Requerimento nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Casa Civil, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Assembleia Legislativa, solicitando a inserção de medidas de enfrentamento a estiagem para pescadores tradicionais, com ênfase aqueles que exercem suas atividades no Parque Nacional da Lagoa do Peixe e as Comunidades Quilombolas.
Indexação
Observação