Indicação nº 32 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

32

Data de Apresentação

14/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo em conjunto com o Legislativo, Ministério Público, Conselho Tutelar, Brigada Militar e Polícia Civil elabore Protocolo Conjunto de Segurança nas Escolas.

    Indexação

    Observação