Requerimento nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao Ministério das Cidades solicitando a retomada e ampliação das ações do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Mostardas/RS, com atenção especial às modalidades Urbana, Rural Quilombola e à inclusão das Comunidades litorâneas, especialmente aquelas habitadas por pescadores artesanais.
Indexação
Observação