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PLE 14/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.921, de 14 de janeiro de 2025
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PLE 15/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.922, de 14 de janeiro de 2025
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PLE 16/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.926, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 17/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.927, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 18/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.923, de 14 de janeiro de 2025
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PLE 19/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.924, de 14 de janeiro de 2025
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PLE 20/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.928, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 21/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.929, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 22/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.930, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 23/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.931, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 24/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.932, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 25/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.933, de 21 de janeiro de 2025
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PLE 26/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLE 27/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.935, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 28/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.936, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 29/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.937, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 30/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.938, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 31/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.939, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 32/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.940, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 33/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.941, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 34/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.942, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 35/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.943, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 36/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.944, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 37/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.945, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 38/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.949, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 39/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.946, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 40/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.950, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 41/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.951, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 42/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.952, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 43/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.947, de 28 de janeiro de 2025
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PLE 44/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo das Leis Municipais nºs 4920, de 14 de janeiro de 2025 e 4928, de 21 de janeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.953, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 45/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4926, de 21 de janeiro de 2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.954, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 46/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.955, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 47/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 5.089, de 11 de agosto de 2025
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.956, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 48/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.957, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 49/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.958, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 50/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.959, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 51/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.960, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 52/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.961, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 53/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.962, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 54/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.963, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 55/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.964, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 56/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.965, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 57/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.966, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 58/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.967, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 59/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.968, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 60/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.969, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 61/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.970, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 62/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.971, de 04 de fevereiro de 2025
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PLE 63/2025 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 4.972, de 04 de fevereiro de 2025
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