Requerimento nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento o Ministério Público Estadual solicitando mediação e orientações com relação a DIRETRIZES SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, tendo em vista que esta atividade tem impacto econômico importante em nossa região, porém em determinados períodos, extrapola o uso adequado e razoável das estradas vicinais.
Indexação
Observação