2ª Sessão Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/01/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Altera o valor do Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, da Resolução nº 002/2018 de 02 de janeiro de 2018. Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Mesa Diretora a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências. Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas - RS, associada União dos Vereadores do Brasil, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Autoriza a Mesa Diretora a assinar Termo de Cooperação Técnica com a empresa Liz Serviços online LTDA. Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016. Não informada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contato por tempo determinado. Não informada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
8 - Pedido de Providência nº 3 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie brevemente a troca de lâmpadas queimadas e o corte de grama nas áreas públicas na Praia do Pai João, como ruas, praças, etc. Não informada
9 - Pedido de Providência nº 4 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento do Beco dos Colodianos e Beco dos Pachecos. Não informada
10 - Pedido de Providência nº 5 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Correas, Mina e Pontal. Não informada
11 - Pedido de Providência nº 6 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o patrolamento da Estrada dos Teixeiras. Não informada
12 - Pedido de Providência nº 7 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua 11 de Abril com Bento Gonçalves. Não informada
13 - Pedido de Providência nº 8 de 2019
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja colocado uma placa de PARE na esquina da Rua Independência com rua Bento Gonçalves. Não informada
14 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Não informada
15 - Pedido de Providência nº 10 de 2019
Autor: Adelino Silveira - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie o mais breve possível o patrolamento e a remoção da areia na avenida número 10 na e rua número 14 na praia Farol da Solidão. Não informada
16 - Pedido de Providência nº 11 de 2019
Autor: Lazinho Costa - Vereador
Que o Executivo Municipal providencie mais breve possível o Corte e Poda das árvores nas laterais da estrada da Praia do Balneário Mostardense. Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2019
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada