Requerimento nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
31/01/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao ICMBio, Secretaria de Agricultura e Pesca e a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a este Instituto aos pescadores tradicionais de Mostardas e Tavares, seja viabilizado através de medidas emergenciais para auxiliar na questão da perda da renda, como também no suporte técnico na busca de medidas a médio e longo prazo para a questão da seca, sempre ouvindo os pescadores, os prefeitos e a comunidade local, considerando os aspectos ambientais, sociais e econômicos que envolvem esta questão.
Indexação
Observação