Requerimento nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Secretaria Estadual de Saúde (18a Coordenadoria Estadual de Saúde), onde o município de Mostardas expressa seu interesse em instalar um Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe - CAS, conforme estabelecido pela PORTARIA SES N° 481/2023, que institui os Centros de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe, suas normas de funcionamento e o incentivo financeiro estadual visando à ampliação da oferta de atendimentos especializados às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no Estado do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação