Requerimento nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento a Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Estadual da Saúde e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência que seja avaliada a possibilidade de implantação de um serviço de reabilitação intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPcD) do Rio Grande do Sul na região da Península, contemplando os municípios de Mostardas, Tavares e Capivari do Sul.
Indexação
Observação