Indicação nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de implementar um serviço de coleta de resíduos orgânicos provenientes de limpezas, voltado especialmente pata atender a população que necessita, mas que não dispõe de condições financeiras para adquirir um container próprio. Sugere-se, para viabilizar o serviço, a aplicação de uma taxa acessível e de baixo custo, considerando que o valor atualmente cobrado é de R$ 200,00, o que torna inviável para muitas famílias.
Indexação
Observação