Pedido de Informação nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita-se informações detalhadas sobre o andamento
programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos seguintes pontos:
- Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas, discriminado por localidade e Distrito?
- Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções?
- Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas?
- De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos climáticos adversos?
programa de recuperação de estradas no município de Mostardas, com base nos seguintes pontos:
- Qual o cronograma de atendimento previsto para as ações de recuperação de estradas, discriminado por localidade e Distrito?
- Quais trechos já foram contemplados e quais ainda estão por receber as intervenções?
- Como está sendo aplicado o recurso oriundo da contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CAIXA, com a Garantia da União, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado à pavimentação e manutenção das estradas e ruas?
- De que forma está sendo utilizado o recurso de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) repassado pela Defesa Civil Estadual para a recuperação das estradas afetadas por eventos climáticos adversos?
Indexação
Observação