Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31 matérias.

Resultados

Req 9/2019 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do Magistério Público Estadual, no estatuto do servidor público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

Req 8/2019 - Requerimento
Ementa: 
Os Vereadores da Câmara Municipal de Mostardas se posicionam CONTRA a Revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 7/2019 - Requerimento
Ementa: 
Indica a Senhora Dinah Gioovana Sessim Borges, para receber a "Medalha de Mérito Comunitário".

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:  Jeder Silva - Vereador
Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 6/2019 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação aos policiais civis: Douglas Castro Ayres, Escrivã de Polícia Fernanda Mazzutti, Inspetor de Polícia Franco Jordão Costa, Escrivão de Polícia José Meneghini Ferraresi, Inspetor de Polícia Lucas Barboza dos Santos. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município no mês de agosto/2019.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Req 5/2019 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento do Vereador Moisés de Lima Peres (PDT), ocorrido no dia 26 de julho de 2019.

Apresentação: 29 de Julho de 2019
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Apresentada ao Plenário dia 05 de agosto de 2019.
Texto Original

Acompanhar Matéria
Req 4/2019 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Pastor Leandro Angelo e a pastora Andrea Martins Angelo da Igreja Assembleia de Deus.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 3/2019 - Requerimento
Ementa: 
Requerer a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com prazo inicial de 60 dias, para apurar os fatos acima descritos, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e responsabilidades do ordenador de despesa, com relação ao conjunto dos fatos narrados.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Ultima Ação:   Rejeitado por não obter quórum qualificado Votaram a favor: Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Adelino Silveira PDT, Vereador Dangelo Motta PDT e Vereador Toni Araujo MDB Votaram Contra: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador André Soares PP, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT e voto de desempate pelo Presidente Jeder Silva PTB.
Texto Original

Req 2/2019 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Pastor André Martins Angelo e Dona Andrea Martins Angelo.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 1/2019 - Requerimento
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2019.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT, Vereador Adelino Silveira PDT, Vereador Dangelo Motta do PDT, Vereador Toni Araujo MDB.
Texto Original

Req 9/2018 - Requerimento
Ementa: 
Indica Sr. Rudimar Araújo Pereira para receber "Medalha de Mérito Comunitário".

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 8/2018 - Requerimento
Ementa: 
Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2018.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores - MDCMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador Lazinho Costa PMDB, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT, Vereador Adelino Silveira PDT, Vereador Dangelo Motta PDT e Vereador Toni Araújo PMDB
Texto Original

Req 7/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação à Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Teixeiras, pela belíssima apresentação do Ensaio de Promessas no dia 07 de julho de 2018, no CTG Tropeiros do Litoral.

Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2018
Ultima Ação:   APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Texto Original

Req 6/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação a Dra. Giovana Sessim Borges pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 5/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Inspetor de Polícia Magno Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 4/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Senhor Rudimar Araújo Pereira extensivo a toda equipe de trabalho pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 3/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Delegado de Polícia de Mostardas e Tavares, pelos relevantes serviços prestados em nossa comunidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 2/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Senhor Raul Angelo, por seus relevantes serviços como Pastor da igreja Assembléia de Deus.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 1/2018 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Apoio ao setor de orizicultura da Câmara dos Deputados Estaduais.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Bancada dos Deputados Federais - BDF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Req 13/2017 - Requerimento
Ementa: 
Considerando o ofício nº 169/2017 da UCCI, apresentei manifestação e justificativa protocolada na Secretaria desta Casa dia 28/11/2017 com documentos comprobatórios da improcedência da denúncia.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Req 12/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ilza Terra Guimarães, falecida no dia 14 de outubro de 2017.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Felipe Amaral
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 11/2017 - Requerimento
Ementa: 
Requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com prazo inicial de 60 (sessenta) dias, para apuração do fato supra relatado.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 10/2017 - Requerimento
Ementa: 
Indicar o Senhor Telmo Lemos Filho para receber a Medalha do Mérito Comunitário"

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 9/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Raul Angelo pela passagem do seu aniversário ocorrido no dia 28 de julho, sendo realizada as festividades no dia 30 de julho do corrente ano.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 8/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Grêmio Lokura pelo evento realizado no dias 23 de julho do corrente ano

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 7/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Apoio no sentido da manutenção da atual distribuição das zonas eleitorais do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 6/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Repúdio Contra a Reforma da Previdência

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 5/2017 - Requerimento
Ementa: 
Encaminha documentos em atendimento a recomendação nº 10/2017 da UCCI

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Jeder Silva - Vereador
Texto Original

Req 4/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Apoio ao Deputado Federal Luis Carlos Heinze, em defesa ao PL 848/2011 que impõe o fim da cobrança do Funrural.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  André Soares - Vereador
Texto Original

Req 3/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de apoio a não privatização da CEEE

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 2/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Congratulação aos festeiros da Festa Nossa Senhora dos Navegantes

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Req 1/2017 - Requerimento
Ementa: 
Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Sr. Felisbino Cardoso Machado, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2017

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original