Indicação nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, através das Secretarias de Coordenação e Planejamento e de Turismo e Cultura, seja elaborado um Programa Municipal de Revitalização de Praças e Parques, com a possibilidade e execução em formato de Parceria Público-Privada (PPP), conforme legislação vigente.
Indexação
Observação