35ª Sessão Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/09/2018 Encerramento: 24/09/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado. Não informada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 137 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Dá nova redação à cláusula sétima do termo de convênio de cooperação mútua intermunicipal, anexo à Lei Municipal nº 37777/2018. Não informada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 138 de 2018
Autor: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados. Não informada
6 - Pedido de Providência nº 129 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que o Poder Executivo providencie a retomada das atividades da Banda Marcial da Escola Municipal Dr. Dinarte Silveira Martins. Não informada
7 - Pedido de Providência nº 130 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja arrumado o calçamento na Rua Almirante Tamandaré ente as ruas Juvenal Gonçalves Braga e Rua Getúlio Dorneles Vargas Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Toni Araújo - Vereador
Que seja incluída a farinha de arroz na merenda escolar no Município de Mostardas. Não informada
2 - Indicação nº 9 de 2018
Autores: Adelino Silveira - Vereador, André Soares - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Léo Pereira - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Que seja realizado pela 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito. Não informada
3 - Indicação nº 10 de 2018
Autores: Adelino Silveira - Vereador, André Soares - Vereador, Dangelo Motta - Vereador, Dr Luis - Vereador, Edinei Machado - Vereador, Jeder Silva - Vereador, Lazinho Costa - Vereador, Léo Pereira - Vereador, Toni Araújo - Vereador
Que seja realizado, conjuntamente com a 16ª Superintendência do DAER, a regularização do acesso a Praia da Solidão, localizado no KM 102, da RSC 101, 4º Distrito deste município, com a construção de um retorno de acesso e sinalização adequada de orientação do trânsito. Não informada