Requerimento nº 22 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
22
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento à Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitação para que sejam realizados estudos e intervenções junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e ao Comitê de Gerenciamento da Bacia do Litoral Médio, com o objetivo de viabilizar mecanismos adequados para a abertura e fechamento da Barra da Solidão na Lagoa do Barro Vermelho.
Indexação
Observação