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PLE 38/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Efetua alteração no anexo I-48 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 37/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Cria e extingue cargos e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 36/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 35/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o cadastro Técnico Municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 34/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 33/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 32/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Efetua alteração no anexo I-29 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 31/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 30/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 29/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 28/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 27/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 26/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 25/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 24/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 23/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 22/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 21/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 20/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 19/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 18/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 17/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 16/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 15/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 14/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 13/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera redação dos artigos 1º, 2º, 6º § 1º, e 9º da Lei Municipal nº 3112, de 23 de abril de 2014.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 12/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 11/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 10/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 9/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 8/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 7/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera § 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3867, de 18 de dezembro de 2018.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 6/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 5/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 4/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 3/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a renovar convênio com a EMATER e ASCAR e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 2/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede Percentual de Revisão Geral, nos termos do parágrafo segundo do artigo 25 mencionado no artigo 1º da Lei Municipal nº 3063/2012, aos Conselheiros Tutelares.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal

PLE 1/2019 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Concede percentual de revisão geral - Artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Texto Original

PLE 177/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 3734, de suplementar para especial, no que se refere ao recurso 4580 - compensação das especificações regionais e o artigo 2º, no que se refere ao ano de 2016 para 2017, de todos os recursos.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 176/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e taxas correlatas, no exercício de 2019.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 175/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera valor da RM - Referência Muncipal.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 174/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Aprova o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 173/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Institui o programa de estímulo ao aumento da arrecadação 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 172/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Introduz modificações na tabela 01 da Lei Municipal nº 2595, de 15 de outubro de 2009.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 171/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pactuar termo de entrega e delegação de responsabilidade de trator e equipamentos agrícolas.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 170/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Introduz modificações na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 169/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 168/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 167/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

PLE 166/2018 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original