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PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Mostardense
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado Por Unanimidade
Texto Original
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede aos exercentes de mandatos eletivos de vereador, a revisão geral.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, X da Constituição Federal da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do Poder Executivo.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por unanimidade
Texto Original
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 3292 de 30 de dezembro de de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Mostardas e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2018
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.854, de 27 de novembro de 2018
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão para que as pessoas acima de 60 anos com deficiência consultem na unidade de saúde mais próxima do local onde está residindo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúdes do município de Mostardas e das outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nome a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Mostardas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 14/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovado por Unanimidade
Texto Original
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PLL 15/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Aprovada por Unanimidade
Texto Original
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PLL 1/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Percentual de Revisão Geral Anual, Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos vencedores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionista do Poder Legislativo
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Texto Original
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PLL 4/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 5/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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PLL 6/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Jeder Silva - Vereador
Texto Original
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PLL 7/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Mostardas/RS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Edinei Machado - Vereador
Texto Original
Texto Articulado
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PLL 8/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 9/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 10/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Toni Araújo - Vereador
Texto Original
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PLL 11/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Jeder Silva - Vereador
Texto Original
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PLL 12/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:
Lazinho Costa - Vereador
Texto Original
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PLL 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Texto Original
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PLL 14/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Mostardense
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Dangelo Motta - Vereador
Texto Original
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PLL 15/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Mostardas/RS e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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