Lei Municipal nº 4.781, de 30 de janeiro de 2024 não possui Texto Articulado.
Lei Municipal nº 4.635, de 09 de maio de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Municipal nº 4.390, de 15 de março de 2022 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2022
Número
26
Data de Apresentação
12/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada