Requerimento nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AQUILOMBA BRASIL (DECRETO FEDERAL Nº 11.447/2023) NOS MUNICÍPIOS DE MOSTARDAS, TAVARES, PALMARES DO SUL, CAPIVARI DO SUL E SÃO JOSÉ DO NORTE
Indexação
Observação