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Resultados

Ind 6/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, estude e inclua na Lei Orçamentária Anual - LOA, aumento real aos Servidores Públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas de no mínimo 10% de aumento real a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens. Sendo que até o momento o Executivo ainda não enviou o Projeto para esta Casa Legislativa.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original

Ind 5/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal inclua no Calendário Oficial de Eventos do Município a partir de 2020 o "TORNEIO SOLIDÁRIO DE PESCA" do Balneário Mostardense.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 4/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Governo Municipal, encaminhe Projeto de Lei estabelecendo normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, em consonância com a Medida Provisória 881 de 30 de abril de 2019.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  André Soares - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

Ind 3/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de construção de um abrigo no Posto de Saúde Moacir Machado Braga.

Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade.
Texto Original

Ind 2/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer em uma área entre a Rua Bento Gonçalves e Av. Jorge Futuro (ao lado da Escola Hélio Rodrigues da Silva).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador Dangelo Motta PDT, Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT, Vereador Adelino Silveira PDT e Vereador Toni Araujo MDB.
Texto Original

Ind 1/2019 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ou caminhão pipa adaptado para combate de pequenos incêndios, ou até mesmo para evitar grandes incêndios.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta. Votaram a favor: Vereador Léo Pereira PSDB, Vereador Dangelo Motta PDT, Vereador Lazinho Costa MDB, Vereador Dr. Luis PDT, Vereador Edinei Machado PDT, Vereador Adelino Silveira PDT e Vereador Toni Araujo MDB.
Texto Original

Ind 17/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal destine R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) do valor que será devolvido a título de "sobras" do orçamento do Legislativo, para a CONSEPRO de Mostardas/RS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 16/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade junto a CEEE e a CORSAN para que evite a suspensão do serviço de fornecimento de energia elétrica e de água, no município de Mostardas.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 15/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estabeleça a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município de Mostardas e das outras providências.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 14/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estabeleça que as pessoas a partir de 60 anos de idade aquelas com deficiência poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde no município, conforme os seguintes critérios: I - Maior proximidade com sua residência; II - Maior facilidade de acesso; III - Excepcionalmente, maior facilidade de acesso ou maior proximidade com a residência de seus familiares ou daqueles com quem residem, temporariamente ou em definitivo.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 13/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal implemente o Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Mostardas - RS, que reduza a proliferação da população de cães e gatos errantes ou semi-errantes e regularmente a posse responsável de animais.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 12/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal providencie um médico para atender os moradores da Praia de São Simão pelo menos das vezes por mês.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 11/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade da criação de Lei Municipal para concessão de "Auxílio Permanência" aos policiais civis e militares que optarem por atuar exclusivamente no Município de Mostardas

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Maioria Absoluta
Texto Original

Ind 10/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja realizado, conjuntamente com a 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 9/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja realizado pela 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Jeder Silva - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 8/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja incluída a farinha de arroz na merenda escolar no Município de Mostardas.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 7/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja enviado para discussão o Projeto de Lei (em anexo), que "Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Mostardas/RS e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 6/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal providencie a construção de canteiro central na Avenida Tancredo de Almeida Neves, Bairro Sul Baixada , Mostardas.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2018
Ultima Ação:   APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

Ind 5/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal contrate uma empresa especializada em levantamento planialtométrico com a finalidade de promover o nivelamento de ruas, esgotos e vias públicas do período urbano, adequando o sistema de drenagem da cidade para reduzir impactos quando da ocorrência de chuvas acima da média.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade

Ind 4/2018 - Indicação
Ementa: 
Que sejam padronizados todos os prédios escolares com as cores oficiais da Bandeira do nosso município.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 3/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja reativada as câmeras de videomonitoramento da cidade de Mostardas/RS, bem como, seja estudado a viabilidade de instalação em novos pontos estratégicos.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:  Jeder Silva - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por Unanimidade
Texto Original

Ind 2/2018 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo Municipal estude possibilidade de realizar, em parceria com comerciantes ou entidades privadas, shows no Balneário Mostardense no Réveillon com cantores locais, Estaduais e Nacionais.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por Unanimidade
Texto Original

Ind 1/2018 - Indicação
Ementa: 
Que seja feita uma Revisão na Lei de desenvolvimento físico e Urbano do Município, Lei Municipal nº 2595/2009.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 32/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, propicie incentivo financeiro, de transporte e estrutura para a sede da ASSOCIAÇÃO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL NACIONAL FUTEBOL CLUBE de Mostardas/RS

Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Data Votação: 23 de Outubro de 2017
23 de Outubro de 2017
Texto Original

Ind 31/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal crie através de Projeto de Lei o Programa Municipal "Meu primeiro emprego", conforme modelo de lei proposta anexa a esta indicação"

