Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Institui o Programa de Estímulo ao Aumento da Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |