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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Municipal 4012 2019 15 de Outubro de 2019 Efetua alteração no anexo I-74 da Lei Municipal nº 2158, de 23 de maio de 2006. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4011 2019 15 de Outubro de 2019 Dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de combate a endemias e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4009 2019 15 de Outubro de 2019 Concede Título de Cidadão Mostardense. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4008 2019 15 de Outubro de 2019 Concede Título de Cidadão Mostardense. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4007 2019 1 de Outubro de 2019 Altera o nome do Mini Zoológico Municipal e Praça "Largo da Quinta" para "Parque Vereador Rubens José Feres Zacca". Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4006 2019 1 de Outubro de 2019 Prorroga prazo de contratação por tempo determinado, autorizada pela Lei Municipal nº 3834, de 02 de outubro de 2019. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4005 2019 1 de Outubro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4004 2019 24 de Setembro de 2019 Concede Título de Cidadão Mostardense. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4003 2019 24 de Setembro de 2019 Concede Título de Cidadão Mostardense. Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal 4002 2019 17 de Setembro de 2019 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Norma sem alterações posteriores.