Requerimento nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando da necessidade urgente de uma ação nacional para a agilização da oferta de Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente para pessoas com deficiência e disponibilização de órteses e próteses com mais celeridade.
Indexação
Observação