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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
1996
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Assembleia Legislativa do Estado do RS - AL/RS
Bancada dos Deputados Federais - BDF
Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Coordenadoria Regional de Educação em Osório - CRE
Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores - MDCMV
Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Tribunal Regional Eleitoral do Estado RS - TRE/RS
Unidade Destino
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Assembleia Legislativa do Estado do RS - AL/RS
Bancada dos Deputados Federais - BDF
Câmara Municipal de Vereadores - CMV
Coordenadoria Regional de Educação em Osório - CRE
Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores - MDCMV
Prefeitura Municipal de Mostardas - PMM
Tribunal Regional Eleitoral do Estado RS - TRE/RS
Tipo de Matéria
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Ata
Decreto Legislativo
Emenda
Emenda à Lei Orgânica
Indicação
Lei Municipal
Pedido de Informação
Pedido de Providência
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Resolução
Regimento Interno
Requerimento
Resolução
Moção de Pesar
Veto
Projeto de Lei Complementar
Emenda Substitutiva
Status de tramitação
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Adelino Silveira - Vereador
André Soares - Vereador
Anelise Liz
Assembleia Legislativa do Estado do RS - AL/RS
Aureo Fetter - Tecnico
Bancada dos Deputados Federais - BDF
Camilo Leandro
César Galdino - Vereador
Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação
Coordenadoria Regional de Educação em Osório - CRE
CTE - Comissão Temporária Especial
CTE - Comissão Temporária Especial
CTE - Comissão Temporária Especial
Dangelo Motta - Vereador
Dr Luis - Vereador
Dudu Verardi
Edinei Machado - Vereador
Felipe Amaral
Flávio Mano - Vereador
Gabriela Saraiva - Vereadora
Gilnei José Nazareth de Souza - Prefeito Municipal
Inara Silva - Aux Administrativo
Jeder Silva - Vereador
Jéssica Pereira - Vereadora
Jorge Amaro - Vereador
Júnior Pereira - Vereador
Lazinho Costa - Vereador
Léo Pereira - Vereador
Marcelo Pedone - Vereador
Marne Vitorino
Mesa Diretora
Mesa Diretora Câmara Municipal de Vereadores - MDCMV
Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Otoniel da Silva Araujo
Prof. Alvaro
Professor Gladimir
Toni Araújo - Vereador
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