Indicação nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura viabilize a adesão ao Edital 12/2025 da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), destinando recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) aos municípios para contratação de serviços artístico-culturais.
Indexação
Observação