Requerimento nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
20/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a ser encaminhado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe para que possam ser realizados estudos para viabilização de instituição de Selo de Origem para o camarão e demais produtos oriundos da pesca artesanal de pescadores credenciados junto ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe.
Indexação
Observação