Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
22
Data de Apresentação
14/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Contrato temporário - Operador de Máquinas e Equipamentos Rodoviários
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera § 2º do Artigo 3º das Leis Municipais nºs 4175 e 4177, de 29 de dezembro de 2020.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada