Requerimento nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
22/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Secretaria do Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e ao Programa Estadual de Sanidade Ovina (PROESO) para que sejam criadas as condições técnicas para a emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) online para ovinos de produtor para produtor, sendo esta uma demanda antiga de pecuaristas de Mostardas, do litoral médio e de todo Estado.
Indexação
Observação