Pedido de Providência nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
23/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se a implementação de medidas para realização do georreferenciamento dos pescadores artesanais do município de Mostardas no Sistema MGEO (Cadastro Territorial Multifinalitário), com o objetivo de mapear e registrar informações territoriais e socioeconômicas para subsidiar políticas públicas de apoio e desenvolvimento da atividade pesqueira.
Indexação
Observação