Projeto de Lei Legislativo nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído o Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão para a identificação, o mapeamento e o cadastramentos do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no município de Mostardas e dá outras providências.
Indexação
Observação