe de forma ordenada e sustent\u00e1vel."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/requerimento_021-2021.pdf", "ementa": "Requerimento onde solicita que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito, de disponibilizar mais efetivo para a Brigada Militar Batalh\u00e3o Mostardas."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/requerimento_022-2021.pdf", "ementa": "Requer o envio deste requerimento a Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (FCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) apoiando a garantia de uma segunda turma do Curso de gradua\u00e7\u00e3o em Desenvolvimento Rural (Plageder) no Polo UAB de Mostardas."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/requerimento_023-2021.pdf", "ementa": "Requer o envio desde requerimento a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o em defesa da implanta\u00e7\u00e3o de um Campus Avan\u00e7ado do IFRS (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul) em Mostardas."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/requerimento_024-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e ao Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO) para que sejam criadas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para a emiss\u00e3o de Guia de Tr\u00e2nsito Animal (GTA) online para ovinos de produtor para produtor, sendo esta uma demanda antiga de pecuaristas de Mostardas, do litoral m\u00e9dio e de todo Estado."}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/requerimento_025-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Assembleia Legislativa, solicitando apoio para que seja resposto delegado de pol\u00edcia no Munic\u00edpio de Mostardas."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/requerimento_026-2021.pdf", "ementa": "Encaminha requerimento as institui\u00e7\u00f5es financeiras com ag\u00eancia neste Munic\u00edpio, ag\u00eancia do Bando do Brasil, Caixa Econ\u00f4mico Federal e Banrisul, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca dos hor\u00e1rios de funcionamento/atendimento tanto interno, como tamb\u00e9m dos terminais eletr\u00f4nicos, inclusive aos finais de semana."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/requerimento_027-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reinvindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(a) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/requerimento_028-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando que seja dado prosseguimento ao andamento da Proposta de Lei Ga\u00facha da Acessibilidade e Inclus\u00e3o (LEGAI)."}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/requerimento_029-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Beco dos Colodianos."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/requerimento_030-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Instituto Rio-Grandense do Arroz - IRGA, visando o fortalecimento de sua estrutura em todo Estado do Rio Grande do Sul e especialmente na nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/requerimento_031-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja O Brasil para Cristo pela passagem dos sessenta anos na nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/requerimento_032-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Osvaldo da Silva, falecido em 28 de agosto de 2021."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/requerimento_033-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares de Recy Bittencourth, falecida em 24 de agosto de 2021."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/requerimento_034-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Deputado Estadual Edson Brum - Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Turismo e Cultura do Estado (SEDETUR), solicitando que seja agendado uma Audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/requerimento_035-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Emater e Ascar  Mostardas solicitando que seja elaborado um relat\u00f3rio com as demandas da regi\u00e3o."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/requerimento_036-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Cabanha CV Boa Vista pela participa\u00e7\u00e3o durante a 44\u00aa Expointer no setor ovinocultura da ra\u00e7a Texel."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/requerimento_037-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola dos Teixeiras pela participa\u00e7\u00e3o na 44\u00aa Expointer no setor de artesanato Quilombola e representa\u00e7\u00e3o no Cat\u00e1logo Virtual \"Presen\u00e7a Quilombola no Artesanato Ga\u00facho\"."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/requerimento_038-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Haras 4K participa\u00e7\u00e3o durante a 44\u00aa Expointer no setor de equinocultura, representando de forma exemplar nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/requerimento_039-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Quilombola Dona Quit\u00e9ria pela participa\u00e7\u00e3o durante a 44\u00aa Expointer no setor de artesanato quilombola e representa\u00e7\u00e3o no Cat\u00e1logo Virtual \"Presen\u00e7a Quilombola no Artesanato Ga\u00facho\"."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/requerimento_40.pdf", "ementa": "Requerimento a empresa VIVO, prestadora de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel e internet neste munic\u00edpio de Mostardas, com pedido de provid\u00eancias urgentes para restabelecimento do sinal e da adequada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na regi\u00e3o."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/requerimento_041-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) e a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes, com pedido de provid\u00eancias urgentes para que realize melhorias na RST 101, no trecho entre Palmares do Sul e Mostardas."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/requerimento_042-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a artes\u00e3 Noemi dos Santos Lemos que participou de duas edi\u00e7\u00f5es do Concurso Virtual de Artesanato em L\u00e3 Ovina do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/requerimento_043-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Bancada Ga\u00facha na C\u00e2mara Federal, com pedido de apoio no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.109/2020 que alterou as Leis n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destina\u00e7\u00e3o dos recursos, a administra\u00e7\u00e3o  e os objetivos do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust)."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Verardi", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/requerimento_044-2021.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 11 de outubro de 2021."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dangelo Motta, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro, J\u00fanior Pereira, Toni Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/requerimento_045-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a ger\u00eancia da Ag\u00eancia dos Correios de Mostardas solicitando esclarecimento com rela\u00e7\u00e3o  ao atendimento dos usu\u00e1rios, que tem reclamado do tempo e local da espera (no relento) e do hor\u00e1rio reduzido o que ocasiona aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas na parte externa da ag\u00eancia."}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anelise Liz, Dr Luis, Dudu Verardi, Edinei Machado, Fl\u00e1vio Mano, Jorge Amaro", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/requerimento_046-2021.pdf", "ementa": "Requerimento a Reitoria da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) parabenizando a institui\u00e7\u00e3o pela oferta do curso de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em Atendimento Educacional Especializado (AEE) em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Pereira", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/requerimento_047.pdf", "ementa": "Justificativa de aus\u00eancia na reuni\u00e3o do dia 16/11/2021"}, {"id": "1638", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1638/requerimento_048-2021.pdf", "ementa": "Requerimento ao Poder Executivo como contribui\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural visa estabelecer um panorama da agricultura do munic\u00edpio bem como identificar as demandas, prospectar a\u00e7\u00f5es corretivas em parceria com as organiza\u00e7\u00f5es atuantes no setor da agricultura no Munic\u00edpio de Mostardas, com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda no meio rural, valorizando e despertando o interesse da sociedade e das fam\u00edlias para o espa\u00e7o rural como uma oportunidade de atua\u00e7\u00e3o em atividades agr\u00edcolas e n\u00e3o agr\u00edcolas."}, {"id": "1642", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dudu Verardi", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1642/requerimento_049-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Amanda Rodrigues da Costa e Nubia Christmann da Silva pela realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Natal Solid\u00e1rio, que contemplou no dia 18 de dezembro mais de 400 crian\u00e7as na localidade do 4\u00ba Distrito."}, {"id": "1306", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1306/mocao_de_pesar_no_001-2021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do jornalista e pesquisador  Gianfranco Compagno, no dia 01/02/2021."}, {"id": "1611", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mois\u00e9s Batista Pedone de Souza", "texto_original": "http://sapl.mostardas.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1611/projeto_de_lei_complementar_001-2021__complementar-reforma_previdencia.pdf", "ementa": "Institui a reforma da previd\u00eancia no Munic\u00edpio de Mostardas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}