Indicação nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

11/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a viabilidade de implementar um serviço de coleta de resíduos orgânicos provenientes de limpezas, voltado especialmente pata atender a população que necessita, mas que não dispõe de condições financeiras para adquirir um container próprio. Sugere-se, para viabilizar o serviço, a aplicação de uma taxa acessível e de baixo custo, considerando que o valor atualmente cobrado é de R$ 200,00, o que torna inviável para muitas famílias.

    Indexação

    Observação