Indicação nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, possa estar aderindo na segunda etapa do Novo PAC Seleções, programa que tem objetivo ampliar os serviços públicos, melhorar os equipamentos, modernizar as estruturas das cidades e garantir mais mobilidade e qualidade de vida para os brasileiros.
Indexação
Observação