Pedido de Informação nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Existe algum local regulamentado para o depósito de entulhos e resíduos gerados pelas obras públicas e privadas do município? Caso afirmativo, onde está localizado e quais são as condições de funcionamento desse local? Qual é o procedimento adotado atualmente pela Secretaria de Obras em relação à gestão e ao descarte de entulhos e resíduos? Há algum controle ou planejamento para evitar o acúmulo indevido nos arredores da secretaria? Estão revistas medidas para a remoção dos resíduos já acumulados na área mencionada? Se sim, qual o cronograma para essa ação? A Prefeitura possui algum projeto ou iniciativa para conscientizar a população e as empresas sobre a destinação correta de resíduos de construção civil e outros materiais descartáveis?
Indexação
Observação