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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.854, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Institui gratificação especial de vacinador, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.853, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.852, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.851, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.850, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.849, de 11 de junho de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.848, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.847, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.846, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.845, de 28 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.844, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3669, de 24 de outubro de 2017 e dá outra providências.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.843, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.842, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4476, de 26 de julho de 2022, que reestrutura o quadro de empregos públicos no âmbito do município de Mostardas e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.841, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.840, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.839, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.838, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação 2024 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.837, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Ciclista no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.836, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.835, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Altera valor total dos artigos 1º e 2º e o total do recurso 1621 - transferências fundo a fundo de recurso do SUS proveniente do Governo Estadual, da Lei Municipal nº 4785 e do Decreto nº 9312, ambos de 30 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.895, de 05 de maio de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa da renovação anual de laudo médico para pessoas com deficiência permanente no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.834, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Reconhece o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação de pessoas com deficiências ocultas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.833, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.832, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.831, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.830, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.829, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.828, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.827, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Mostardas a firmar termo de cooperação técnica com a secretaria de estado da agricultura, pecuária, produção sustentável e irrigação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.825, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.824, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.823, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.822, de 16 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.821, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Município de Mostardas a firmar convênio com o Município de Imbé com o objetivo de cedência de servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.820, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.819, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.818, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.817, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.816, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.815, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.814, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.813, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.812, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.811, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.810, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.809, de 02 de abril de 2024
Ementa:
Dispõe sobre "Programa WIFI Livre Mostardas" - Sinal Público de Internet através dos sistema WIFI em espaço de uso coletivo e prédios públicos, no Município de Mostardas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.808, de 19 de março de 2024
Ementa:
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.807, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.806, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.805, de 19 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.