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PLE 137/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 136/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício de 2020.

Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 135/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 134/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 133/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 132/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 131/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 130/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 129/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 128/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3873, de 21 de dezembro de 2019.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 127/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 126/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4012 de 15 de Outubro de 2019

PLE 125/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Altera padrão e anexos do quadro de cargos de provimento efetivo das categorias de Médicos do Art. 3º da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Simples Votaram a Favor: Vereador André Soares do PP, Vereador Edinei Machado do PDT, Vereador Lazinho Costa do PMDB, Vereador Léo Pereira do PSDB. Votaram Contra: Vereador Adelino Silveira do PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Toni Araujo do PMDB. Absteve-se da votação: Dr. Luis PDT
Texto Original

PLE 124/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Altera inciso I do Art. 25 da Lei Municipal nº 2158 de 23 de maio de 2006 (Tabela de Pagamento dos Cargos de Provimento Efetivo) e cria padrão.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Simples Votaram a Favor: Vereador André Soares do PP, Vereador Edinei Machado do PDT, Vereador Lazinho Costa do PMDB, Vereador Léo Pereira do PSDB. Votaram Contra: Vereador Adelino Silveira do PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT e Vereador Toni Araujo do PMDB. Absteve-se da votação: Dr. Luis PDT
Texto Original

PLE 123/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Cria a Ouvidoria do Município de Mostardas e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 122/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 121/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 120/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 119/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4011 de 15 de Outubro de 2019

PLE 118/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3834, de 02 de outubro de 2019.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4006 de 01 de Outubro de 2019

PLE 117/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4005 de 01 de Outubro de 2019

PLE 116/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLE 115/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4002 de 17 de Setembro de 2019

PLE 114/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4001 de 17 de Setembro de 2019

PLE 113/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Cria cargos e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Simples Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador André Soares PP, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT e Vereador Toni Araújo MDB. Votaram contra: Vereador Lazinho Costa MDB, Adelino Silveira PDT e Dangelo Motta PDT.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3999 de 27 de Agosto de 2019

PLE 112/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza a concessão de uso da área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3995 de 20 de Agosto de 2019

PLE 111/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3994 de 20 de Agosto de 2019

PLE 110/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Rio Grande com o objetivo de cedência de servidor.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3993 de 20 de Agosto de 2019

PLE 109/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Estabelece critérios para concessão de auxílios às indústrias e comércio e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3992 de 20 de Agosto de 2019

PLE 108/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3998 de 27 de Agosto de 2019

PLE 107/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3997 de 27 de Agosto de 2019

PLE 106/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de financiamento à infraestrutura e ao saneamento - FINISA com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3991 de 20 de Agosto de 2019

PLE 105/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Revoga a Lei Municipal nº 2922, de 18 de janeiro de 2012.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 104/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Altera artigos 107 e 108 e inclui inciso 3º na Lei Municipal nº 1550, de 30 de outubro de 2001.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3990 de 13 de Agosto de 2019

PLE 103/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesas dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3989 de 13 de Agosto de 2019

PLE 102/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3987 de 30 de Julho de 2019

PLE 101/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3986 de 30 de Julho de 2019

PLE 100/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o repasse de incremento financeiro a Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3983 de 23 de Julho de 2019

PLE 99/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Institui o programa IPTU Verde no Município de Mostardas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Retirado através do ofício nº 185/2019-GPM
Texto Original

PLE 98/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dispõe sobre a coleta de resíduos no Município de Mostardas e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 97/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 18 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3982 de 23 de Julho de 2019

PLE 96/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3985 de 30 de Julho de 2019

PLE 95/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial com a empresa Metrobus Comércio de Veículos Ltda. e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Retirado através do ofício nº 165/2019 - GPM
Texto Original

PLE 94/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Dá nome ao Auditório Municipal e revoga Lei.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Retirado através do Ofício nº 168/2019 - GPM
Texto Original

PLE 93/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3981 de 09 de Julho de 2019

PLE 92/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

PLE 91/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Altera código da FG, no artigo 1º da Lei Municipal nº 3533, de 03 de janeiro de 2017.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3980 de 09 de Julho de 2019

PLE 90/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 89/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 88/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a permutar lotes urbanos na praia de São Simão.

Apresentação: 22 de Junho de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original