Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 12 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 1 2019 2 de Janeiro de 2019 Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 10 2017 25 de Setembro de 2017 Decreta Ponto Facultativo Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 9 2017 21 de Agosto de 2017 Decreta Ponto Facultativo Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 8 2017 8 de Agosto de 2017 Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 7 2017 26 de Maio de 2017 Decreta Ponto Facultativo Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 6 2017 11 de Abril de 2017 Decreta transferência de data da Sessão Ordinária. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 5 2017 15 de Fevereiro de 2017 Revoga Decreto Legislativo Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 4 2017 14 de Fevereiro de 2017 Decreta Transferência de Data da Sessão Ordinária Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 3 2017 14 de Fevereiro de 2017 Decreta Ponto Facultativo Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 2 2017 24 de Janeiro de 2017 Decreta Ponto Facultativo Norma sem alterações posteriores.