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Resultados

PLL 27/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Dá nome a Estrada Municipal de Dr. Joaquim Mathias de Lemos Velho.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLL 26/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 25/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4009 de 15 de Outubro de 2019

PLL 24/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4008 de 15 de Outubro de 2019

PLL 23/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Altera o nome do Mini Zoológico Municipal e Praça "Largo da Quinta" para "Parque Vereador Rubens José Feres Zacca".

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4007 de 01 de Outubro de 2019

PLL 22/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4004 de 24 de Setembro de 2019

PLL 21/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4003 de 24 de Setembro de 2019

PLL 20/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4000 de 10 de Setembro de 2019

PLL 19/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mostardense.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3988 de 06 de Agosto de 2019

PLL 18/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 12 de Julho de 2019
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3984 de 23 de Julho de 2019

PLL 17/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
DÁ NOME AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2019

Apresentação: 8 de Julho de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 16/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 15/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
DÁ NOME A PRAÇA CENTRAL DA PRAIA DE SÃO SIMÃO.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

PLL 14/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
DÁ NOME AO PRÉDIO MULTIUSO

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 13/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 12/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 11/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Léo Pereira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 10/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado

PLL 9/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mostardense.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 8/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 7/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Léo Pereira PSDB, Dangelo Motta PDT, Lazinho Costa MDB, Dr. Luis PDT, Edinei Machado PDT, Adelino Silveira PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original

PLL 6/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Léo Pereira PSDB, Dangelo Motta PDT, Lazinho Costa MDB, Dr. Luis PDT, Edinei Machado PDT, Adelino Silveira PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original

PLL 5/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mostardense.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Léo Pereira PSDB, Dangelo Motta PDT, Lazinho Costa MDB, Dr. Luis PDT, Edinei Machado PDT, Adelino Silveira PDT e Toni Araujo MDB.
Texto Original

PLL 4/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 3/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede percentual de revisão geral anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos Secretários Municipais e Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede aos Exercentes de Mandatos Eletivos de Vereador, a revisão geral.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 15/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

PLL 14/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 13/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Dá nome a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 12/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúdes do município de Mostardas e das outras providências.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 11/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão para que as pessoas acima de 60 anos com deficiência consultem na unidade de saúde mais próxima do local onde está residindo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 9/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3854 de 27 de Novembro de 2018

PLL 8/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição da suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no Município de Mostardas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 7/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Altera Lei Municipal nº 3292 de 30 de dezembro de de 2014 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 6/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37, X da Constituição Federal da CF e Lei Municipal nº 3434/2016 dos subsídios dos secretários municipais e chefe de gabinete do Poder Executivo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

PLL 5/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede percentual de revisão geral anual - artigo 37 X da CF e Lei Municipal nº 3465/2016 aos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

PLL 4/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede aos exercentes de mandatos eletivos de vereador, a revisão geral.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original

PLL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede aumento real aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado Por Unanimidade
Texto Original

PLL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Percentual de Revisão Geral Anual - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Legislativo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mostardense

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLL 15/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Institui a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Mostardas/RS e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PLL 14/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Texto Original

PLL 13/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Texto Original

PLL 12/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original

PLL 11/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:  Jeder Silva - Vereador
Texto Original

PLL 10/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 9/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 8/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mostardense.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

PLL 7/2017 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: 
Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" no Município de Mostardas/RS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original