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PR 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação da Ouvidoria na Câmara de Vereadores de Mostardas.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 9 de 28 de Maio de 2019

PR 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Cria a política de Segurança da Informação.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 8 de 26 de Março de 2019

PR 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 7 de 07 de Março de 2019

PR 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6 de 29 de Janeiro de 2019

PR 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5 de 29 de Janeiro de 2019

PR 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 15 de Janeiro de 2019

PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 15 de Janeiro de 2019

PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 15 de Janeiro de 2019

PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 15 de Janeiro de 2019

PR 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina Ponto Facultativo e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Pode Legislativo Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Dispõe sobre o horário de expediente durante a primeira fase dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018.

Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária.

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina pontos facultativos e horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4 de 09 de Janeiro de 2018

PR 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3 de 09 de Janeiro de 2018

PR 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera o valor do vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal da Resolução nº 01/2017 de 02 de janeiro de 2017.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2 de 02 de Janeiro de 2018

PR 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas

Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1 de 02 de Janeiro de 2018

PR 10/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

PR 8/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Regulamenta o sistema de compensação de horário - Banco de Horas - e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original

PR 7/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Promulga Ponto Facultativo

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original

PR 6/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original

PR 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: 
Altera a redação dos Artigos 27 e 141 e inclui o artigo 96 A ao 96 H na Resolução nº 004/2011, de 14 de dezembro de 2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas)

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original