Pedido de Providência nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio do Setor de Fiscalização, intensifique as ações de monitoramento e fiscalização na área da Lagoa do Bacupari, visando coibir:
- A presença de animais domésticos na água;
- O uso de churrasqueiras e atividades correlatas que comprometam a preservação ambiental e a qualidade da água da lagoa.
- A presença de animais domésticos na água;
- O uso de churrasqueiras e atividades correlatas que comprometam a preservação ambiental e a qualidade da água da lagoa.
Indexação
Observação