Apresentação: 27 de Setembro de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 30/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, providencie a regularização fundiária da "Vila Jóia", situada nesta cidade de Mostardas, através de LOTEAMENTO POPULAR e SOCIAL, conforme documentação existente no Ofício de Imóveis de Mostardas, transferindo sem ônus aos atuais possuidores a titularidade de seus respectivos lotes, cuja individualização registral já está concluída no Ofício de Imóveis de Mostardas em nome do Município de Mostardas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 29/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, dispõe sobre a isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer) e da outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original

Ind 28/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade junto ao DAER ou ao DNIT, para poder construir junto a RSC 101, na proximidade do trecho entre a Rua Independência e Rua XV de Novembro, um "BELVEDERE" ou "MIRADOURO", ou ainda espaço equivalente para as pessoas contemplarem a paisagem da Lagoa do Fumo, em especial o magnífico por do sol.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Autor:  André Soares - Vereador
Texto Original

Ind 27/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo crie o Banco de Medicamentos doados, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 26/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através de prévia autorização Legislativa, efetue a compra de passagens para pagamento de despesas de transportes de servidores municipais que antes se deslocavam nas extintas linhas do "Ônibus do Trabalhador" até seus locais de trabalho.

Apresentação: 26 de Julho de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 25/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo institua, no Município de Mostardas a Semana Municipal da Juventude, a ser comemorada, anualmente, nos últimos sete dias do mês de setembro de cada ano.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 24/2017 - Indicação
Ementa: 
Indica a empresa E.L. Materiais de Construção para receber homenagem do Dia do Comerciante

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 23/2017 - Indicação
Ementa: 
Indica a Senhora Lueci Silva Machado e Cia Ltda - Me para receber homenagem do Dia do Comerciante

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 22/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Governo Municipal estude a possibilidade de fazer incluir na Lei que concede Vale Alimentação, reajuste anual dos valores conforme índice de reajuste dos salários para reposição das perdas da inflação.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  André Soares - Vereador
Texto Original

Ind 21/2017 - Indicação
Ementa: 
Indicação do Senhor José da Silva Chaves para receber a homenagem do Dia do Comerciante

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  André Soares - Vereador
Texto Original

Ind 20/2017 - Indicação
Ementa: 
Indica o Senhor Pedro Antonio B Homem para receber a homenagem do Dia do Comerciante

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Léo Pereira - Vereador
Texto Original

Ind 19/2017 - Indicação
Ementa: 
Indica os Senhores Gelmo Lemos da Costa e Gelson Lemos da Costa para receberem a homenagem do Dia do Comerciante

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 18/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Governo Municipal estude a possibilidade de alterar a lei das fixação das diárias dos servidores municipais, para fazer incluir o reajuste anual dos valores conforme índice de reajuste dos salários para a reposição das perdas da inflação.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  André Soares - Vereador
Texto Original

Ind 17/2017 - Indicação
Ementa: 
Que sejam criados anexos de Distrito Industrial na Periferia da Cidade.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 16/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal através do projeto de lei promova a adequação da questão envolvendo desmembramentos de lotes de esquinas com área condominial, permitindo o fracionamento em duas unidades autônomas para fins de parcelamento do solo urbano e individualização do IPTU conforme, minuta anexa.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 15/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo participe do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer da Secretaria de Turismo Esporte e Lazer, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 14/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo crie uma data específica para comemorar e homenagear os diversos tipos de deficiências.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 13/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Poder Executivo execute projeto para promover acessibilidade nas diversas Igrejas no nosso município.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Toni Araújo - Vereador
Texto Original

Ind 12/2017 - Indicação
Ementa: 
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Responsável, verifique a possibilidade da construção de uma Praça de Lazer em uma área entre a Rua Manoel Cardoso Vieira e Rua Patrocínio Vieira Rosca (Antigo Parque Mini Zôo).

Apresentação: 2 de Março de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original

Ind 11/2017 - Indicação
Ementa: 
Que seja firmado convênio de ajuda financeira a UNITEC (Associação dos Estudantes Universitários de Mostardas) com inclusão no próximo orçamento de recursos destinados a ajudar financeiramente a Associação para pagamento do transporte de Mostardas até Osório.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original

Ind 10/2017 - Indicação
Ementa: 
Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Orlanda Silva Duarte.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Dangelo Motta - Vereador
Texto Original

Ind 9/2017 - Indicação
Ementa: 
Que seja criado por Lei Municipal a isenção de pagamento de taxas para procedimentos de licenciamento ambiental dos agricultores enquadrados na categoria de agricultura familiar com declaração de Pronaf"

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 8/2017 - Indicação
Ementa: 
Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Elizabete Lemos Silva (Betinha)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Autor:  Adelino Silveira - Vereador
Texto Original

Ind 7/2017 - Indicação
Ementa: 
Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Ceice Lopes Paiva"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Edinei Machado - Vereador
Texto Original

Ind 6/2017 - Indicação
Ementa: 
Indicação para receber o "Prêmio Mulher Destaque" a senhora Marlise Terezinha Pereira"

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  Lazinho Costa - Vereador
Texto Original