Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede aumento real aos salários dos empregos públicos do Poder Executivo. - |
Não há resultado |