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Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a reforma de um abrigo de ônibus já existente as margens da BR 101 na localidade da Lagoa Azul no 4° Distrito.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila São Caetano próximo ao n° 379 e providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos pontos já existentes.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie o patrolamento da Estrada Palmiro Garcia Peres, no distrito do Rincão do Cristóvão Pereira.

Que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) em toda extensão do passeio público da Av. Padre Simão, na sede do Município.

Que seja providenciada a manutenção do calçamento no acesso da Avenida Pinheiro Machado com a RST 101.

Que seja pintado o quebra-molas e uma faixa de segurança na Rua Bento Gonçalves, em frente à escola Hélio Rodrigues e colocado placa indicativa.

Que seja providenciado o conserto com certa urgência da ponte de acesso à Rua Chico Elias.

Que seja providenciado a canalização do valo onde corre esgoto exposto a céu aberto, na Rua Chico Elias.

Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na esquina Av. Jorge Futuro com a Av. Padre Simão, com a elevação da mesma, pois em dias de chuva acumula uma quantia grande de água prejudicando os pedestres e o comércio local.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza dos canos na entrada da Vila Jóia, e também estude a possibilidade de uma nova canalização da mesma.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas no Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da ponte e melhorias na Rua Ildefonso Afonso Braga no Balneário Mostardense.

Que seja feito melhorias no calçamento na Rua XV de novembro, entre a Av. Dr. Jorge Futuro a Tua Emílio Ferreira de Lemos.

Que o Governo Municipal implante quebra-molas em pontos localizados na Avenida Padre Simão.

Que seja feito melhorias na parada de ônibus na RSC 101, no 4º Distrito na entrada do Beco do Vô Gilico.

Que seja feito o cancelamento da Escola da Escola Rui Miguel na Sul Baixada.

Que o Executivo Municipal, providencie a manutenção da ponte existente junto a Av. Padre Simão, esquina com a Rua Chico Elias, no bairro Sul Baixada.

Que seja construída uma parada de ônibus na Vila Joia.

Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Simão próximo a Rótula do Farol.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a colocação de um ponto de luz na localidade do Valim, na Vila São Caetano próximo ao nº 379 e providencie a substituição das lâmpadas queimadas nos pontos já existente.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a manutenção da ponte de acesso ao Balneário Mostardense, pois a mesma está em condições de trafegabilidade arriscada, com muito madeiramento solto ou quebrado, necessitando de manutenção.

Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Edgar Marcelino da Silva, no Balneário Mostardense.

Que seja feito melhorias na iluminação pública da Rua Otília Machado Pereira, no Balneário Mostardense.

Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Rua Bento Gonçalves em frente à Igreja O Brasil para Cristo.

Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Av. Dr. Jorge Futuro esquina com Dr. Edgardo Pereira Velho, nos dois lados.

Que o Executivo Municipal providencie melhorias no calçamento na Av. Pinheiro Machado em frente ao nº 771.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a substituição das lâmpadas queimadas dos pontos já existentes na localidade dos Teixeiras, no Beco dos Decos.

Que o Executivo Municipal providencie placas indicativas na Avenida Principal no Balneário Mostardense, indicando saídas para praia, a localização de banheiros públicos, praças e igrejas com a finalidade de orientar nossos visitantes.

Que seja feita uma lombada na frente da Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, na Rua Léo Luiz Velho.

Que sejam recuperados os quiosques que os feirantes usam para vender seus produtos durante o veraneio do Balneário Mostardense.

Que seja feita melhorias na iluminação pública no Balneário Mostardense.

Que o Executivo Municipal, providencie reparos na estrada de acesso ao Porto do Barquinho, a considerar também ser um ponto turístico do nosso município.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Idelfonso Braga no Balneário Mostardense.

Que seja consertado o esgoto na rua Emancipação em frente ao nº 386.

Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Araújo entre a Rua Rincão do Cristóvão Pereira e Avenida Dinarte Silveira Martins.

Que seja estudado a possibilidade de colocar redutores de velocidade na Rua Luiz Araújo entre a Avenida Dinarte Silveira Martins e a rua Hamilton Oliveira Alves.

Que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e corte de grama no pátio da EMEI Hélio Rodrigues/Vila Norte.

Que seja providenciado a reforma ou substituição dos recipientes de resíduo sólido (atuais lixeiras) existentes no nosso Balneário Mostardense.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Beco da Cabana KM 126 na localidade dos Povos.

Que o Executivo Municipal dentro de suas possibilidades, providencie a troca das lâmpadas queimadas, no Balneário Mostardense.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de arrumar o esgoto na Rua Cleto Brum Machado em frente à resistência de nº 989.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alterar os horários e dias de transporte coletivo do Balneário Mostardense, pois muitos moradores trabalham na cidade e residem no Balneário, e estão tendo dificuldades para se locomover.

Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de consertar o esgoto na rua Júlio de Castilho, entre as ruas Dr. Edgardo Pereira Velho e Rincão do Cristóvão Pereira.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Bento Gonçalves com a Emancipação.

Que seja estudado a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Padre Simão no Balneário Mostardense.

Institui o Prêmio Mérito Cultural Afroaçoriano, e dá outras providências.

Revisão e Atualização da Lei Orgânica Municipal de Mostardas

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de de bem público e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4110, de 14 de abril de 2020.

Reconhece a calamidade pública no Município de Mostardas e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.